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Plano de recuperação judicial
O estudo do Direito da Insolvência está presente na minha vida há quase vinte anos. Passei pelo Decreto-lei nº 7.661/1945, durante a faculdade de Direito e os primeiros anos de atuação profissional. Acompanhei, atentamente, a chegada da Lei nº 11.101/2005 e o desenrolar de sua aplicação nos tribunais, até que recebi, com surpresa, as novidades trazidas pela Lei nº 14.112/2020. Embora as mudanças t...
2021
O controle jurisdicional do plano de recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do magistrado no exercício da jurisdição
O exercício da atividade empresarial, cuja vocação social é manifesta, revela-se fundamental para a (con)formação do cenário econômico. Por ser um dos meios mais efetivos para a superação das crises empresariais, a Recuperação de Empresas surge, assim, como um relevante instrumento de pacificação social, interessante a toda a sociedade. Considerando o papel fundamental do Magistrado na Recuperação...
2019
Plano de recuperação judicial
A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos pelo Estado, estímulo à livre concorrência. O risco, por sua vez, é inerente a ela e deve ser assumido por aquele que se dispõe a exercê-la. A Lei nº 11.101/2005, buscando meios para superação da cris...
A irracionalidade da tomada de decisão dos credores na aprovação do plano de recuperação judicial
A obra é fruto de uma pesquisa científica, tese de doutorado. Nela, estudaram-se sessenta e cinco processos de recuperação judicial, distribuídos para as sete varas empresariais do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2014 e 2018. Assim, as recuperações judiciais que tramitaram durante o período de pandemia não foram analisadas. O motivador da pesquisa é entender a racionalidade do credor em...
2025
Limites da atuação do juiz na hipótese de rejeição do plano de recuperação judicial
Limites da atuação do juiz na hipótese de rejeição do plano de recuperação judicial
2023
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
2021
Recuperação Judicial : Plano de Recuperação Judicial
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052892. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: Recuperação Judicial: Plano de Recuperação Judicial
2024
1 usado
R$ 76,50
Recuperação Judicial : Plano de Recuperação Judicial
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052892. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: Recuperação Judicial: Plano de Recuperação Judicial
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STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052892. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: Recuperação Judicial: Plano de Recuperação Judicial
2024
1 usado
R$ 76,50
A TESE DO CRÉDITO PARA EMPRESAS COM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO
Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar depôs o Imperador Dom Pedro II, dando início ao conturbado período de transição política da Monarquia para a República. No contexto de consolidação do novo regime, a Família Imperial do Brasil foi extirpada de seus direitos políticos e banida do território nacional. Entretanto, as mudanças ocorridas na esfera política a afetaram diretamente em sua esfera...
2021
1 novo
R$ 80,00
A TESE DO CRÉDITO PARA EMPRESAS COM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO
Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar depôs o Imperador Dom Pedro II, dando início ao conturbado período de transição política da Monarquia para a República. No contexto de consolidação do novo regime, a Família Imperial do Brasil foi extirpada de seus direitos políticos e banida do território nacional. Entretanto, as mudanças ocorridas na esfera política a afetaram diretamente em sua esfera...
2021
1 novo
R$ 80,00
Recuperação Judicial : Plano de Recuperação Judicial
STK - Livro novo. ISBN 9786556052892. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: Recuperação Judicial: Plano de Recuperação Judicial
2025
1 novo
R$ 76,50
Recuperação Judicial : Plano de Recuperação Judicial
STK - Livro novo. ISBN 9786556052892. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: Recuperação Judicial: Plano de Recuperação Judicial
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Recuperação Judicial - Plano de Recuperação Judicial
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 85,41