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O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos
O aperfeiçoamento do Estudo Social que fundamenta Perícias, Pareceres e Laudos Técnicos tem sido preocupação frequente dos(as) assistentes sociais que trabalham no Poder Judiciário, na Previdência Social e no Sistema Penitenciário. Sensível a essa demanda, o CFESS, em parceria com a Cortez Editora, apresenta a edição revista e atualizada da presente obra. Há mais de dez anos de sua publicação inic...
2014
Pareceres de direito público e privado
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, “Pareceres de Direito Público e Privado”, publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso te...
2021
Pareceres de direito penal
O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. “Pareceres de Direito Penal”, novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina, representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, qu...
2021
Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
2013
Pareceres em direito e processo do trabalho
O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas. Os processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em ...
2024
Pareceres de direito constitucional e de direito administrativo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do a...
2020
Estudos e pareceres
O presente livro reúne alguns dos pareceres emitidos pelo autor ao longo dos últimos cinco anos. Cuidam de questões afetas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. A publicação destes recentes estudos, selecionados diretamente pelo autor por critério de atualidade temática e de relevâncias prática e dogmática da matéria jurídica tratada, oferece ao leitor uma rica e viva expe...
2020
Pareceres jurídicos
A presente coletânea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, após 41 anos de serviços prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministério Público Federal, professor universitário, ministro do Supremo Tribunal Federal, entre outros), decidi, após ponderada reflexão, abandonar a esfera pública de trabalho ...
2024
Estudos de direito público
Sob o título de Estudos de Direito Público, este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. A primeira parte da obra, dedicada aos artigos e pareceres, encontra-se dividida em cinco capítulos: Capítulo I – Regulação econômica e profissional: aspectos institucionais, requisitos e limites da atuação estatal; Capítulo II – Regulaç...
2015
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
20 Anos do Código Civil e os Pareceres do IAB
O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando por profundas alterações nas últimas décadas. Hoje a Constituição tem incidência direta nas relações privadas e os institutos de direito civil passam a ser estudados com um olhar mais atento a questões existenciais e sociais. O Código Civil comemora seus 20 anos de existência e o presente trabalho re...
2022
Pareceres IV - Esclarecimentos sobre Questões de Medicina Legal e de Direito Médico
Contém os últimos trabalhos solicitados pela Justiça, por instituições ou particulares sobrematéria ligada à Medicina Legal, ao Direito Médico e à Deontologia Médica.
Direito econômico aplicado
O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Isto significa que o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados problemas concretos. Esta obra objetiva justamente chamar a atenção para determinados temas de crucial importância para a organização jurídica do processo econômico no país. Não se busca ressuscitar métodos hermenêuticos tradicionais como a subsunção. Na realidade, o que...
Direito constitucional e regulatório
Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. In...
2020
Temas de Direito
Um dos temas sobre o qual o autor mais insiste em sua faina jurídica, que já ultrapassa os sete lustros, reside em que o operador jurídico não pode, jamais, perder de vista, na operação interpretativa, o sentido de coerência da norma isolada em sua relação harmônica com os princípios gerais. O tratamento sistemático é consectário irrefragável de um sistema de direito codificado como é o nosso. Com...
2004
O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos
O aperfeiçoamento do Estudo Social que fundamenta Perícias, Pareceres e Laudos Técnicos tem sido preocupação frequente dos(as) assistentes sociais que trabalham no Poder Judiciário, na Previdência Social e no Sistema Penitenciário. Sensível a essa demanda, o CFESS, em parceria com a Cortez Editora, traz ao público a contribuição de experientes profissionais dessas áreas de atuação.
2004
Direito societário - estudos e pareceres
Os alicerces de uma nação justa são compostos por cidadãos que possuem um amplo conhecimento e sólida formação jurídica. Só assim é possível responder aos desafios que o país exige de forma crítica e criativa. Esse é o princípio que levou professores e alunos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Ibmec-RJ a pesquisar e escrever diversos artigos sob a temática do Direi...
2009
Estudos e Pareceres de Bioética
Segundo o Dicionário Aurélio, parecer é a opinião fundamentada sobre determinado assunto emitida por especial gtat. Em outras palavras, trata-se da opinião técnica emitida por alguém que goza de notório respeito entre seus pares Na área jurídica, os estudos e pareceres de grandes nomes do Direito são verdadeiras luzes que iluminam caminhos por vezes tortuosos que os profissionais da área têm de pe...
2015
Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados atualizadores, dois dentre eles, seus netos, se esmeraram em ler cada um dos escritos e trazer as referências do antigo Código para o atual (2002).É um livr...
2011
Estudos de Direito de Família e Pareceres de Direito Civil
A tormentosa área do Direito de Família continua suscitando debates e incitando os estudiosos a elaborar verdadeira ciência capaz de melhorar a condição humana no ambiente inexorável que nos acompanha desde o nascimento até a morte: o núcleo familiar. Por isso, e tão somente por isso, este é um terreno do Direito Civil que se revela inesgotável fonte de pesquisa e merecedor de permanente estudo e ...
2011
Direito processual civil
Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. o que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a questionamentos reais de cor rentes da praxe jurídica, além das respostas elaboradas como tentativas de saná-los. Também é característica da obra a preocupação em levar ao leitor ...
2011
Direito da energia elétrica: estudos e pareceres
As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada à constatação do esgotamento da capacidade de investimento do Estado, impuseram aos governos o reconhecimento da necessidade de reformulação das base...
2013
Pareceres - processo civil
A visão e o raciocínio jurídico de um dos mais destacados juristas da atualidade sobre diversas questões jurídicas.Esses pareceres são verdadeiros paradigmas para serem utilizados em experiências similares do seu dia a dia.
2012
Direito Aplicado - Pareceres - Vol.II - 2ª Edição 2005
Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiramà sua aposentadoria como magistrado.
Estudos e Pareceres - Processo Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor - 1ª Edição 2013
Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores, desde 2004. Com exceção de um dos pareceres aqui reunidos, todos os demais escritos foram anteriormente publicados em revistas jurídicas do País, ou em ob...
Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isto faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente...
2011
Fusões e aquisições
Apesar da importância das fusões e aquisições (M&A) no cenário jurídico nacional, seu estudo esbarra na ausência de publicidade sobre as disputas pertinentes à matéria no Brasil, usualmente decididas mediante arbitragem confidencial. Fusões e Aquisições: Pareceres contribui para o acervo de conhecimento no campo ao congregar pareceres jurídicos sobre a matéria emitidos por muitos dos mais renomado...
A regulação do gás natural em Angola
A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actualidade, a energia mundial. "A Regulação do Gás Natural em Angola" é uma obra que nasce da experiência dos autores enquanto consultores da Sonangol, E.P. para o Projecto Angola LNG, através do qual Angola pode vir a desempenhar um papel mundialmente importante como exportador de gás. Num interessante cruzamento de Direi...
2024
Direito do agronegócio: gestão e sustentabilidade no campo: uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres so
Direito do agronegócio: gestão e sustentabilidade no campo: uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres so
Pareceres de direito administrativo
O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta – normalmente difícil –, e de outro todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isso faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente e ...
Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2
Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatais, fundações, gestão municipal, licitações, noções teróricas, portos, entre outros.
2004
Temas de direito administrativo e constitucional
O presente volume reúne parte produção acadêmica e profissional do autor nos últimos anos. A primeira parte do livro é composta de doze artigos doutrinários nas áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, respectivamente. Para a segunda parte, foram selecionados vinte pareceres dentre os mais representativos de sua atuação como consultor de empresas e escritórios de advocacia: qua...
2008
PARECERES DE DIREITO PÚBLICO - 1ª Edição 2015
Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos. Os temas são atuais e abordados a partir da análise da evolução interpretativa do STF e dos clássicos e modernos posicionamentos das doutrinas nacional e estrangeira. Entre outras importantes discussões, o ...
Laudo Psicológico e Outros Documentos Técnicos
Os documentos técnicos são comunicações escritas do psicólogo para outros profissionais e instituições. Para elaborá-los, é preciso ter clareza quanto à demanda, dominar técnicas de redação e conhecer resoluções que normatizam documentos escritos produzidos no exercício profissional. Laudo Psicológico e Outros Documentos Técnicos tem por objetivo empoderar profissionais e graduandos de Psicologia ...
2022
Direito Administrativo - Pareceres
O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de agência reguladora, a natureza da função exercida pela Advocacia-Geral da União, a natureza jurídica da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo ...
2015
Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2
A presente obra representa o segundo volume do livro 'Temas do Direito Administrativo Atual Estudos e Pareceres', editado em 2004, reunindo novos estudos, ensaios, artigos, pareceres, bem como exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais, da lavra da autora, os quais refletem uma longa vivência prática na aplicação do direito administrativo, em suas múltiplas atividades de advogada, con...
2015