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Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Os temas correlacionados nesta obra têm como foco principal a efetividade dos direitos humanos na dimensão transnacional. Embora o livro siga majoritariamente a senda da busca da tutela jurídica dos direitos fundamentais, os artigos visitam outras possibilidades em busca do desiderato que lhe serve de amálgama.São dispostos temas sobre:- Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equ...
2025
Ações Constitucionais: Novos Direitos e Acesso à Justiça
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com dedicatória no interior. Ficha técnica: Título completo: Ações Constitucionais: Novos Direitos e Acesso à Justiça Autor: Paulo de Tarso Brandão ISBN/ISSN: 9788588283077 Ano do exemplar: 2001 Editora: Habitus Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 14cm X 2...
2001
1 usado
R$ 12,00
Ação Civil Pública
ID 1398082 Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular.
1996
1 usado
R$ 10,90
Ação Civil Pública
Capa manchada por dentro, com um carimbo e uma dedicatória na primeira página, com páginas conservadas e bordas amareladas devido o tempo. (foto meramente ilustrativa) - 2016105841
1996
1 usado
R$ 15,00
Ações Constitucionais - Novos Direitos e Acesso À Justiça
2ª edição. Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e bordas amareladas devido o tempo. (foto ilustrativa) - 2016132777
2006
1 usado
R$ 24,90
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Aspectos Destacados
Livro usado. Capa e lombada com marcas de manuseio; etiqueta na folha de guarda; carimbos do antigo dono no decorrer da obra; páginas e corte amarelados pela ação do tempo; pontos de oxidação; texto sem grifos; brochura; 184 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente esper...
1996
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Pública (2° Edição de 1998
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 150 páginas meio amareladas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Muitas páginas com grifos a lápis. Miolo encardido.
1988
1 usado
R$ 9,80
Ações Constitucionais: Novos Direitos e Acesso à Justiça
Brochura, medindo 21x14cm, 277 páginas, em muito bom estado de conservação, com leves sinais de manuseio na capa e na lombada, sem grifos e sem rasuras. B estoque. N (04/07/19 ).
2001
1 usado
R$ 12,15
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Aspectos Destacados
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 183 p - carimbos de uma biblioteca particular Maria do Carmo Oliveira - ED/P3 frente - 201618850
1996
1 usado
R$ 27,00
Ações Constitucionais: Novos Direitos e Acesso à Justiça
RIL11092023/ GR39-06 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 277 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2001 / ISBN 9788588283077 /
2001
1 usado
R$ 16,00
Ações Constitucionais- Novos Direitos e Acesso à Juntiça
RIL11092023/ GR39-106 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com carimbo/ Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 319 páginas numeradas / Formato: 21x15 cm / 2 edição / Ano 2006 / ISBN 9788598304366 /
2006
1 usado
R$ 50,00
Ação Civil Pública
Em bom estado; contém leve amarelado e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pequena avaria nas pontas do dorso; uso de pincel pilot na lateral; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 149; 10-01-19
1996
1 usado
R$ 10,00
Ação Civil Pública
Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 21 x 14 cm, 149 páginas, marcação a caneta em 4 páginas. Índice geral: Cap I - A ação civil pública como categoria da teoria política; Cap II - O direito de ação na teoria geral do processo civil; Cap III - Do direito de ação no âmbito da ação civil pública; Cap IV - Legitimidade e objeto da ação, na ação civil pública. . estante 68
1996
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Aspectos Destacados
Brochura em bom estado. Sem grifos ou rasuras no texto. Assinado na folha de anterrosto. corte amarelado. Manchas de oxidação devido ao tempo. est2-a
1996
1 usado
R$ 12,90
Ação Civil Pública
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras, pequeno desgaste na lombada, marcas de uso e manuseio. (Direito Prat.Superior.C - Estoque Loja)
1996
1 usado
R$ 11,00
Ações Constitucionais - Novos Direitos e Acesso à Justiça
Ações Constitucionais - Novos Direitos e Acesso à Justiça Brochura 15x21 cm 320 páginas. Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Miolo e lombada firmes. Carimbo do antigo proprietário na folha de rosto e nas bordas das páginas. Capa em bom estado com suave vinco na parte central.
2006
1 usado
R$ 20,00
Ação Civil Pública
Livro em ótimo estado de conservação *149 páginas. com alguns grifos à caneta marca texto. Sem rasuras . Com carimbo. Sinopse:" Trata-se de um texto que perpassa a Teoria do Estado e a Teoria da Ação, para buscar a natureza da ação civil pública com vistas a uma maior efetividade do instrumento da defesa da cidadania. Embora, em um primeiro momento, a preocupação do autor seja com o desenvol...
1996
1 usado
R$ 10,00
Ação Civil Pública
Borda E Folhas Amareladas Sinais Manuseio
1996
1 usado
R$ 10,00
Ações Constitucionais
Ótimo Estado
2006
1 usado
R$ 10,00
Ações Constitucionais
Assinatura No Interior Bom Estado
2001
1 usado
R$ 10,00
Ação Civil Pública
Ótimo Estado
1998
1 usado
R$ 10,00
Ação Civil Pública
Livro Em Bom Estado De Conservarão Com Pequenos Detalhes De Armazenamento , 149 Pág, Brochura Dat Cad 16-02-23, Nao Esta Na Loja Capa Ilustrativa D11 - 90 S
1998
1 usado
R$ 35,00
Juizados Especiais Cíveis E Criminais
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado, Primeira Folha Com Carimbo, Porém Um Bom Exemplar, Cad 30/09/21 Est R59 - 134 -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1996
1 usado
R$ 20,00
Ação civil pública
2ª edição - 149 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06075
1998
1 usado
R$ 15,00
Acao Civil Publica
SKU: 23506368. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 21,81
Acao Civil Publica
SKU: 23506368. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 21,81
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
Ação Civil Publica
Livro novo Lacrado
1996
1 novo
R$ 36,67
Ações Constitucionais: Novos Direitos E Acesso À Justiça
Livro Novo, Brochura, 277 Pág. Dat Cad 26-10-22, Não Está Na Loja. 24C-03 G.
2001
1 novo
R$ 50,00
Os (des)caminhos da Jurisdição
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Os (Des)Caminhos da Jurisdição Autor: Fabiana Marion Spengler ; Paulo de Tarso Brandão ISBN/ISSN: 9788578741068 Ano do exemplar: 2009 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 264 Capa: Mole Localização: Direito - Geral A.B.11/08/25 SKU: LIV5171
2009
1 novo
R$ 25,00
O livro das diferenças
Isto é diferente daquilo. Ali, daqui. O livro que desta orelha já se ouve é um convite a demorar-se nesse trânsito, habitando com uma atenção cuidada passos diariamente repisados, dados com distração. A diferença é essa linha tênue que teima se mover repartindo as coisas; é a foice que abre caminhos admitindo que entender é modificar. O importante é que haja corpo e presença em cada instante. O te...
2016
ACOES CONSTITUCIONAIS - NOVOS DIREITOS E ACESSO A
Ao cuidar das ações Constitucionais sob a perspectiva dos Novos Direito e do Acesso à Justiça, o autor traz relevante, oportuna, atual e sólida contribuição ao debate, reflexão e adoção de necessárias medidas concretas e prementes no caminho da consecução efetiva da Justiça e não apenas na composição da belos discursos.
1 novo
R$ 68,00