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Exibindo: 1 - 44 de 152 resultados
Princípios jurídicos e éticos em são tomás de aquino
Foram objetivos desta publicação apresentar o esqueleto da Suma Teológica, ressaltando o significativo espaço reservado ao tema da Justiça; analisar o conceito de Direito, estritamente ligado ao de Justiça; estudar a distinção entre direito natural, direito positivo e direito das gentes; analisar os artigos da Suma relativos à definição de Justiça e à sua relação seja com a temática da alteridade,...
2024
Princípios jurídicos tributários
As perguntas que alimentam sua tese são as seguintes: a distinção entre regras e princípios como padrões distintos de normatividade é relevante na produção doutrinária do direito tributário brasileiro? Como os tributaristas fazem uso – se é que fazem uso – dessa distinção? Jamir Calili não hesitou em submeter a uma crítica metodológica sincera e rigorosa a obra de influentes tributaristas contempo...
Dicionário de princípios jurídicos do direito brasileiro
Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgados históricos, daí ser um excelente livro de consulta para a prática forense. Além disso, o livro faz o leitor pensar sobre a harmonia do sistema jurídico e sobre como este evoluiu ...
2023
Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A
A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o pr...
2024
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo
Trata-se de estudo em que se pretende verificar se é possível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo ao direito brasileiro, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes “pais fundadores” desse recente movimento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis consequências no ordenamento jurídico brasileiro ...
2024
Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental
A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a perspectiva do direito constitui uma das áreas de abrangência da matéria. O presente estudo é de cunho eminentemente jurídico e tem por escopo examinar, à luz dos princípios jurídicos, o perfil da jurisprudência que vem sendo produzida por tribunais de justiça integrantes de sistemas judiciais internac...
2009
Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1998
Cod. 252372 / direito / brochura / 110 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Folhas com grifos e escritas a lápis. Cortes amarelados. Dim 14x21 cm. Lili
1994
1 usado
R$ 12,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Autografado! Livro bem conservado, Capa com pequenas arranhaduras na lombada, bordas ligeiramente escurecidas, algumas manchas amareladas do tempo no miolo, colagem na parte interna da capa (verso), 77 páginas. 1103
1989
1 usado
R$ 19,89
As Normas Escritas e os Princípios Jurídicos
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 60,00
Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental
Bordas com alguns pontos de sujeira causadas por dedos empoeirado;pontas da capa, contracapa e páginas com vincos causados ao trasportar o livro, pois o livro é seminovo;EF.82.P6
2009
1 usado
R$ 15,24
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Costituição de 1988
Lombada e capa em bom estado, assinatura na folha de rosto, alguns grifos com marca texto e caneta;anotações a lápis, não prejudica leitura. Ef.32, P.C
1994
1 usado
R$ 11,71
Principios Juridicos (autografado)
bom estado. adesivo na lombada. contem dedicatória do organizador. nao contem grifos.,
2015
1 usado
R$ 60,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 77 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1989
1 usado
R$ 30,00
As Normas Escritas e os Princípios Jurídicos
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 238 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 7
2005
1 usado
R$ 100,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 3ª Ed.
Livro brochura, bom estado, possui dedicatória do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 110 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1994
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro brochura, bom estado, possui dedicatória do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 77 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1989
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 77 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1989
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 3ª Ed.
Livro brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei grifos de caneta colorida, 110 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1994
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 2ª Ed.
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 86 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1991
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 77 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1989
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 3ª Ed.
Livro brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 110 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1994
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 2ª Ed.
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 86 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 16. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1991
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 4ª Ed.
Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, com 143 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 6
2001
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 - 4ª Ed.
Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, com 143 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 6
2001
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
livro brochura com otimo estado codigo 41587, sem grifo
2004
1 usado
R$ 19,00
Os Príncípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
livro brochura com bom estado de conservação codigo 31541 direito constitucional com assinatura do antigo dono com 109 páginas
1988
1 usado
R$ 25,00
Direito Matrimonial e Seus Principios Juridicos
Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça - o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos; o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O livro aborda, inicialme...
2008
1 usado
R$ 15,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 / 16 ...
. (Coleção Textos de Direito Tributário) 2 edição, revista e ampliada. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 86 páginas. Formato 21 x 14 cm. Livro com marcas do tempo da prateleira e desgastes nas laterais. Primeira página levemente amarelada. Páginas aparentemente sem avarias.
1991
1 usado
R$ 48,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Passos5. Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar será higienizado antes de ser empacotado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886
1994
1 usado
R$ 10,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988, 16...
. Coleção Textos de Direito Tributário. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 86 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados. Primeiras páginas possuem carimbos. Formato: 21 x 14 cm.
1991
1 usado
R$ 14,90
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
143 páginas. Bom estado geral. Páginas um pouco amareladas. Algumas manchinhas. Anotação. Pequeno desgaste nas bordas. Foto do próprio produto.
2001
1 usado
R$ 20,17
As Normas Escritas e os Princípios Jurídicos
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas, bom para leitura ou estudo. LN 22/05/23.
2005
1 usado
R$ 50,66
Princípios Jurídicos e Garantimo Judicia
Livro em bom estado de conservação, bom para sua leitura ou estudo, bordas levemente sujas devido ao manuseio. DB.
2016
1 usado
R$ 18,77
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988.Brochura original, 77 páginas levemente amareladas em função do tempo.14 x 21 cm.(DT Const.)
1989
1 usado
R$ 30,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e pequenas manchas em algumas paginas uma assinatura na primeira pagina e algumas paginas grifadas de lapis comum mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 143 paginas
2001
1 usado
R$ 28,50
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro usado em estado conservado/.
1994
1 usado
R$ 11,00
Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 82,00
Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 82,00
Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 82,00
Os Príncipios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro usado em estado regular.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Livro com manchas de oxidação devido ao tempo, não interferindo na leitura.Escrita a caneta na página de rosto.Páginas em bom estado para leitura. Samara
1994
1 usado
R$ 15,00
Principios Juridicos e Jurisprudência Socioambiental
cod21098 brochura- bom estado- sem uso -discreta assinatura na contracapa - 388 páginas
2009
1 usado
R$ 55,00
Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho: Individual - Coletiv
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 17x24 cm - 685 p - Título completo: Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho: individual - coletivo - processual - ED/P3 fundos - 201626788
2011
1 usado
R$ 58,82
Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos
Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O Direito Matrimonial é uma...
2006
1 usado
R$ 30,00
Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos
brochura 432 páginas formato 14x21 - 2ª edição revista, atualizada e ampliada - exemplar intacto sem manuseio.
2009
1 usado
R$ 68,25