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Exibindo: 1 - 38 de 38 resultados

Teoria do Delito
A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais d...
2025

Fundamentos de Direito Penal
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito...
2025

Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos
Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica ax...
2025

Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2013

Neurociência E Direito Penal
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as pers...
2014

Dolo E Direito Penal: Modernas Tendências
A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo....
2014

Compliance E Direito Penal
Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu objetivo não é buscar brechas legais para a prática de burlas, mas sim a construção de uma nova política interna que possibilite a todos os envolvidos ...
2015

Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2015

Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 A 234-C Do Código Penal - Vol. 2
O primeiro volume desta coleção, Direito Penal – Parte Geral, veio a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os res...
2016

Introdução ao Direito Penal - Fundamentos para um Sistema Penal Democr
Livro em excelente estado com 262 páginas
2007
1 usado
R$ 55,00

Introdução ao Direito Penal - Fundamentos para um Sistema Penal Democr
Livro em excelente estado com 262 páginas
2007
1 usado
R$ 55,00

Introdução ao Direito Penal- Fundamentos para um Sistema...
Introdução ao Direito Penal : Fundamentos para um Sistema Penal Democrático. Livro usado com dois carimbos nas duas primeiras páginas e nas laterais. Livro com pouco manuseio. RC/07/2020 Magistratura
2007
1 usado
R$ 55,00

Introdução ao Direito Penal- Fundamentos para um Sistema...
Introdução ao Direito Penal- Fundamentos para um Sistema Penal Democrático. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Livro com as laterais levemente amareladas. Brochura com 317 páginas. RC/02/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 50,00

Modernas Tendências Sobre o Dolo Em Direito Penal (autografado)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em estado de novo; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo do autor Paulo César Busato na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 131; 08-12-21; Maria Del Mar Diaz Pita
2008
1 usado
R$ 300,00

Introdução ao Direito Penal 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; marca de dobra e ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 262; 13-12-21; Fundamentos Para Um Sistema Penal Democrático
2007
1 usado
R$ 60,00

Introdução ao Direito Penal Fundamentos Penal Democrático
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; escrita e marca de dobra em poucas paginas; texto destacado em várias paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 317; 20-04-22
2003
1 usado
R$ 25,00

Introdução ao Direito Penal Fundamentos para um Sistema Penal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém nome, carimbos com dados da editora, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 317; 08-08-22; Introdução ao Direito P...
2003
1 usado
R$ 15,00

Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal
Na sociedade moderna, dita do risco, cada vez mais a Política Criminal assume um indesejado protagonismo. No afã de promover um combate à criminalidade, as ferramentas penais vêm sendo banalizadas, perdendo sua força na medida em que são empregadas com caráter meramente simbólico. O manejo do instrumental penal não é mais uma mera questão dogmática, de aplicação de formulismos simples. É chegada a...
2003
1 usado
R$ 40,00

Introdução ao Direito Penal
Livro no formato 17x24cm, brochura, com 262 páginas, páginas amareladas devido ação do tempo, sinais de manuseio, sem grifos ou rasuras. Os autores, com seriedade científico-metodológica, aprofundam o estudo sobre um tema que, infelizmente, em nosso País, peca por sua abordagem superficial. Lançaram mão de pesquisa atualizada e em conformidade ao contexto social globalizado, superando, em muito, s...
2007
1 usado
R$ 49,00

Modernas Tendências Sobre o Dolo Em Direito Penal
Livro de encadernação em brochura contendo 131 páginas. Livro em bom estado de conservação. interior livre de marcações.
2008
1 usado
R$ 160,00

Introdução ao Direito Penal
Livro em bom estado para leitura, sem grifos, **porém as bordas das folhas estão um pouco empoeiradas e possuem leve manchinha amarelada na parte de cima, a folha de rosto foi retirada, 317 páginas. Cód. Barras: 9788573873184
2003
1 usado
R$ 39,00

Introdução ao Direito Penal
Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal Democrático. Livro no formato 16x23cm, brochura, com 262 páginas, sem grifos ou rasuras. Somente com autógrafo na primeira página. Com seriedade científico-metodológica, aprofundam o estudo sobre um tema que, infelizmente, em nosso País, peca por sua abordagem superficial. Lançaram mão de pesquisa atualizada e em conformidade ao contex...
2007
1 usado
R$ 55,00

Introdução Ao Direito Penal
SKU: 28071698. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, com leve sujidade nos cortes. 13/12/2022
2007
1 usado
R$ 64,00

Fundamentos do Direito Penal Brasileiro
SKU: 29967901. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo, somente com uma assinatura a caneta na primeira folha e com uma rasura superficial na última folha.
2012
1 usado
R$ 147,00

Direito Penal e Ação Significativa
SKU: 31505074. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 262. corte com leve sujidade/algumas folhas com grifos de lapis/bom estado/262 pág- usado
2005
1 usado
R$ 35,00

Introdução Ao Direito Penal
SKU: 26063773. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas limpas, porém suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 317 págs; isbn: 9788573873184; livro em português; cód.sep: 153475 / cód.int: 151120
2003
1 usado
R$ 38,90

Introdução ao Direito Penal
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com avarias nas bordas. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 30,00

Fundamentos do Direito Penal Brasileiro
Brochura em ótimo estado, sem dobras ou rasuras, livre de grifos. X4
2012
1 usado
R$ 140,00

Direito Penal - parte Especial 1 Artigo 121 ao Artigo 234
Ano 2014, 1a Ed., 969 pags., 2083gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2014
1 usado
R$ 60,00

Direito e Processo Penal Entre A Prática e A Ciência
SKU: 31845289. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 219. Foto real do produto. Em ótimo estado de conservação, capa, lombada e páginas preservadas. Não possui grifos ou anotações. Caso necessário solicite fotos no chat, será um prazer atendê-lo!(DIREITO)
2013
1 usado
R$ 26,00

Direito Penal: Parte Geral
SKU: 31860705. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.042. P2/B- Livro usado em muito bom estado de conservação. Carimbo na folha de rosto. Praticamente sem marcas de manuseio. Brochura, 1042pg, lombada amarela, letras azuis.
2013
1 usado
R$ 240,00

Direito Penal - Parte Geral
Brochura, 1072 páginas, 17 x 24 cm. Livro em ótimo estado de consevação, apresenta leves sinais de manuseio e exposição nas bordas das páginas e capa. Contém vincos na lombada. O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo or...
2013
1 usado
R$ 199,90

Introdução Ao Direito Penal
SKU: 31986641. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 317. P2/B- Livro usado em muito bom estado de conservação. Carimbo na folha de rosto. Sem marcas de manuseio. Brochura 317pg, lombada vemelha (com desbotamento, vermelho-claro).
2003
1 usado
R$ 35,00

A Linguagem do Direito Penal
A Linguagem do Direito Penal- Anais do 1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Organizadores: Paulo César Busato. Livro novo, brochura com 325 páginas. RC/11/2018
2018
1 novo
R$ 100,00

Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal 2ª Ed.
Acabamento em Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Livro em estoque, envio imediato. 262 páginas;
2007
1 novo
R$ 89,99

Funadamentos para um Direito Penal Democratico 4 Ed 2013
Obra com 328 Paginas
2013
1 novo
R$ 89,00

Funadamentos para um Direito Penal Democratico 4 Ed 2013
Obra com 328 Paginas
2013
1 novo
R$ 89,00

Neurociencia e Direito Penal
Neurociencia e culpabilidade em dto penal II Compatibilismo Humanista uma proposta de conciliaçao ed to penal etc
2014
1 novo
R$ 165,00