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Exibindo: 1 - 42 de 42 resultados
Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias
A discussão das dimensões operacionais do Conselho Nacional de Justiça nas suas relaçõesintrajudiciais(dentro do Poder Judiciário) einterinstitucionais(para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Bra...
2017
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2016
Processo constitucional
Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Primase por uma abordagem prática, que permita ao profissional do Direito compreender controle de constitucionalidade/convencionalidade, bem como remédios constitucionais amplamente considerados.
2022
Manual de direito constitucional
A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da ...
2017
Manual de direito constitucional
A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da ...
2021
Manual De Direitos Humanos - Volume Unico
ID=83296A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 992. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Dura
2019
1 usado
R$ 120,00
Manual de Direitos Humanos - Volume Único
SKU 69647 / 924p / ISBN: 9788544221464 / Capa dura / 4ª edição / Em muito bom estado de conservação, contem alguns pouco grifos com marca texto.
2018
1 usado
R$ 80,00
Manual de Direitos Humanos Volume Unico
Exemplar com 582 páginas contem muitos grifos e anotações ao longo de exemplar Bordas amareladas. capa dura (Localização:sebo) RO 25/02/2021
2014
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direitos Humanos
Livro de capa dura preservado sem rasuras ou marcações.
2017
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direitos Humanos
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas. 582 páginas. Sebo Belém. R.
2014
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direitos Humanos - Volume Unico
Muito bom estado de conservação - 201640960
2015
1 usado
R$ 69,00
Manual de Direitos Humanos Volume único
Livro capa-dura em excelente estado com 701 páginas, páginas limpas sem grifos e anotações, capa, lombada e corte de folhas em perfeito estado. Alê
2015
1 usado
R$ 36,00
Crise Constitucional-espécies, Perspectivas e Mecanismos de Superação
Bom estado. Página com a dedicatória do autor.
2015
1 usado
R$ 100,00
Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos
livro em bom estado de conservação brochura 166 paginas cd.10/04/2024 lj
2017
1 usado
R$ 32,90
Revisaço - Direitos Humanos
Livro em bom estado de conservação, não possui grifos e rasuras.
2015
1 usado
R$ 70,00
Crise Constitucional
SKU: 30164711. Livro brochura em bom estado e conservado Capa e contracapa com leves sinais de manuseio Páginas com leves sinais de uso Sem grifos Páginas: 366 Cód. Barras: 9788584401895
2015
1 usado
R$ 30,00
Liberdade Religiosa no Estado Democratico
cod5485 G - brochura- sem uso- bom estado- carimbo no corte inferior - 384pp
2014
1 usado
R$ 200,00
Manual de Direitos Humanos
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes preservados. Livre de grifos. Capa dura e com leves marcas de uso. Lombada preservada. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 28/08/2024 VS
2018
1 usado
R$ 89,00
Manual de Direitos Humanos - Volume Único
Código: 2628545 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2014 Nº de páginas: 582 Formato: 18 x 25 Editora: PODIUM Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00
Manual de Direito Constitucional
Código: 2304977 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2018 Nº de páginas: 1199 Formato: 15 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: D'Plácido
1 usado
R$ 72,00
Manual de Direitos Humanos - Volume Único
Livro de capa dura em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Com anotações no interior. Ficha técnica: Título completo: Manual de Direitos Humanos - Volume Único Autor: Bruna Pinotti Garcia ; Rafael de Lazari ISBN/ISSN: 9788544204573 Ano do exemplar: 2015 Edição: 2ª Edição Editora: Juspodivm Idioma: Português Condição: Usado Tama...
2015
1 usado
R$ 28,00
Manual de Direitos Humanos - Volume Único
Livro de capa dura em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Manual de Direitos Humanos - Volume Único Autor: Bruna Pinotti Garcia ; Rafael de Lazari ISBN/ISSN: 9788544230114 Ano do exemplar: 2019 Edição: 5ª Edição Editora: Juspodivm Idioma: Português Condição: Usado Tama...
2019
1 usado
R$ 68,00
Crise Constitucional: Espécies, Perspectivas e Mecanismos de Superação
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 344 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2015
1 usado
R$ 75,00
Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva
Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva
2016
A Consolidação Substancial dos Direitos Humanos (lacrado)
“A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências” é o mais recente trabalho que apresentamos à comunidade acadêmica, desde já revelando o desejo - e a crença - de que a premissa contida em seu título seja uma realidade em plena operação. Os direitos humanos vêm, ao longo dos tempos, transpondo barreiras históricas, ideológicas, jurídicas, sociais, políticas, dentre outra...
2015
1 novo
R$ 75,00
A Consolidação Substancial dos Direitos Humanos (lacrado)
“A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências” é o mais recente trabalho que apresentamos à comunidade acadêmica, desde já revelando o desejo - e a crença - de que a premissa contida em seu título seja uma realidade em plena operação. Os direitos humanos vêm, ao longo dos tempos, transpondo barreiras históricas, ideológicas, jurídicas, sociais, políticas, dentre outra...
2015
1 novo
R$ 70,00
A Consolidação Substancial dos Direitos Humanos (lacrado)
“A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências” é o mais recente trabalho que apresentamos à comunidade acadêmica, desde já revelando o desejo - e a crença - de que a premissa contida em seu título seja uma realidade em plena operação. Os direitos humanos vêm, ao longo dos tempos, transpondo barreiras históricas, ideológicas, jurídicas, sociais, políticas, dentre outra...
2015
1 novo
R$ 70,00
Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos
Aportes à concepção de pessoas democrátcas de dreito. Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11
2017
1 novo
R$ 42,90
Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos
Não existem facilidades quando está em jogo o processo implementador de direitos e deveres. A definição de uma ciência como tal depende do vácuo que a percepção social capta em relação ao que é "novo": se as classificações tradicionais não conseguemdefinir em que consiste o fenômeno que aflora, então uma nova classificação precisa ser criada para abarcá-lo e compreendê-lo. Tal assertiva não chega ...
2017
1 novo
R$ 48,75
MANUAL DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME UNICO (2019)
Por que escolher o livro Manual De Direitos Humanos - Volume único Nossa obra está totalmente atualizada e esta quinta edição é, certamente, aquela que mais encorpou a história contada neste Manual de Direitos Humanos desde 2014. O objetivo de nós, autores, e da Editora que encampa este projeto, é claro: abordar tudo o que há de mais moderno em sede de Direitos Humanos, o que vem sendo cobrado pel...
1 novo
R$ 145,40
Manual de processo constitucional
Com grande honra, apresentamos a segunda edição do nosso Manual de Processo Constitucional, elaborado e estruturado de forma a possibilitar uma compreensão prática da ciência constitucional. Da mesma forma que o direito material comum tem suas disciplinas instrumentais (civil e processo civil, penal e processo penal, trabalho e processo do trabalho, dentre outros), assim também ocorre com a ciênci...
2019
Ativismo judicial vs. autocontenção judicial
O consenso jurídico costuma ser progressista em relação ao ativismo judicial e retrógrado em relação à autocontenção: é dizer, costuma-se defender a autocontenção como uma coisa arcaica e sem fundamento e o ativismo como uma conquista do neoconstitucionalismo. Aqui, defende-se que ambas as proposições - ditas consensuais - contêm substanciais equívocos, razão pela qual, “nadando contra a corrente”...
2021
Manual de Direitos Humanos - Volume Único
SKU: 26563613. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. 2º edição, capa dura, bom estado, com algumas anotações e grifos a lápis.
2015
1 usado
R$ 49,90
Ensaios Escolhidos de Direito Constitucional
SKU: 25239621. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, em bom estado, sem rasuras, loc constitucional.
2013
1 usado
R$ 25,90
Manual de Direito Constitucional 2019 - 3º Edição
SKU: 28648359. Condição: USADO. Página: 230. Brochura, 1230 páginas em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende "enganar" o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade nã...
2019
1 usado
R$ 150,00
Análise econômica do direito ambiental
Se há um campo em que a Análise Econômica do Direito comporta aplicação, notadamente no Brasil, é o do Direito Ambiental. Este país lida com discussões econômicoambientais múltiplas, por sua privilegiada disponibilidade de recursos minerais, animais e vegetais. Falando em outros termos, tudo o que envolve meio ambiente, no Brasil, ressoa com grandiosidade: a construção de uma usina hidrelétrica me...
2023
Manual de direito administrativo
O livro que segue preza pela praticidade. Manifesta-se extremo respeito aos grandes clássicos que ajudaram a moldar as bases da ciência administrativa, muito embora se prefira, aqui, “ir direto ao ponto” em alguns assuntos. Que não se confunda praticidade com superficialidade, contudo: a presente obra é prática, mas, modestamente, está longe de ser superficial (superficialidade, aliás, nada tem a ...
2020
Manual de processo constitucional
Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Prima-se por uma abordagem prática, que permita ao profissional do Direito compreender controle de constitucionalidade/convencionalidade, bem como remédios constitucionais amplamente considerados. À terceira edição deste livro, além de aprofundamentos gerais, foram i...
Direito administrativo
O ano de 2021 foi um dos mais “estratégicos” para a história da ciência administrativa. Foram inúmeras decisões firmadas nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (notadamente, acerca do funcionalismo público), uma nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), uma “nova” Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021), mudanças na Lei nº 9.784/1999 (via Lei nº...
2022
Direito constitucional
A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da ...
2022
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
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2012
1 novo
R$ 43,00
TEORIA DA CONSOLIDACAO SUBSTANCIAL DOS DIREITOS HU
Não existem facilidades quando está em jogo o processo implementador de direitos e deveres. A definição de uma ciência como tal depende do vácuo que a percepção social capta em relação ao que é “novo”: se as classificações tradicionais não conseguem definir em que consiste o fenômeno que aflora, então uma nova classificação precisa ser criada para abarcá-lo e compreendê-lo. Tal assertiva não chega...
1 novo
R$ 45,50