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A cadeia de custódia das comunicações eletrônicas e dos dados digitais no processo penal brasileiro:
A cadeia de custódia das comunicações eletrônicas e dos dados digitais no processo penal brasileiro:
2025
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Tutela da Vítima no Processo Penal Brasileiro, A
Sob o impulso do movimento vitimológico, a figura da vítima tem sido submetida a uma verdadeira redescoberta, fenômeno esse que vem se observando na legislação de diversos países, no Direito Comunitário Europeu e, inclusive no Brasil, como podem servir de exemplo a Lei 11.690/08, que alterou a redação do art. 201, do CPP, e a Lei 11.719/08, que alterou o inciso IV, de seu art. 387.Na seara process...
2024
A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e regras constitucionais do caso julgado penal. Entende que o caso julgado é uma garantia do indivíduo assegurada na Constituição da República não podend...
2012
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
2013
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2025
Prova Digital
A prova digital é o grande desafio do século no âmbito processual penal, na medida em que, distintamente das provas alcunhadas de "tradicionais", a prova digital, por seu turno, possui algumas caracteristicas singulares, que tornam a sua produção e, posteriormente, valoração, um procedimento muito específico. Portanto, a ideia fulcral da presente obra é justamente, abordar acerca das acrescidas ca...
2025
Presunção de Inocência no Processo Penal
brochura em bom estado, sem grifos, AS, 15/09/25
2007
1 usado
R$ 30,00
Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal : Atualiza
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054841. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal: Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
2024
1 usado
R$ 76,40
Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal : Atualiza
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054841. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal: Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
2024
1 usado
R$ 76,40
Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal : Atualiza
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556054841. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal: Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
2024
1 usado
R$ 89,90
Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal : Atualiza
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556054841. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Interrogatório e Presunção de Inocência no Processo Penal: Atualizado em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
2024
1 usado
R$ 89,90
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30362226. (D 589) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 193p - 2000 -
2000
1 usado
R$ 15,00
Susopensao Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Capa com algum desgaste miolo em bom estado de conservação bordas amareladas, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2000
1 usado
R$ 14,99
O Tribunal do Juri no Direito e no Processo Penal Brasileiro
Livro usado em excelente estado de conservação; livre de grifos ou rasuras; bordas levemente amareladas pela ação do tempo o u manuseio; capa dura; 432 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2011
1 usado
R$ 59,06
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro - Dou...
ótimo estado, leve sujeira na borda da capa; sem grifos; cortes com pontos pequenos de oxidação título completo: suspensão condicional do processo penal no direito brasileiro - doutrina jurisprudencia modelos de formulários legislaão;
2000
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
2000
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
2000
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Livro, em médio estado de conservação lado 06 Miolo : Páginas com marcas de uso, amareladas pelo tempo Corte: Em médio estado, amarelado pelo tempo Lombada: Em médio estado, com algumas marcas. Capa: Em médio estado , com marcas de uso Mais informações sobre o livro, através do WhatsApp(81)986695-916 / 996751-690 enviaremos imagens do livro Dúvidas, sobre o exemplar, solicitar fotos, antes da com...
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional Do Processo Penal No Direito Brasileiro
Item não está na loja física. Exemplar usado, brochura. Capa com poucos desgastes de uso. Corte levemente amarelado e manchas de acidez nas páginas. CAD. 28/8/25 - KL - EST. H12 - 256
2000
1 usado
R$ 25,00
10 Anos do Código de Processo Penal Brasileiro
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; pequena marca de dobra na capa traseira, manchas e marcas de umida...
2012
1 usado
R$ 199,90
Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro
Exemplar sem sinais de manuseio!!148 pgs levam carimbo com nome !x23
2016
1 usado
R$ 50,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio
2000
1 usado
R$ 60,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro - 8532
Brochura em bom estado, corte amarelado devido a ação do tempo. 271 páginas, 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 10,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro - 3ª Edição
Livro em brochura, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 319p. Maiores informações entre em contato. Cod 87/6
1995
1 usado
R$ 50,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Livro brochura, possui dedicatória ao antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 178 p. Maiores informações entre em contato. Cod 87/6
1987
1 usado
R$ 50,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Livro brochura, possui assinatura do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, grifos e anotações no livro, tem 271 p. Maiores informações entre em contato. Cod 87/ 6
1994
1 usado
R$ 65,00
A Tutela de Urgência no Processo Penal Brasileiro
ótimo estado; bordas levemente empoeiradas; capa dura.
1998
1 usado
R$ 120,00
Audiencia de Custódia - no Processo Penal Brasileiro
Livro em estado de novo, levemente amarelado.
2016
1 usado
R$ 58,50
Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 148 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2016
1 usado
R$ 65,00
Inatividade no Processo Penal Brasileiro - Coleção de ...
.Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes Vol. 714x21cms. 384pgs. Bom Estado, nome de ex dono
2004
1 usado
R$ 10,00
As Questões Prejudiciais no Processo Penal Brasileiro
2ª edição. Capas em brochura, tipo papelão e com a aparência dos anos, corte na quina superior direita, conteúdo com 146 páginas, amareladas e com ressecamento característico da qualidade do papel, 2 frases com travessão feito ao lado, na borda da página, sem anotações ou sublinhados e em boas condições.A foto é do exemplar anunciado.A1.6
1940
1 usado
R$ 94,90
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
RIL04092023/ MA128F-42 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com carimbo / Miolo com páginas amareladas, contracapa com pontos de oxidação/ Texto sem grifos / 178 páginas numeradas / Formato: 20x14 cm / edição / Ano 1987 / ISBN /
1 usado
R$ 35,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Consta carimbo na folha de rosto.Dorso de páginas com traços de poeira devido a ação do tempo.
1987
1 usado
R$ 69,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Obra em otimo estado 272 Pag.
1994
1 usado
R$ 28,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; quebra, desgaste e nervura no dorso; texto destacado em poucas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 271; 21-04-22
1994
1 usado
R$ 12,00
Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro
Livro em bom estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, grifos com marcador. Cod. 39780 Dúvidas wats: 48 991431059
2016
1 usado
R$ 32,90
A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro Como Instrumento de Garan
320 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas e com desgastes de uso. Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e regras constitucionais do caso julg...
2012
1 usado
R$ 51,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro - 3a Edicao Revista
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda um pouco amarelado. (N.DUDU.2) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
1995
1 usado
R$ 44,90
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Livro com 178 páginas, em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Lombadas amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 20 x 14 x 1 cm. 25/09/23.Luh.
1987
1 usado
R$ 10,50
O Inquérito no Processo Penal Brasileiro
Livro usado. Apresenta páginas envelhecidas, desgastadas e com manchas pelo tempo e manuseio. Também possui marca de líquido em todas as páginas, sem prejuízo à leitura. Apresenta dedicatória do antigo proprietário e marca de carimbo na primeira página. Encadernação em capa dura, apresentando alguns desgastes na parte inferior. 114 páginas.
1953
1 usado
R$ 80,00
A Tutela de Urgência no Processo Penal Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, sem anotações, sem grifos, capa dura
1998
1 usado
R$ 39,90
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
SKU: 13807703. Bom Estado
1987
1 usado
R$ 25,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Livro em bom estado geral. Nome do dono anterior carimbado na lombada e em várias páginas e sobreposto com branquinho. Obra de referência no Direito Penal. P. 319.
1995
1 usado
R$ 10,00