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Panorama do Direito Militar Brasileiro e do Direito Humanitário Internacional
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual no que se refere ao Direito Militar Brasileiro e ao Direito Humanitário Internacional.Nesse sentido, esta obra visa alterar esse cenário, incentivando e subsidiando as instituições de ensino superior a oferecerem o Direito Militar e o Direito Humanitário a seus alunos para que eles possam atuar nas...
2024
A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
2001
Os direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol
“Por que o meu time não tem jogo transmitido?”;. “Por que eu tenho que assistir às transmissões do futebol brasileiro num só canal?”;. Afinal, como uma emissora conseguiu deter tamanho poder sobre o programa futebol no Brasil mesmo com concorrentes estrangeiros em outras mídias? Essas dúvidas são comuns em rodas de conversas de torcedores brasileiros neste século e Os direitos de transmissão do Ca...
2019
A teoria dos melismas previdenciários: conceito e aplicação no direito brasileiro
A teoria dos melismas previdenciários: conceito e aplicação no direito brasileiro
2024
Planos urbanísticos
Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídicas de sistematização do planejamento urbanístico e normas jurídicas de planejamento urbanístico propriamente dito. Outro ponto forte do trabalho é a co...
2023
Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento: um panorama histórico evolutivo
Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento: um panorama histórico evolutivo
2020
História do direito brasileiro
Sumário - 1. Com quantas naus se faz um país? - 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós - o processo de independência - 3. Sois reis! Sois reis! A construção do Brasil imperial - 4. Ordem Unida: sentido! República Militar - 5. Café ou leite? - 6. Terra em transe - A Era Vargas - 7. A entrada é uma rua antiga estreita e torta: da Democracia à Ditadura - 8. Olhos grandes sobre mim - Da dita...
1
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
O mandado de garantia social no direito luso-brasileiro: proteção constitucional dos direitos sociais
O mandado de garantia social no direito luso-brasileiro: proteção constitucional dos direitos sociais
2021
Importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro
Importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro
2022
Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição 2014
Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (.) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida, estabelecer os limites de juros imputados nas obrigações, no direito europeu e norte-americano. Apresenta as classificações do instituto, delineando o regime ju...
Direito das startups no brasil e no mundo: um panorama geral sobre as leis das startups
Direito das startups no brasil e no mundo: um panorama geral sobre as leis das startups
2021
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
2025
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
2021
Recorribilidade das Decisões Interlocutórias
A recorribilidade das decisões interlocutórias é assunto que merece destaque no sistema recursal brasileiro. Passadas já diversas reformas, em especial a de 1995, a de 2001 e as recentes modificações introduzidas pela Lei n° 11.187/05, ainda há questões em busca de solução.Atualmente, o agravo retido virou a regra, quando o assunto é a recorribilidade das interlocutórias, uma vez que o legislador ...
2008
A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes - percepção, ilusão e resul
A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes - percepção, ilusão e resul
2023
O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar ...
2019
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
2021
O direito a inferências razoáveis no ordenamento brasileiro: o empoderamento do titular do dado em face das decisões automatiza
O direito a inferências razoáveis no ordenamento brasileiro: o empoderamento do titular do dado em face das decisões automatiza
2025
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
2021
História do direito processual brasileiro
A proposta desse livro é a de examinar a origem e a composição do Direito Processual brasileiro, a fim de compreender como ele se originou e como ele se evoluiu nas três vertentes de manifestação, a normativa, a ideológica e a científica.
2002
A influência do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de direito internaciona
A influência do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de direito internaciona
2021
Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro
“. O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. Professor universitário de Direito Penal e Ambiental, bem como atuante membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, consegue ele de forma escorreita unir ciência e prática, propiciando uma visão...
2010
Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro
Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet
O livro é fruto de pesquisa exaustiva dos problemas jurídicos suscitados com o advento da internet quando disser respeito aos temas da responsabilidade civil por ilícitos civis praticados por usuários e como deve ser solucionado o tema do dever de indenizar as vítimas em face do atuar dos prestadores de serviços em internet, notadamente as soluções encontradas no regime jurídico dos Estados Unidos...
2011
Garantias especificas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro, as
Garantias especificas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro, as
2024
Por uma reconstrução não europeizada dos direitos humanos em relação aos povos indígenas brasileiros
Por uma reconstrução não europeizada dos direitos humanos em relação aos povos indígenas brasileiros
2022
Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2018
Direito, tradição e modernidade
Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da idéia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos...
1993
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo
Trata-se de estudo em que se pretende verificar se é possível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo ao direito brasileiro, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes “pais fundadores” desse recente movimento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis consequências no ordenamento jurídico brasileiro ...
2019
Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil e os Juros sobre o Capital Próprio
A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação do lucro das empresas brasileiras pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A proposta é tratar a matéria de forma inovadora, tendo em vista que compreenderá diferentes ângulos que se complementam entre si: econômico-financeiro, histórico, comparativo e jurídico-legal.O assunto é relevan...
2016
20 anos do Código Civil Brasileiro
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do direito civil brasileiro, salientando com espírito crítico o desenvolvimento ocorrido após o advento do Código Civil de 2002. Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos ...
Justiça de transição brasileira: a impunidade dos crimes da ditadura sob as perspectivas do direito como integridade e do siste
Justiça de transição brasileira: a impunidade dos crimes da ditadura sob as perspectivas do direito como integridade e do siste
2024
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro
A presente obra, A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro, chega ao seu quarto volume e representa o resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidos pelos professores e alunos da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas Betim. O eixo central de abordagem continua sendo os direitos da pessoa humana, em dezoito artigos que perpassam e problematizam tal com...
2019
Constitucionalização das Relações Privadas
Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterupto das atividades de docência do Professor Paulo Luiz Neto Lôbo, desde o início de suas atividades como professor na Universidade Federal de Alagoas. Sua vasta e importante contribuição para o ensino jurídico em nosso país pode ser facilmente evidenciada pelos diversos cargos que ocupou durante sua trajetória: o hoje Professor Emérito...
2024
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamenta
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamenta
2021
Dinâmica do contrato de arrendamento rural - uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direit
Dinâmica do contrato de arrendamento rural - uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direit
2023
A educação da pessoa com deficiência no direito brasileiro
Esta obra reúne a visão de diversos profissionais acerca da legislação brasileira e sua aplicação prática no dia a dia dos educandos com deficiência e necessidades educacionais especiais. Nosso público alvo são as pessoas com deficiência, as escolas, professores, famílias e demais atores envolvidos ou interessados na temática da educação desses alunos. Esperamos contribuir para os debates e a co...
2021