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Presidencialismo de coalizão
Trinta anos depois da publicação do célebre artigo em que cunhou o conceito de presidencialismo de coalizão, Sérgio Abranches realiza um agudo balanço da história republicana ao revisitar suas crises para entender os processos que encurtaram governos federais e abalaram a estabilidade institucional. Em Presidencialismo de coalizão, o sociólogo Sérgio Abranches radiografa as entranhas da política n...
2020
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
2024
O descumprimento do mandamento constitucional ao poder legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências p
O descumprimento do mandamento constitucional ao poder legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências p
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo
2024
Impeachment municipal: um estudo sobre o processo de destituição do prefeito municipal pelo poder legislativo local
Impeachment municipal: um estudo sobre o processo de destituição do prefeito municipal pelo poder legislativo local
2021
Presidencialismo de Coalizão
O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a expressão “presidencialismo de coalizão”.O presidencialismo de ...
2024
Absenteísmo de servidores públicos: ausências laborais no poder legislativo brasileiro
Absenteísmo de servidores públicos: ausências laborais no poder legislativo brasileiro
2024
Orçamento e poder de agenda nos dois momentos do presidencialismo de coalizão brasileiro
Este livro analisa as regras e os efeitos do poder de agenda presidencial sobre a deliberação e execução do orçamento público federal brasileiro comparando os períodos sob vigência das Constituições democráticas de 1946 e 1988. O ponto central da pesquisa é discutir os fundamentos empíricos das importantes hipóteses da literatura acerca do aumento dos poderes presidenciais sobre o orçamento como f...
2024
Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão
Nas últimas duas décadas, as explicações acerca do comportamento dos congressistas brasileiros, assim como da atuação do Congresso, têm variado conforme a ênfase conferida a dois vetores opostos: a fragmentação da representação e a centralização do processo decisório. Este livro oferece uma abordagem alternativa, que enfatiza o problema informacional enfrentado pelos parlamentares nas escolhas de ...
2024
A Governamentalização do poder de tributar:
A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a expos...
Ativismo judicial do stf e reações do poder legislativo - meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos instituciona
Ativismo judicial do stf e reações do poder legislativo - meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos instituciona
2022
Ações estratégicas do poder executivo no encaminhamento de sua agenda de políticas públicas ao legislativo: medida provisóri
Ações estratégicas do poder executivo no encaminhamento de sua agenda de políticas públicas ao legislativo: medida provisóri
2020
O supremo tribunal federal e sua influência no presidencialismo de coalizão
O supremo tribunal federal e sua influência no presidencialismo de coalizão
2022
Poder Legislativo 6 o Parlamento no Mundo Moderno
livro usado, 23x16x1 cm. brochura, 181 pg. capa, contra-capa e dorso bom, leve desgastes e leve amarelado, corte leve amarelado, miolo bom, um bom exemplar, … dat cad 18/03/18 – est.22 D - 39 ro -
1983
1 usado
R$ 30,00
O Poder Legislativo Vol. 6: Parlamento no Mundo Moderno
Editora: Fundação Petrônio Portella -MJ; Fundação Milton Campos.Brochura. Usado em bom estado. Ligeiro desgaste na capa sem prejudicá-la. 23 cm. 181 págs. L1E 14/3
1981
1 usado
R$ 40,25
O Poder Legislativo: o Parlamento no Mundo Moderno Vol 6
ID 764862 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo. Poucas marcas de tempo nas páginas A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1981
1 usado
R$ 9,90
O Parlamento no Mundo Moderno - o Poder Legislativo 6
Brochura, 181 p., capa em bom estado, carimbos de biblioteca, sem grifos/anotações, cortes laterais amarelados.28/07/21 iv
1981
1 usado
R$ 15,00
O Poder Legislativo - 6 o Parlamento no Mundo Moderno
Livro usado em estado conservado/ Folha de rosto com dedicatória/ Lombada com desbotamento/ Bordas com manchas de oxidação em razão do tempo/.
1982
1 usado
R$ 15,00
O Poder Legislativo - 6 o Parlamento no Mundo Moderno
Livro usado em estado conservado/ Bordas com manchas de manuseio em razão do tempo/ Folha de rosto com dedicatória/ Lomabda com desbotamento/.
1982
1 usado
R$ 15,00
O poder legislativo 6 - O Parlamento no Mundo Moderdo
Há assinatura na folha de rosto. Capa bastante amarelada/suja pela ação do tempo. Capa e lombada com pequenos desgastes nas extremidades. Lombada e páginas amareladas pela ação do tempo. Não foram encontrados grifos. Estrutura do livro permanece íntegra.Solicite fotos enviando-nos o seu endereço de e-mail.
1983
1 usado
R$ 71,06
Políticas Educacionais no Brasil Qual o Papel no Poder Legislativo?
Livro brochura em perfeito estado como novo, contendo carimbo do antigo dono, 256 páginas.
2008
1 usado
R$ 16,89
O Poder Legislativo Vol. 6 o Parlamento no Mundo Moderno
livro usado amarelado por ação do tempo capa brochura 181 paginas cad.25/05/2021
1983
1 usado
R$ 21,00
O Poder Legislativo, 1: Poder Legislativo no Brasil (1821-1930)
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 122 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação. Capa e algumas poucas páginas com grifos a caneta. Formato: 23 x 16 cm.
1983
1 usado
R$ 14,80
Políticas Educacionais no Brasil Qual o Papel no Poder Legislativo?
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Brochura e laterais com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. NE01A
2008
1 usado
R$ 15,00
Governando por decreto
Crises tendem a acentuar o protagonismo do Poder Executivo e a intensificar a produção de decretos e regulamentos. Durante a pandemia da COVID-19, medidas restritivas foram autorizadas por normas secundárias sem uma base legal clara e específica. Mesmo em democracias consolidadas, como a Itália, a delegação legislativa revelou-se excessivamente vaga e imprecisa, carecendo de parâmetros claros para...
2020
Vinte E Um Ano Depois - O Retauro De Um Episodio Epico Do Poder Legislativo Estadual A Constituicao De 1989
ID=170741A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 75. Dimenssões: 15 X 20. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 148,75
O Poder Legislativo na República
Encadernado. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Lombada ligeiramente gasta na margem superior. 23 cm. 407 págs. L1E 16/1
1960
1 usado
R$ 143,75
O Poder Legislativo na República
J9 **Capa dura, 407 pgs**paginas levemente amareladas**algumas poucas paginas com grifos na margem das paginas***obra em bom estado***J9
1960
1 usado
R$ 80,00
Artigo Em Destaque: Poder Legislativo e Monopólio da Lei no Mundo...
.Contempôraneo. Revista com diversos artigos sobre Estudos Políticos. O artigo que destacamos e de Autoria do prof.Raul Machado Horta. Revista em bom estado de conservação, capa mole tipo rustico. 182 páginas amareladas. Formato 23 x 16 cm.
1995
1 usado
R$ 28,00
O Poder Legislativo Municipal Através do Tempo
Edição Histórica em Comemoração aos 161 anos de Instalação da Câmara Municipal de Uberaba - MG. Livro em bom estado de conservação capa mole. 101 páginas sem defeitos. Formato 26 x 19 cm.
1998
1 usado
R$ 70,00
O Poder Legislativo na República
Livro com interior bordas e capa amareladas e oxidadas pelo tempo, carimbado, interior oxidado, capa dura contendo 407 páginas. Obs: lombada rachada, com etiqueta e danificada.(L)
1960
1 usado
R$ 89,00
O Controle Judicial de Atos do Poder Legislativo
livro em bom estado de conservação brochura 169 paginas cad 20/07/2021 dp lj
2001
1 usado
R$ 28,30
O Poder Do Legislativo
Bom Estado Sinais De Manuseio Em Geral
1 usado
R$ 11,99
O Controle Judicial de Atos do Poder Legislativo
SKU: 30820061. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg.:171, livro usado. Brochura. Levemente amarelado. Com dedicatória e assinatura doa antigo dono. Bom estado! ISBN:8574691674 Cadast. Em: 27/09/22 CAD:117 CAM- BIA 15:02
2001
1 usado
R$ 8,78
Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro
livro com 208 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. F/ Est. 4/ Pra. 2
2015
1 usado
R$ 30,00
Presidencialismo de Coalizão e a Crise no Sistema Partidário ..
Presidencialismo de Coalizão e a crise no sistema partidário brasileiro. 103p, 21cm, brochura original, conservada. Com dedicatória na folha de guarda. Sem grifos no texto.
2018
1 usado
R$ 26,00
Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão
184 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Assinatura na folha de rosto. Além de um excelente trabalho de investigação e análise do processo de decisão e elaboração legislativa no Brasil, focalizando a apreciação e execução do orçamento do governo federal, este livro é um precioso instrumento para avaliar o desempenho das instituições representativ...
1 usado
R$ 119,80
Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro
07/04 - Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 210 p. ***
2015
1 usado
R$ 29,10
Cargos de Confiança -no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro
Bom estado. Página com a dedicatória do autor.
1 usado
R$ 50,00
Cargos de Confiança- no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro
208 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em excelente estado de conservação.foto original do livro anunciado. Sua qualificação é de fundamental importância para esse humilde livreiro.
2015
1 usado
R$ 14,90
Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro
07/04 - Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro - Livro em Excelente Estado de Conservação, Seminovo, 210 p. ***
2015
1 usado
R$ 29,10