paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial

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Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial

A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão ainda não suficientemente explorada nos estudos sobre como a imparcialidade judicial é apropriada pelo discurso jurídico. Um dos reflexos dessa avaliação está no recurso ao argumento da independência judicial enquanto forma de suprimir o debate sobre a imparcialidade, quando os magistrados se deparam...

Carvalho De

2018

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6 usados

A partir de R$ 90,00

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Decisão, Risco e Saúde - O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentaistraz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato de o Sistema da Saúde estar localizado entre o Sistema ...

Suelen da Silva Webber

2024

6 usados

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Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade

livro de direito, em bom estado. est/ad

Barbara Gomes Lupetti Baptista

2013

1 usado

R$ 145,00

Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos Da...

Paradoxos da "justiça menor" no processo civil e trabalhista.

Elaine Nassif

2005

1 usado

R$ 40,00

O livro trata dos poderes instrutórios do juiz e sua (in)compatibilidade com a imparcialidade (objetiva e subjetiva) para o julgamento. Pretende-se, antes de tudo, repensar a legitimidade da iniciativa e produção de prova pelo juiz conferida hoje infraconstitucionalmente. Sob a perspectiva do garantismo processual, partiu-se do problema que é identificado na hipertrofia da jurisdição atribuída p...

AUT.: Pedro Lube Sperandio ORG. Antônio Carvalho Filho; Eduardo José da Fonseca Costa

2021

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A partir de R$ 85,41

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