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Exibindo: 1 - 44 de 68 resultados
Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016 2018
O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os modismos estrangeiros, sem mínima preocupação em adaptá-los à nossa realidade social e culminou por levar a efeito a edição da lei 13.260 de 16 de março de 2016. O texto encontra-se prenhe de contradições dogmáticas e problemas seríssimos de aplicabilidade que, desde as primeiras experiências forenses...
2020
Teoria do Delito
A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais d...
2025
Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos
Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica ax...
2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Esta obra apresenta dois trabalhos nucleados em torno do controvertido tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Para além dos ordenamentos jurídicos fundados naCommon Law, na qual a responsabilidade penal do ente coletivo é tradicional, mesmo em países da Europa continental como França ou Itália, a discussão não é mais "se" deve ser responsabilizado o ente coletivo em matéria criminal...
2025
Fundamentos de Direito Penal
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito...
2025
La Tentativa del Delito
En este Volumen: - Aspectos generales de la base filosófica del modelo significativo de teoría del delito- Los elementos básicos de la dogmática significativa de Vives Antón- La justificación procedimental de la imputación penal – el esquema de la teoría significativa del delito Capítulo IAlternativas Dogmáticas y Político-Criminales Vinculantes para una Propuesta Democrática de Fundamento para la...
2025
Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2013
Dolo E Direito Penal: Modernas Tendências
A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo....
2014
Neurociência E Direito Penal
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as pers...
2014
Compliance E Direito Penal
Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu objetivo não é buscar brechas legais para a prática de burlas, mas sim a construção de uma nova política interna que possibilite a todos os envolvidos ...
2015
Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 A 234-C Do Código Penal - Vol. 2
O primeiro volume desta coleção, Direito Penal – Parte Geral, veio a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os res...
2016
Comentários à lei de organização criminosa - 1ª edição de 2014
A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe como advento uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova. A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do direito. Em conformidade com o entendimento internacional acerca do tema e visando suprir as falhas legais da lei revogada, há tempos discutidas p...
2014
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado com base na filosofia da linguagem e é completamente inovador no cenário brasileiro de livros da Parte Geral do Direito Penal. Como produto dessa opção, o leitor encont...
2024
Menoridade Penal: Crítica ao Projeto de Redução do Patamar Biológico..
Livro usado. Imagem real do produto. Brochura em bom estado de conservação, com os cortes limpos. Exterior apresenta sinais de manuseio e leves desgastes nas extremidades. Interior em perfeito estado de preservação, com as páginas claras e livre de grifos ou rasuras. 384 páginas. Tamanho do Livro: 17, 2 cm x 24 cm. Direito. Solicite fotos.
2016
1 usado
R$ 40,00
Introdução ao Direito Penal - Fundamentos para um Sistema Penal Democr
Livro em excelente estado com 262 páginas
2007
1 usado
R$ 55,00
Introdução ao Direito Penal - Fundamentos para um Sistema Penal Democr
Livro em excelente estado com 262 páginas
2007
1 usado
R$ 55,00
Ler Beccaria Hoje - Volume 1
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 238 páginas. 13/05/23
2009
1 usado
R$ 75,00
Thomas Hobbes Penalista - Coleção Porque Ler os Classicos; Volume 2
Páginas e corte amarelados em razão do tempo, alguns pontos de oxidação. Desgastes nas extremidades da capa e lombada. Algumas páginas sublinhadas a lápis e marca texto. Juan 706
2010
1 usado
R$ 55,00
Introdução ao Direito Penal- Fundamentos para um Sistema...
Introdução ao Direito Penal : Fundamentos para um Sistema Penal Democrático. Livro usado com dois carimbos nas duas primeiras páginas e nas laterais. Livro com pouco manuseio. RC/07/2020 Magistratura
2007
1 usado
R$ 55,00
Introdução ao Direito Penal- Fundamentos para um Sistema...
Introdução ao Direito Penal- Fundamentos para um Sistema Penal Democrático. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Livro com as laterais levemente amareladas. Brochura com 317 páginas. RC/02/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 50,00
Modernas Tendências Sobre o Dolo Em Direito Penal (autografado)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em estado de novo; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo do autor Paulo César Busato na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 131; 08-12-21; Maria Del Mar Diaz Pita
2008
1 usado
R$ 300,00
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; um pouquinho de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 188; 09-12-21
2008
1 usado
R$ 250,00
Introdução ao Direito Penal 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; marca de dobra e ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 262; 13-12-21; Fundamentos Para Um Sistema Penal Democrático
2007
1 usado
R$ 60,00
Introdução ao Direito Penal Fundamentos Penal Democrático
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; escrita e marca de dobra em poucas paginas; texto destacado em várias paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 317; 20-04-22
2003
1 usado
R$ 25,00
Introdução ao Direito Penal Fundamentos para um Sistema Penal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém nome, carimbos com dados da editora, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 317; 08-08-22; Introdução ao Direito P...
2003
1 usado
R$ 15,00
Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo
47/02 - Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo - Livro em ótimo estado de conservação, algumas páginas onduladas devido a umidade, 529 p.
2011
1 usado
R$ 78,02
Thomas Hobbes Penalista - Vol.2 - Coleao Porque Ler Os Classicos
Um dos pensamentos mais marcantes na filosofia contratualista é, sem dúvida, o de Thomas Hobbes. A conflituosidade de sua obra, sintetizada no Leviatã, é objeto de debates e controvérsias até os nossos dias. O moderno direito penal, especialmente nas suas tendências mais recrudescentes, tem levado repetidamente à retomada do pensamento hobbesiano, quer em tom de crítica, quer na pretensão de supor...
2010
1 usado
R$ 85,00
Menoridade Penal
Livro em muito bom estado. Brochura, 384 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2016
1 usado
R$ 40,00
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
Livro em bom estado, brochura. Sem marcações ou sublinhados.ID 8518
2008
1 usado
R$ 210,00
Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal
Na sociedade moderna, dita do risco, cada vez mais a Política Criminal assume um indesejado protagonismo. No afã de promover um combate à criminalidade, as ferramentas penais vêm sendo banalizadas, perdendo sua força na medida em que são empregadas com caráter meramente simbólico. O manejo do instrumental penal não é mais uma mera questão dogmática, de aplicação de formulismos simples. É chegada a...
2003
1 usado
R$ 40,00
Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo
Livro no formato 17x24cm, brochura, com 529 páginas, livro em bom estado de conservação, leves sinais de manuseio, sem grifos ou rasuras, capa traseiras com pequena avaria, não atrapalha o conteúdo. Nesta obra - 1) A política jurídica como expressão da aproximação entre o common law e o civil law; 2) Expansão do direito penal - causa ou consequência de insegurança social; 3) O papel do ministério ...
2011
1 usado
R$ 80,00
Introdução ao Direito Penal
Livro no formato 17x24cm, brochura, com 262 páginas, páginas amareladas devido ação do tempo, sinais de manuseio, sem grifos ou rasuras. Os autores, com seriedade científico-metodológica, aprofundam o estudo sobre um tema que, infelizmente, em nosso País, peca por sua abordagem superficial. Lançaram mão de pesquisa atualizada e em conformidade ao contexto social globalizado, superando, em muito, s...
2007
1 usado
R$ 49,00
Thomas Hobbes Penalista - Coleção Porque Ler os Clássicos Vol 2
Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo. Poucas paginas com grifos e anotações a lápis, 159 paginas -110667
2010
1 usado
R$ 60,00
Modernas Tendências Sobre o Dolo Em Direito Penal
Livro de encadernação em brochura contendo 131 páginas. Livro em bom estado de conservação. interior livre de marcações.
2008
1 usado
R$ 160,00
Introdução ao Direito Penal
Livro em bom estado para leitura, sem grifos, **porém as bordas das folhas estão um pouco empoeiradas e possuem leve manchinha amarelada na parte de cima, a folha de rosto foi retirada, 317 páginas. Cód. Barras: 9788573873184
2003
1 usado
R$ 39,00
Introdução ao Direito Penal
Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal Democrático. Livro no formato 16x23cm, brochura, com 262 páginas, sem grifos ou rasuras. Somente com autógrafo na primeira página. Com seriedade científico-metodológica, aprofundam o estudo sobre um tema que, infelizmente, em nosso País, peca por sua abordagem superficial. Lançaram mão de pesquisa atualizada e em conformidade ao contex...
2007
1 usado
R$ 55,00
Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo
47/02 - Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo - Livro em ótimo estado de conservação, algumas páginas onduladas devido a umidade, 529 p.
2011
1 usado
R$ 78,02
Thomas Hobbes Penalista - Vol. 2 - Colecao Porque Ler os Classicos
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 159 páginas, ( Thomas Hobbes Penalista - Vol.2 - Colecao Porque Ler os Classicos ) maiores informações entre em contato, Cod LTC 6 / 1
2010
1 usado
R$ 25,00
Questões Atuais do Sistema Penal
Livro em um bom estado de conservação. Capa firme. Contracapa em bom estado. Entorno e páginas em bom estado. Rs04
2013
1 usado
R$ 93,50
Direito Penal - Parte Especial 1
Capa e miolo bom estado, miolo sem anotações
2014
1 usado
R$ 38,00
O Demônio e A Srta. Prym
SKU: 23976304. Condição: USADO. . em bom estado, laterias e capas sujas, capas sujas, capas um pouco sujas e um pouco desgastadas, capas internas 1ª e ultima paginas um pouco sujas e um pouco amareladas, assinatura a caneta na 1ª pagina, 158 pagina
1 usado
R$ 8,00
Sistema Penal Em Debate
SKU: 28258919. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Em bom estado, marcas de armazenamento e manuseio, parte interna da capa e contracapa e bordas amareladas devido a ação do tempo, rabiscos à caneta na primeira página, rasgo entre capa e contracapa, sinal de amassado e pequeno rabisco à caneta na capa, manchas na capa e contracapa, na parte lateral da borda e na parte interna da pr...
2015
1 usado
R$ 250,00
Novas Reflexões Sobre O Sistema Penal do Nosso Tempo
SKU: 30900886. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 521. Livro usado, em bom estado de conservação. Poucos desgastes.
2019
1 usado
R$ 69,90