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Exibindo: 1 - 44 de 107 resultados
Tutela coletiva
Este livro reúne ensaio de interesse prático e doutrinário a respeito das mais modernas e relevantes discussões e do papel de alguns dos mais importantes institutos e mecanismos de tutela que emergem da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. São textos de estudiosos de primeira linha, precipuamente sobre os temas relacionados com tutela jurisdicional dos interesses ou direi...
2006
Relações entre demandas: de acordo com o novo cpc
Relações entre demandas: de acordo com o novo cpc
2024
Código Eleitoral Interpretado
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações ...
2011
Código Eleitoral Interpretado: Normas Eleitorais Complementares
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações a...
2013
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos de improbidade administrativa. A existência de mecanismos eficazes, efetivos e eficientes, voltados a assegurar o exercício adequado da função adm...
2015
Panorama Atual Do Novo Cpc
Bom Estado Leves Sinais De Manuseio
1 usado
R$ 18,98
Panorama Atual Do Novo Cpc
Bom Estado Sinais De Manuseio
2016
1 usado
R$ 210,00
Panorama Atual Do Novo Cpc
Bom Estado Sinais De Manuseio
2016
1 usado
R$ 10,00
Relação Entre Demandas - Lucon
SKU: 32004332. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001352475 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS, CAPA MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2015
1 usado
R$ 93,00
Memorial Circunstanciado - Lucon
SKU: 32004128. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001415903 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS, CAPA MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2015
1 usado
R$ 49,00
Tutela Coletiva
Brochura, em excelente estado. Subtítulo: 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 308 páginas. 33 / B.
2006
1 usado
R$ 21,00
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos de improbidade administrativa. A existência de mecanismos eficazes, efetivos e eficientes, voltados a assegurar o exercício adequado da função adm...
2013
Embargos à Execução
328 pgs Brochura em bom estado de conservação capa sinais de suo miolo sinas de uso paginas amareladas devido a ação do tempo corte amarelado manchas de oxidação 4/09/017
1996
1 usado
R$ 15,00
Panorama Atual do Novo Cpc: Volume 2
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788594771254, Formato: 16X23X3 Cm, 554 Páginas. , Editora: Emporio do Direito, Ano: 2017 ________________________________________...
2017
1 usado
R$ 28,87
Panorama Atual do Novo Cpc: Volume 3
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788594773722, Formato: 16X23X3 Cm, 594 Páginas. , Editora: Emporio do Direito, Ano: 2019 __________________________________________________________________ Imagem Ilustrativa, Tag E-2...
2019
1 usado
R$ 85,87
Panorama Atual do Novo Cpc: Volume 2
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788594771254, Formato: 16X23X3 Cm, 554 Páginas. , Editora: Emporio do Direito, Ano: 2017 ________________________________________...
2017
1 usado
R$ 28,87
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
Brochura formato 14x21 contendo 463 páginas livres de riscos ou grifos, dt processual civil
2000
1 usado
R$ 27,00
Eficácio das Decisões e Execução Provisória
Brochura. Usado em bom estado. Apresenta pequenas manchas dágua na lateral sem prejudicar os textos. 21 cm. 463 páginas. L1E 14/6
2000
1 usado
R$ 46,00
Panorama atual do novo cpc
Livro em bom estado. 410 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 27838
2016
1 usado
R$ 15,00
Código Eleitoral Interpretado
Brochura em muito bom estado, 824 páginas, formato 17 X 24 cm.; bem conservada; livro praticamente sem sinais de uso. Código eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral) - Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vi...
2011
1 usado
R$ 45,00
Panorama Atual do Novo Cpc 2
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto meramente ilustrativa)
2017
1 usado
R$ 69,90
Panorama Atual do Novo Cpc Vol. 2
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa) - 2016122756
2017
1 usado
R$ 69,90
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. Marca de água no livro. Canto direito pequena marca de dobra no livro. 463 páginas. Tamanho 20 x 14
2000
1 usado
R$ 19,89
Embargos à Execução
Livro usado bem conservado, texto livre de grifos e anotações, 330 páginas.imagem meramente ilustrativa.
1996
1 usado
R$ 40,50
Embargos À Execução - Paulo Henrique dos Santos Lucon
328 páginas. Bom estado geral. Foto do próprio produto.
1996
1 usado
R$ 20,17
Embargos a Execução
Livro sem uso e com ótimo estado.
1 usado
R$ 75,00
Tutela Coletiva
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 67,00
Código Eleitoral - Interpretado - 2ª Edição
Brochura, com 802 paginas, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2011
1 usado
R$ 58,90
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
463 páginas
2000
1 usado
R$ 49,00
Embargos à Execução
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso ,,
1996
1 usado
R$ 10,00
Embargos à Execução
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. sem marcas de leitura, carimbo do ultimo dona na primeira pagina, 332p
1996
1 usado
R$ 13,00
Improbidade Administrativa.
Livro em ótimo estado de conservação.NE020A
1 usado
R$ 12,00
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
livro usado em ótimo estado, apresenta uma dedicatória na contracapa, sem grifos
2000
1 usado
R$ 19,00
Relação Entre Demandas
Direitos subjetivos, relações jurídicas ou estados jurídicos raramente nascem ou vivem de maneira isolada. Pelo contrário, entrecruzam-se com outras relações jurídicas e posições jurídicas subjetivas, por meio de laços de dependência recíprocos, que influenciam o seu modo de ser ou até mesmo a sua existência. Um mesmo evento ou contexto jurídico pode dar ensejo a uma pluralidade de relações, a vin...
2016
1 usado
R$ 70,00
Embargos à Execução
Livro no formato brochura 14x20 e em boas condições, não apresentando rasuras, grifos ou anotações, apenas suas páginas encontram-se amareladas devido ao tempo. D
1996
1 usado
R$ 15,00
Improbidade Administrativa
Livro em perfeito estado lombada e página clara muito bem conservado
2015
1 usado
R$ 85,00
Tutela Coletiva- 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública
Livro em brochura. Páginas ótimo estado. Com sublinhados de marca-texto. Ano 2006
1 usado
R$ 26,00
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A brochura está boa ,a folha de rosto foi arrancada , As páginas estão amareladas pelo tempo com pontos de ocres em seu corte dianteiro e lombada -lateral . porém, estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os no...
2000
1 usado
R$ 51,65
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm faltando a 2ª folha de rosto, não apresenta grifos ou anotações 463 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
463 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos apenas com um dedicatória na primeira página. Livro medindo 14x21 cm.
2000
1 usado
R$ 30,00
Tutela Coletiva 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Def
capa brochura formato 24x17 bom estado de conservação 308 páginas.
2006
1 usado
R$ 26,90
Tutela Coletiva 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Def
capa brochura formato 24x17 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 308 páginas .
2006
1 usado
R$ 26,90
Tutela Coletiva 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Def
capa brochura formato 24x17 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 308 páginas .
2006
1 usado
R$ 26,90
Tutela Coletiva 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Def
livro em bom estado capa brochura formato 24x17cm páginas levemente amareladas capa e miolo ok não localizei grifos ou anotações titulo completo tutela coletiva 20 anos da lei da ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos 15 anos do código de defesa do consumidor colabora neste trabalho ainda os autores Ada Pellegrini Grinover - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e outros 308 pág...
2006
1 usado
R$ 26,90