presuncoes no direito tributario

Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii)...

Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 594 páginas, localizei carimbo na borda do livro, ( Coleção Caderno de Pesquisas Tributárias - volume 9 ) Maiores informações entre em contato, Cod 43 / 7

175 páginas. Bom estado geral. Nome. Alguns grifos. Marca de dobra na capa. Foto do próprio produto.

Livro sem uso e com ótimo estado.

livro com algumas páginas grifadas com marca texto em bom estado.

Formato 14 X 21 cm. Com 175 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas e algumas páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página com dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: De um lado, as presunções legais...

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 318; 09-08-22

Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.

livro bom estado de conservação.

Propedêutica geral -- O conhecimento e a verdade -- A prova -- Presunções legais -- Presunções legais e ficção jurídica -- Presunções legais em face dos princípios constitucionais tributários -- Presunções Hominis no Direito Tributário -- Presunções relativas no Direito Tributário -- Lançamento de ofício por arbitramento da base de cálculo.

Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - preservados, com sinais de oxidação. Lombada - preservada, com desgaste da coloração pela ação da luz solar. Folha de guarda - com oxidaç...

Livro em muito bom estado. Brochura. Em português. Capa em ótimo estado. Lombada sem danos. Corte com pequenas manchas de oxidação. Miolo íntegro, sem danos. Folha de rosto limpa. Páginas limpas e sem grifos.

Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 175 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)

Ano de publicação 2010 capa brochura formato 23x16cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 872 páginas.:Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções nas instâncias semântica, sintática e pragmática.Florence propôe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os niveis objetais de formação do enun...

PRODUTO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO - USE O CAMPO DE PERGUNTAS PARA SANAR SUAS DÚVIDAS QUANTO A EDIÇÃO DO EXEMPLAR OU A FIM DE SOLICITAR MAIS FOTOS

Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 872 páginas.

318 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso. Livro medindo 14x21 cm. Si

175 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S

SKU: 29789043. Condição: USADO. Página: 175. Livro usado em bom estado com leves sujidades, leves amarelados,marcas de uso, anotações e amassados nas laterais, pequenas oxidações; o livro apresenta dedicatória, e selos. A capa também apresenta marcas de uso. Pág.:175 J

Prefácio de Paulo de Barros Carvalho. Livro usado em ótimo estado de conservação com leves sinais de manuseio ou armazenamento. Cortes e páginas amarelados. Miolo em perfeito estado. Brochura. 876 páginas, sem grifos ou anotações. Na folha de rosto contém rabiscos de caneta. Esgotado nas livrarias. Cortes e folha de rosto com marcas de carimbo do nome do antigo dono.

SKU: 31806715. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 900. Livro está em ótimo estado! Sem rasuras ou grifos!

LIVRO NOVO- 900 pgs Brochura= Expondo as minúcias do instituto das Presunções, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exige...

capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 872 páginas .

capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 872 páginas .

Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas e bordas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 278p. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 227p. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 1 título completo: Presunções e ficções no direito tributário e no direito penal tributário;

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 227p. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 1 título completo: Presunções e ficções no direito tributário e no direito penal tributário;

Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário Iso Chaitz Scherkerkewitz Livro Usado Sem Riscos ou Grifos 227 Páginas Páginas Um Pouco Gasta Nas Laterais.

Livro com interior bordas amareladas pelo tempo, assinatura, carimbado, edição brochura contendo 278 páginas. Obs: lombada cor rosa claro.(L)

Livro seminovo. O uso de ficções e presunções têm se intensificado; aparentemente as Fazendas Públicas concluíram que a utilização desses instrumentos pode ser o caminho para o incremento da arrecadação tributária. Este livro apresenta alguns critérios para a delimitação do uso desses institutos elucidando o que vêm a ser as presunções e as ficções e efetuando também o cotejo entre as possibilida...

S2205-15. 227 páginas em Brochura. Formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados pela ação do tempo. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa.Sinopse: A presente monografia, de autor do culto Procurador do Estado de São Paulo, dr. Iso Chaitz Scherkerkewitz, sobre as Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário, que terminamos de ler com...

Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - preservados, com sinais de oxidação. Lombada - preservada, com desgaste da coloração pela ação da luz solar. Folha de guarda - com oxidaç...

Ótimo estado de conservação. Miolo íntegro, com poucos sinais de manuseio. Ausência de assinaturas, grifos ou anotações. Lombada firme, sem vincos. Capa simples, preservada. Carimbo nos cortes e nas folhas de guarda e rosto. 14x21 cm. 280 págs.

Ótimo estado de conservação. Miolo íntegro, com mínimos sinais de manuseio. Ausência de grifos ou anotações. 16x21 cm. 230 págs.

278p. 21cm, brochura original. bordas e lombada com leve desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, folha de rosto com grifo a tinta e com carimbo do antigo dono.

bom estado de conservação, livre de riscos e sublinhados, 278 pág.

SKU: 28579537. 4- Edição brochura semi novo título completo: Presunções e Ficções no direito Tributário e no Direito Penal Tributário;

Local: d4321 (Estoque d4321) Capa, contracapa e lombada preservadas, bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 278. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6700437_

Local: o3206 Ano de 1997 (Estoque o3206) Capa, contracapa e lombada preservadas, ; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação; quantidade de páginas: 278. Para mais detalhes solicitar foto. Obra com pouquissimos e leves grifos em lapis _PI6724394_

SKU: 24490118. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em bom estado; folhas claras e limpas; laterais/corte estão fortemente amarelecidos pelo tempo/armazenamento; brochura; 14x21cm; 278 págs; isbn: 8573081570; livro em português; cód.se...

NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571475204. Sinopse: Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário

NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571475204. Sinopse: Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário

NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571475204. Sinopse: Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário

NVC - Livro sem uso. ISBN 9798571475204. Sinopse: Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário