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Princípio da Insignificância no Direito Penal
Foi com imensa satisfação que recebi o convite do Professor Ivan Luiz da Silva para prefaciar a nova edição de sua obra Princípio da Insignificância no Direito Penal, resultante de dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito Penal da Universidade Federal de Pernambuco. Trata-se — faço tal afirmação sem nenhum intuito laudatório — de um trabalho de pesquisa que já faz por merec...
2025
Principio da Insignificancia no Direito Penal
otimo!!322 pags sem grifos, 14x21 analise à Luz 9.099/95 juizados epeciais criminais e da jurisprudencia atual
1997
1 usado
R$ 80,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal Análise à Luz da Lei 9.
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e uma assinatura na segunda pagina mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 322 paginas vol. 2
1997
1 usado
R$ 45,50
Princípio da Insignificância no Direito Penal- Vol. 2
Série Princípios Fundamentais do Direito Penal Moderno- Vol. 2. Princípio da Insignificância no Direito Penal. Análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) 9.503/97 ( Código de Trânsito Brasileiro ) e da jurisprudência atual. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número ...
2000
1 usado
R$ 45,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal Volume 2
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; um pouco de quebra no dorso; texto destacado e marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; ...
1997
1 usado
R$ 70,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Em ótimo estrado sem rasuras ou sublinhados, 322 paginas limpas cortes limpos.
1997
1 usado
R$ 60,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal
livro* usado****brochura**capa cartão* formato 21 x 15*****em bom estado de conservação***limpo e integral*******livro adquirido no estado*******296 páginas*****edição esgotada***** esta obra traz uma visão clara e objetiva sobre o princípio da insignificância, juridicamente considerado. parte do seu desenvolvimento histórico e conceito, para só então abordar seus fundamentos. volume 2 - séri...
2000
1 usado
R$ 14,90
Princípio da Insignificância no Direito Penal. Vol. 2
Princípio da Insignificância no Direito Penal- Análise à luz das leis 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e da jurisprudência atual. Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na lombada tem um decalque para controle interno. Livro bom estado, sem grifos e rasuras, brochura ,com 448 páginas . RC/04/2024 (...
2000
1 usado
R$ 45,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal
livro conservado. capa: brochura com algumas manchas pelo tempo na parte interna, leves e superficiais desgastes nas laterais; miolo: firme, folhas claras, apresenta alguns grifos (caneta e marca texto) , suaves manchas nas folhas iniciais e finais, anotação de caneta na terceira página; bordas: brancas, porém com várias pequenas manchas de oxidação; páginas:322; setor: jg sl estante
1997
1 usado
R$ 35,00
Princípio da Insignificância No Direito Penal
SKU: 27632932. Condição: USADO. Página: 192. livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujos, livro com sinais de uso, com adesivo na primeira pagina, e marcaçoes de marca texto em algumas paginas, 192 paginas
2011
1 usado
R$ 60,00
O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro
Sinopse: Historicamente, o Princípio da Insignificância já vigorava no Direito romano através do brocardo mínima non curat praetor. O pretor não agia nos delitos em que o prejuízo ao bem jurídico tutelado fosse ínfimo. A ação do poder público somente estaria legitimada caso houvesse uma lesão considerável ao bem jurídico tutelado. “Para que cada pena não seja uma violência de um ou de muitos contr...
2012
1 usado
R$ 10,00
Principio Da Insignificancia No Direito Penal
ID=44704A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 190. Dimenssões: 15 X 21....
2011
1 usado
R$ 98,75
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Brochura, em excelente estado, seminovo, 188 págs. 55-B.
2008
1 usado
R$ 132,00
Principio da Insignificância no Direito Penal 124
livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelada.
1997
1 novo
R$ 99,90
Princípio da Insignificância no Direito Penal - Vol. 2
Princípio da Insignificância no Direito Penal- Análise à L da Lei 9.099/95; Juizados Especiais Criminais e da Jurisprudência Atual. Livro brochura com 322 páginas. Obs. Série Princípios Fundamentais do Direito Penal Moderno Vol. 2 RC/02/2019.
1997
1 novo
R$ 60,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1999
1 novo
R$ 95,00
Principio da Insignificância no Direito Penal
livro de aspecto novo apenas com o nome do antigo dono na primeira folha e leves manchas de poeira nas bordas livro em otimo estado de conservação
2006
1 novo
R$ 19,89