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Exibindo: 1 - 44 de 354 resultados
Direito e religião
A religião sempre foi um enigma. Qual sua origem? Temor do desconhecido? Medo? Simplesmente fé? Milhares de pessoas escreveram sobre o assunto, mas as controvérsias prosseguem. Cada qual acredita no que quer ou não acredita em qualquer coisa. O transcendente é uma incógnita. A religião mantém seus ritos xamânicos ou criados. O direito, da mesma forma institui procedimentos, palavras sacras, ve...
2025
Divagações sobre um mundo em crise
Nesta obra, o autor nos traz uma série de indagações em torno de temas centrais da vida. Como nasce a religião? Existe Deus? O que é democracia, governo e quais os limites da liberdade? Temas angustiantes e que estão presentes no dia a dia do indivíduo. Ademais, preocupado com a pandemia da Covid-19, o autor imagina situações reais, vividas por pessoas de carne e osso e que se preocupam com seu ...
2025
As emoções e o direito
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, inuenciado pelo mundo ao seu redor e pelas interações com outros seres. Essas emoções afetam suas decisões, tanto públicas quanto privadas, e são reetidas nas esferas política e jurídica. As pessoas jurídicas também são inuenciadas por emoções, o que se manifesta na criação de leis, em sua aplicação e nas decisões judiciais. Além disso, as ...
2024
Interpretação, paixões e direito
Nesta obra, o autor busca encontrar uma nova maneira de interpretar os fenômenos jurídicos, analisa as paixões humanas e sua influência para a área e levanta reflexões importantes como a compreensão do direito e sua restrição às normas jurídicas: o direito nasce com a repressão e impõe restrição aos instintos (Freud e Marcuse)? Há, também, discussão sobre os conceitos genéricos e abstratos que con...
As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no Direito
O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo ac...
2020
Receitas não tributárias - 2 ed./2003
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de suas atividades, examinando a relação entre taxa e preço, a formação e os limites dos preços públicos, desenvolvendo a teoria dos preços públicos. Exame de casos concretos como o uso de bem público por particular, receitas decorrentes de obras públicas, serviço postal, telegráfico, custas e emolum...
Curso de Direito Financeiro
O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à corrupção, o crescimento da dívida pública, as divergências administrativas entre a União, Estados e Municípios, as interferências do Parlamento na execução orçamentária com emendas...
2025
Servidores públicos - 3 ed./2015
De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direitos e deveres do servidor são alguns dos itens tratados. Indispensável para os que lidam com o assunto.
2020
O assassinato do presidente
Assassinar o presidente resolveria os problemas do país? A pergunta passou pela mente de muitos cidadãos que habitam – permanentemente ou de passagem – a história contada neste livro. Mas apenas um teve a coragem – ou a insensatez? – de levar o plano às últimas consequências. Comportamento questionável? Irresponsável? Premeditado? Ideológico? Cabe ao leitor tirar suas conclusões. O narrador deixa...
2023
As águas não são impetuosas
O novo romance de Régis de Oliveira.“Estranho, pensei. Pessoal mais esquisito. A mulher mal me olhou. Este aqui parecia olhar para o horizonte. Pouco afável. Respondeu o que foi perguntado. Deu poucas explicações e fechou a porta. Será que tem tanta coisa para fazer?”Um homem visita a cidade onde cresceu em busca de rever um amigo de infância. Apesar de carregar a imagem de bem-sucedido – não endi...
2018
Direito e arte - 1 ed./2017
Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e, reciprocamente, desta sobre o governo. Analisa as receitas não tributárias que ingressam nos cofres públicos em decorrência da exploração econômica da arte. D...
2017
Comentarios Ao Estatuto Da Cidade
ID=328023A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 48,75
Responsabilidade Fiscal
ID=205521A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 183. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 16,25
Receitas Públicas Originárias
Cod. 185857 / Direito / Brochura / L. br . bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x20 cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Marca de Carimbo/ pequeno rabiscos a caneta dri
1994
1 usado
R$ 10,00
Homossexualidade - Análises Mitológica, Religiosa, Filosófica...
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Possui papel colado na folha de guarda. Laterais com leves pontos de oxidação. Brochura com marcas de manuseio e dobras. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp012
2013
1 usado
R$ 17,00
Delegaçao e Avocaçao Administrativas 2a Ediçao Revista
Cod. 17998 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 206 pags brancas e limpas / 2a ediçao revista atualizada e ampliada do livro Delegaçao Administrativa
2005
1 usado
R$ 28,00
A Delegaçao e Avocaçao Admnistrativas 2 Ediçao Revistatualizada e Amp
Cod. 17999 / Direito / Brochura / Descrição: 206 pags sem uso, perfeito
2005
1 usado
R$ 28,00
Taxas de Policia 2a Ediçao Revista
Cod. 18002 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 79 pags
2004
1 usado
R$ 18,00
Filosofia na Antiguidade Sócrates e Platao
Cod. 26595 / Filosofia / Brochura / Descrição: Novinho!! lacrado de origem
2012
1 usado
R$ 33,00
Servidores Publicos 3a Ediçao Revista e Ampliada
otimo!!214 págs brancas e limpas como novo
2015
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro
Capa Cartonada, 2ª Edição, 640 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 03/21
2008
1 usado
R$ 25,00
MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO 6ºEDIÇÃO
PAGINAS AMARELADAS
2003
1 usado
R$ 15,00
Revista EPD Nº 7
Subt.: Direito Tributário - Questões Atuais. Livro ótima conservação-estado de semi-novo com nome na contra-capa, 449 págs, estoque -15 / 2/12
2009
1 usado
R$ 75,00
comentarios ao estatuto da cidade
nome da ex dona riscado
2002
1 usado
R$ 15,00
Ato Administrativo 4ªedição
brochura com muito texto sublinhado e com anotações, e uma assinatura. Controle N22310 dir civil
2001
1 usado
R$ 10,00
manual de direito finaceiro 6ª edição revista
Brochura de bom estado físico, porém, contém anotações e sublinhado. Controle N2408 Direito Civil ele também contém uma assinatura.
2003
1 usado
R$ 10,00
Resgate da Dignidade da Polícia Judiciária Brasileira
Livro usado em muito bom estado de conservação - Edição 2010 - 206 páginas - Cod. MES-PE-605. A história da luta pelos direitos e prerrogativas das autoridades policias.
1 usado
R$ 19,98
Ato Administrativo
Brochura. Usado.21 cm.171 páginas. Sem grifos. L 1 E 7/2
1992
1 usado
R$ 28,75
Receitas Públicas Originárias
Ano de edição: 1994.Brochura. Usado.21 cm.180 páginas. Sem grifos. L 1 E 7/2
1 usado
R$ 28,75
Manual de Direito Financeiro - 4ªedição
Livro brochura, em bom estado de conservação, apresenta marcas de manuseio, folha de rosto com assinatura à caneta, lateral das páginas com pontos de oxidação, páginas sem riscos nem grifos, 180 páginas. 12/09/2019 - 201684111
1999
1 usado
R$ 17,00
Servidores Públicos
Em ótimo estado, apresenta sinais de manuseio.
2004
1 usado
R$ 12,00
Licitação
Livro em bom estado de conservação. Folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 99 páginas.
1981
1 usado
R$ 10,00
Licitação
Livro em bom estado de conservação. Folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 99 páginas.
1981
1 usado
R$ 10,00
Licitação
Livro em bom estado de conservação. Folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 99 páginas.
1981
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Financeiro
Bordas e páginas amareladas. página inicial e final manchadas e amareladas. Assinatura na folha de rosto e nas duas páginas final. Capa com pigmentações amarelas. Conteúdo preservado. Ef.33, P.2
1990
1 usado
R$ 10,11
Responsabilidade Fiscal
Livro em excelentes condições;EF45, p4
2001
1 usado
R$ 13,48
Taxas de Policia
livro em bom estado
1980
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito Financeiro
Formato: 14x21 Numero de paginas: 180 Encadernação: Brochura Miolo do livro: Ok Estado do livro: Livro usado em bom estado de conservação com alguns grifos e uma assinatura dedicatória na ultima folha . E10-B3
2002
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Financeiro 1ª Edição - 2ª Tiragem
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui assinatura dos antigos donos, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, çocalizei riscos, grifos e anotações, 126p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 6
1992
1 usado
R$ 35,00
Taxas de polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 58p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00
Taxas de polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 56p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00
Taxas de polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 58p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 608 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 44 / 2
2006
1 usado
R$ 75,00
Ato Administrativo
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 129 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 7
1978
1 usado
R$ 25,00