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Exibindo: 1 - 25 de 25 resultados
Processo constitucional brasileiro
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a ...
2024
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Neste Volume:CAPÍTULO ITEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação.CAPÍ...
2010
Processo Constitucional Brasileiro
Deposito**03-06-25**Formato do livro 17x24 cm. - 814 pags - Capa cartonada, com descascado na folha de rosto, corte do livro com marca de carimbo, livro em bom estado, sem riscos.**Deposito
2016
1 usado
R$ 70,00
Processo Constitucional Brasileiro
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2019
1 usado
R$ 125,00
Processo Constitucional Brasileiro
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2019
1 usado
R$ 125,00
Processo Constitucional Brasileiro
Livro usado em ótimo estado de conservação, com leves sinais de manuseio.
2016
1 usado
R$ 170,00
Processo Constitucional Brasileiro
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2018
1 usado
R$ 88,00
Processo Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado.11/11/2024
2019
1 usado
R$ 110,00
Processo Constitucional Brasileiro
SKU: 29778887. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 814. (P8/A) Livro em ótimo estado, brochura, sem grifos ourasuras, sem danos, algumas marcas de manuseio, 814 pg, lomb. cinza
2016
1 usado
R$ 68,00
O Processo Constitucional Brasileiro
SKU: 23833936. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 175. Livro usado em bom estado ,cortes amarelados e com sujidade, manchado por oxidação ,03/04/2019
2013
1 usado
R$ 25,00
Processo Constitucional Brasileiro
possui leves sinais de uso. 814 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2016
1 usado
R$ 50,00
Processo Constitucional Brasileiro
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 815 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbo. Formato: 24 x 17 cm.
2016
1 usado
R$ 148,00
Processo constitucional brasileiro: propostas para a reforma
livro novo. Ino
1 novo
R$ 229,00
Processo Constitucional Brasileiro - Propostas Para a Reforma - 01Ed/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 192,36
O Processo Constitucional Brasileiro
O Processo Constitucional Brasileiro. livro novo, brochura, 2° edição, 330 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)
2015
1 novo
R$ 222,00
A legitimação para agir no processo coletivo brasileiro: análise à luz do modelo constitucional de processo delineado pela con
A legitimação para agir no processo coletivo brasileiro: análise à luz do modelo constitucional de processo delineado pela con
2021
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Coletânea de artigos científicos sobre o direito brasileiro volume 2
Coletânea de artigos científicos sobre o direito brasileiro volume 2
2025
Processo Constitucional o Modelo do Processo Civil Brasileiro
Em bom estado; leve amarelado, mancha amarelada, sujidade e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhura nas capas; leve desgaste nas extremidades; texto destacado em várias páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pags; 292; 29-05-18
2007
1 usado
R$ 90,00
Processo Constitucional o Modelo do Processo Civil Brasileiro
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 292; 22-04-24
2007
1 usado
R$ 80,00
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
livro novo. Ino
1 novo
R$ 35,00
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 25,83
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 29,75
processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro, o - compatibilidade?
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 29,75