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Paulo de barros carvalho um jurista brasileiro: dimensões e percursos
Paulo de barros carvalho um jurista brasileiro: dimensões e percursos
2024
Ensaios sobre jurisdição federal
O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta parceria foi firmada em 2012 e objetivou o aprimoramento do saber jurídico, como melhor ferramenta para fazer frente aos desafios do exercício da ativi...
2024
Derivação e positivação no direito tributário
Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações ...
Lógica e direito
“Lógica e Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural). Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra linguagem o seu ponto de partida. Como ciência...
2024
Curso de direito tributário
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro d...
2024
Teoria comunicacional do direito
O direito, enquanto fenômeno comunicacional, é tomado como um conjunto de atos de comunicação, porque se manifesta em linguagem. Por isso, a Teoria Comunicacional do Direito é denominada: Análise da linguagem dos juristas; Teoria dos Textos Jurídicos e Teoria hermenêutico-analítica do Direito. A Teoria Comunicacional do Direito se ocupa dos três níveis da investigação semiótica da linguagem jurídi...
2011
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o...
2024
As conquistas comunicacionais no direito tributário atual
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano.
2022
Derivação e positivação no direito tributário
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índ...
Constructivismo lógico-semântico
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivismo Lógico-Semântico vem contribuindo, há muito, para o aprofundamento dos estudos e reflexões acerca da aventura do saber. Abrange todos os domínios do pensamento, se bem que tenha sido utilizado, com ...
2024
Constructivismo lógico-semântico
Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um “método”. O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha metodológica, que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica. Este segundo volume, anunciado e prometido sobre o Constructivismo Lógico-Semântico, reúne, novamente, autores de tomo com suas...
Direito tributário
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunid...
Fundos de pensão e mercados de capitais
Este livro reúne trabalhos de renomados especialistas na área de investimentos. Todos os autores são conhecidos executivos que desempenharam ou ocupam cargos de direção em instituições financeiras, fundos de pensão, agências de rating, câmaras de liquidação e custódia ou entidades reguladoras. Por esse motivo, o enfoque dos assuntos é essencialmente prático e útil a todos os profissionais que nece...
2008
Constructivismo lógico-semântico
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupaçã...
2024
O direito tributário entre a forma e o conteúdo
Estão reunidos nesta coletânea 48 textos de diferentes autores, inspirados pelo tema "Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo". Sobremodo abrangente, a ponto de abrigar os mais variados assuntos relativos ao campo dos tributos, a meteria sugere perspectivas interessantes, como, por exemplo, a reflexão de que vivemos num universo feito de formas as quais atribuímos sentido mediante atos de co...
2020
Teoria comunicacional do direito
Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados e...
2017
A Igreja Católica e a universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em ...
2024
Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática
Trata-se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra-matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplicação do direito tributário. A construção da regra-matriz de incidência, como instrumento metódico que organiza o texto bruto do direito positivo, propondo a compreensão da mensagem legislada num conte...
2024
Direito tributário
Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assinaladas. Vou enumerar as que me parecerem mais sugestivas, tendo vista atualizar o trabalho. Convenhamos que sete edições de uma obra, ainda que depurada, uma a uma, no tempo de cada estação, faz amadu...
2024
XX Congresso Nacional De Estudos Tributários - Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano
2024
Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, alternam-se, tanto com relação ao autor, como em função da obra, tendo sido a fonte de inspiração prime...
2024
A essência das religiões
O medo do desconhecido e a necessidade de dar sentido ao mundo que o cerca levaram o homem a fundar diversos sistemas de crenças, cerimônias e cultos — muitas vezes centrados na figura de um ente supremo — que o ajudam a compreender o significado último de sua própria natureza. O ser humano é uma criatura instintivamente religiosa. Deus é o nosso mais forte arquétipo. Estudos e definições vão escl...
1999
Direito tributário e os conceitos de direito privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados interna...
2010
Curso de direito tributário - 30ª edição de 2019
Curso de Direito Tributário, de Paulo de Barros Carvalho chega na 30ª edição e apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor, trata, dentre outros temas, do tributo, as fontes do direito tributário, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, os sistemas e princípios, imunidade tributária, normas gerais, com...
2019
Marketing de incentivo
O marketing de incentivo é uma realidade no mundo empresarial. As campanhas de incentivo, assim como os prêmios atribuídos àqueles que superam metas e objetivos, constituem ferramentas eficazes para reconhecimento e recompensa dos participantes. Hoje, a contribuição do marketing de incentivo como força propulsora da produtividade é tão importante que não só a iniciativa privada como as empresas e ...
2007
Justiça econômica e social
Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o justo equilíbrio e...
2017
Derivação e positivação no direito tributário
A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
2014
Interpretação e Estado de direito
Os temas abordados no III Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 34 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação das atividades bancárias, planejamento tributário, compensação tributária, a não-cumulatividade do ICMS, responsabilidade tributária, dentre outros. Destaques para os ...
2006
Sistema tributário brasileiro e a crise atual
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tribut...
2009
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2019, o IBET realiza o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários -, cujo tema é “Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática”. Sobre o coordenador: Paulo de B...
2019
Medicina alternativa - 18 terapêuticas não convencionais
Medicina alternativa - 18 terapêuticas não convencionais
Cadernos de soluções constitucionais - Volume 2 - 1 ed./2006
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz textos de grandes constitucionalistas da atualidade, bem como as principais tendências jurisprudenciais sobre Direito Constitucional.
2024
Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prátic
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788583101420. Dimensão 16 x 23, 1280 págs. Sinopse: O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2019, o IBET realiza o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários -, cujo tema é Constructivismo Lógico-S...
2024
1 usado
R$ 128,60
Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prátic
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788583101420. Dimensão 16 x 23, 1280 págs. Sinopse: O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2019, o IBET realiza o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários -, cujo tema é Constructivismo Lógico-S...
2024
1 usado
R$ 128,60
EMENTARIO RPS 2000 A 2005
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788536109770. Sinopse: EMENTARIO RPS 2000 A 2005
2024
1 usado
R$ 42,30
EMENTARIO RPS 2000 A 2005
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788536109770. Sinopse: EMENTARIO RPS 2000 A 2005
2024
1 usado
R$ 42,30
Revista De Economia Politica Vol 28, N 2 ( Abril-Junho/2008)
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9770101315006. Sinopse: Revista De Economia Politica Vol 28, N 2 ( Abril-Junho/2008)
2024
1 usado
R$ 21,10
Revista De Economia Politica Vol 28, N 2 ( Abril-Junho/2008)
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9770101315006. Sinopse: Revista De Economia Politica Vol 28, N 2 ( Abril-Junho/2008)
2024
1 usado
R$ 21,10
Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prátic
STK - Livro sem uso. ISBN 9788583101420. Dimensão 16 x 23, 1280 págs. Sinopse: O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2019, o IBET realiza o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários -, cujo tema é Constructivismo Lógico-Semâ...
2024
1 usado
R$ 128,69
Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prátic
STK - Livro sem uso. ISBN 9788583101420. Dimensão 16 x 23, 1280 págs. Sinopse: O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2019, o IBET realiza o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários -, cujo tema é Constructivismo Lógico-Semâ...
2024
1 usado
R$ 128,69
Responsabilidade tributária
Examina a temática da Responsabilidade Tributária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Tudo dando especial enfoque aos casos de solidariedade e subsidiariedade, servindo como roteiro para enfrentamento das muitas dissensões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a sujeição passiva nos tributos.
2010