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Precedentes
A obra dedica um precioso capítulo à eficácia dos precedentes judiciais no Brasil, identificando sua evolução normativa e conceitual, com ênfase especial no papel da jurisprudência produzida na fiscalização de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. A segunda parte do trabalho é dedicada a uma importante viagem teórica e prática sobre como utilizar concretamente os precedentes judiciais...
2008
Nos Bastidores do Stf (grifo e Sublinhado)
SKU: 31454588. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 400. LIvro usado em bom estado geral, contendo marcações em 44 páginas, são algumas com colchetes, sublinhados e grifos em algumas frases). Loc: Direito
1 usado
R$ 60,75
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...