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Exibindo: 1 - 21 de 21 resultados
Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional
A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. B...
2024
Nova lei de adoção comentada
De acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mesmo sexo - Adoção por casal homoafetivo A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). A ...
2012
Nova Lei de Adoção - Comentada
.G2-P469.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016234502
2009
1 usado
R$ 42,67
Nova Lei da Adoção - Comentada
G2 P2129 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/1990). A novidade legislativa oxige...
2009
1 usado
R$ 43,30
A Nova Lei de Adoção Comentada
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e manchas amareladas no corte das páginas
2010
1 usado
R$ 20,00
Casamento & Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional
O livro apresenta sinais de manuseio e oxidação, livre de grifos e marcações, miolo firme Cadastro - 09/08/2022 - by Itaywanne SKU: EL5F1
2012
1 usado
R$ 39,90
A Nova Lei de Adoção Comentada
Bom estado geral. Possui assinatura. Sem grifos ou rasuras. (J)
2010
1 usado
R$ 12,00
Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional
Livro sem uso e com ótimo estado
2014
1 usado
R$ 58,00
Nova Lei de Adoção Comentada
Lei Nº 12.010, De 3 De Agosto De 2009 - Livro usado em ótimo estado de conservação - 473 páginas
2010
1 usado
R$ 39,00
Nova Lei de Adoção Comentada
Livro em muito bom estado com 473 páginas, abas com muitos pontos escurecidos pelo uso, contém um nome a caneta na primeira página do livro e algumas páginas grifadas a caneta. A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pelo Estatuto da Criança e do ...
2010
1 usado
R$ 13,50
Nova Lei da Adoção Comentada
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 502 páginas .
2012
1 usado
R$ 26,90
Nova Lei de Adoção Comentada
SKU: 27306619. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 471. Livro em bom estado, lateral e capa com sujeiras, capa com sinais de manuseio, 471 páginas
2010
1 usado
R$ 15,00
Nova Lei de Adoção - Comentada (lei Nº12.010 de 3 de Agosto de 2009)
SKU: 24287935. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 473. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. Dedicatória na primeira folha.
2009
1 usado
R$ 25,00
Nova Lei de Adoção Comentada
SKU: 31121899. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 473. P11/R - brochura em bom estado, com grifos - lombada colorida
2010
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei de Adoção Comentada
SKU: 29970433. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 473. Lombada colorida com escrita preta, capa com manchas, sem anotações
2009
1 usado
R$ 45,00
Novo Direito Sucessório Brasileiro
A obra explora serenamente o direito sucessório sob as luzes novas da Constituição Federal e do Código Civil de 2.002. O livro foi pensado e escrito no sentido construtivo e complementário da norma, resultado de intensa pesquisa científica em textosd e autores clássicos e contemporâneos, e na moderna jurisprudência, tudo alinhavado pela experiência cotidiana com o magistério superior. Trata-se de ...
1 novo
R$ 118,15
Casamento & Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional
Livro NOVO, capa mole com 380 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2012
1 novo
R$ 49,80
Nova Lei de Adoção Comentada 4959
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009
2010
1 novo
R$ 80,00
Nova Lei de Adoção Comentada
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Paulo Hermano Soares Ribeiro / Vívian Cristina Maria Santos / Ionete de Magalhães Souza, Nova Lei de Adoção Comentada: Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009, 2010, 1ª Edição, São Paulo, J H Mizuno Editora Distribuidora, 474 páginas. Direito Civil, Adoção. LIVRO NOVO!!!
2010
1 novo
R$ 40,00
novo direito sucessório brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 118,15
Novo Direito Sucessório Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788577890552
1 novo
R$ 102,13