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A disciplina jurídica dos espaços marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar de 1982 e jurisprudência internacional
Este livro focaliza a evolução histórica da disciplina jurídica dos espaços marítimos, o regime jurídico dos espaços marítimos e a posição do Brasil frente às inovações desta disciplina. É traçada a sua evolução histórica desde Roma, passando pela contribuição genebrina, até a Convenção de Montego Bay. A análise inclui os espaços marítimos submetidos à jurisdição nacional (mar territorial, ZEE, pl...
1999

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022

O mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da ue
O mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da ue
2025

CISG, Brasil e Portugal
2021 foi significativo para a CISG (Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) nos países lusófonos. Marcou o seu quinto ano de vigência no Brasil e a entrada em vigor em Portugal. A CISG integra o direito interno de seus 94 países signatários. Oferece um quadro normativo uniforme, reduzindo a incerteza e os custos de transação. Promove a previsib...
2024

O Conselho de Segurança e a Inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas
Apresenta carimbo, no restante como novo.
2010
1 usado
R$ 29,00

Introdução À Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos
Edição brochura. Bom estado de conservação. Cód. A54 - 20169081
2014
1 usado
R$ 119,00

O mito do governo grátis
O mito do governo grátis é um fenômeno político que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém. Está na raiz do declínio do vigor da economia brasileira e na estagnação do seu processo produtivo. O governo grátis, como expressão de controle social, é o ápice do ilusionismo político e, no Brasil, tem sido prática corrente por sucessivos governantes, deixando um rastro...
2014

Segunda Comunicação Nacional do Brasil á Convenção Quadro das Nações
Livro em ótimo estado. 2 volumes Segunda Comunicação Nacional Do Brasil á Convenção Quadro Das Nações Unidas Sobre Mudança Do Clima
2010
1 usado
R$ 50,00

Segunda Comunicação Nacional do Brasil á Convenção Quadro das Nações
Livro em ótimo estado. 2 volumes Segunda Comunicação Nacional Do Brasil á Convenção Quadro Das Nações Unidas Sobre Mudança Do Clima
2010
1 usado
R$ 50,00

Segunda Comunicação Nacional do Brasil á Convenção Quadro das Nações
Livro em ótimo estado. 2 volumes Segunda Comunicação Nacional Do Brasil á Convenção Quadro Das Nações Unidas Sobre Mudança Do Clima
2010
1 usado
R$ 50,00

Uma Casa Muito Encantada: a Invenção Arquitetônica de Santos-dumont
Uma casa muito encantada: a invenção arquitetônica de Santos-Dumontcapa dura 4459-1
2010
1 usado
R$ 250,00

Convenção das Nações Unidas de Combate À Desertificação
w92 755/c41b - o livro se encontra em bom estado de conservação! as folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. se optar por retirar em mÃos, entre em contato antes para acertar! o frete ficará bem mais em conta! - 201677370
1 usado
R$ 12,00

Protocolo Facultativo a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura
Em bom estado; contém leve amarelado e sujidade não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 308; 10-08-18; e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; Um Manual Para a Prevenção
2004
1 usado
R$ 25,00

A Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Un
Livro em bom estado com 498 págs. Texto em ótimo estado limpo e claro Capa em bo. Estado. A Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional
1999
1 usado
R$ 28,00

Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres. Brochura, 28 páginas, bordas um pouco amareladas, uma etiqueta na parte inferior da lombada.
1984
1 usado
R$ 30,00

Protocolo Facultativo À Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura
Brochura em bom estado com 307 páginas. Apenas com o exterior um pouco desgastado por manipulação.
2004
1 usado
R$ 7,14

Introdução À Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e
SKU: 23839603. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Loc. diversos Livro em excelente estado, sem grifos ou rasuras, cortes levemente escurecidos.
2014
1 usado
R$ 59,90

Introdução À Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e
SKU: 28363915. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 310. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Capa e lombada com leve desgaste. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2014
1 usado
R$ 40,00

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
92/06 - 02/25 - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - 3ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 169 p.
1 usado
R$ 20,00

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
92/06 - 02/25 - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - 3ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 169 p.
1 usado
R$ 20,00

Da Posse e das Acções Possessorias
livro com 762 paginas capa dura em bom estado de conservação as folhas estao amareladas o livro nao tem anotaçoes com pequeno desgata na lombada coisa pouca dt civil codigo 42637
1936
1 usado
R$ 39,00

Da Posse e das Ações Pssesórias - 2 Vols.
Vol I - 377 Págs. vol. II - 475 Págs. bom Estado de Conservação. capa Dura.
1978
1 usado
R$ 49,85

A Vida Fora da Matéria- 22º
Livro seminovo, poucas marcas de uso.Também considerado essencial porque amplia o conhecimento da filosofia racionalista cristã, esse livro aborda tema dos mais fascinantes, e não menos controvertido, que é a vida fora da matéria física, objeto de estudos e reflexões por parte de filósofos e pesquisadores desde os primórdios das civilizações.
2006
1 usado
R$ 45,00

Os Lusíadas - Edição Comentada por Otoniel Mota
Paginas amareladas, capa com pequeno desgaste cod-7406
1 usado
R$ 35,90

Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-quadro das Nações .
2 volumes- capa dura, exemplares novos sem uso, apenas a caixa protetora de armazenamento com sinais do tempo, título completo:segunda comunicação nacional do brasil à convenção-quadro das nações unidas sobre mudança de clima
1 novo
R$ 67,00

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
Livro Novo. B.098.12. Embalado em filme de PVC. Com 170 páginas nítidas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Terceira Edição Brasileira posterior ao ano 2004. Páginas discretamente endurecidas. Esta publicação pretende fornecer subsídios para difundir o conhecimento e compreensão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o seus efeitos, conceitos e estratégias, tendo...
1 novo
R$ 7,98

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
Livro Novo. B.098.12. Embalado em filme de PVC. Com 170 páginas nítidas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Terceira Edição Brasileira posterior ao ano 2004. Páginas discretamente endurecidas. Esta publicação pretende fornecer subsídios para difundir o conhecimento e compreensão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o seus efeitos, conceitos e estratégias, tendo...
1 novo
R$ 7,98

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
Livro Novo. B.098.12. Embalado em filme de PVC. Com 170 páginas nítidas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Terceira Edição Brasileira posterior ao ano 2004. Páginas discretamente endurecidas. Esta publicação pretende fornecer subsídios para difundir o conhecimento e compreensão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o seus efeitos, conceitos e estratégias, tendo...
1 novo
R$ 7,98

Da Posse e das Ações Possessórias 6ºed - 2 Volumes (muito Bom)
atrc - livros capa dura muito bem conservados pela idade das edições, são 2 volumes isento de grifos e escrita, bordas com escurecimento moderado, contem pontos de manuseio em extremidades de sobrecapa em capa, capa traseira e lombada, contem algumas pintas escurecidas em tom moderado em contra capa, parte interna da capa traseira e algumas poucas páginas iniciais e finais, foto real adicionada, r...
1984
1 usado
R$ 80,00

Da Posse e das Ações Possessórias-2 Volumes(1 e 2)-9ª Ed
Pouco desgastado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo. 08/09/2023 NA
2000
1 usado
R$ 28,46

Da Posse e das Ações Possessórias - 2 Volumes
Volume 1: Teoria Legal - Prática.Volume 2: Jurisprudência.Edição atualizada pelo advogado José de Aguiar Dias.Encadernação original com sobrecapa. Usado em bom estado. Pequeno rasgo na margem superior da sobrecapa do primeiro volume sem prejudicá-la. Contém carimbo do antigo proprietário. 23, 5 cm. 377+475 págs. L1E 10/1
1984
1 usado
R$ 189,75

Da Posse e das Ações Possessórias Vol. 1
cód65298
1978
1 usado
R$ 24,64

Da Posse e das Ações Possessórias (contém 2 Volumes)
Encadernação capa dura Lados dos cortes com pigmentos levemente amarelados. Primeira página carimbo do próprio estabelecimento. Volume 1 - 377 páginas, em bom estado.Volume 2 - 475 páginas, em bom estado.17 x 24 cm. (Dep.)
1995
1 usado
R$ 40,00

Da Posse e das Ações Possessórias - 2 Vols.
Subtítulo: Vol I - Teoria Legal - Prática - Vol. II - Jurisprudência - Livro em bom estado de conservação / 8ª edição / 852 páginas
1994
1 usado
R$ 150,00

Da Posse e das Ações Possessórias 2 Volumes 8 Edição
Livros capa dura com sobre capa. Livros em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, livros levemente amarelados pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, sobre capa com pequenos desgastes. Livros medindo 16x23cm.
1994
1 usado
R$ 70,00

da Posse e das Ações Possessórias (2 Volumes - 5ª Edição - 1978)
SKU: 29323619. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Páginas e cortes levemente amarelecidos. Sobrecapa com pequenos rasgos na parte superior. Nome no antigo proprietário nos anversos das folhas de rosto.
1978
1 usado
R$ 102,00

da Posse e das Acoes Possessorias - Volumes 1 e 2 - Imobiliario
SKU: 27869970. Condição: USADO. . Cod. 312895 / Direito / Brochura / ISBN: 8530902459 / Cod: 312895/ 848 pg. / 7ª EDIÇÃO. REVISTA E ATUALIZADA PELO ADVOGADOJOSE DE AGUIAR DIAS. ISBN 8530902459
1994
1 usado
R$ 65,00

Da Posse e das Ações Possessórias 2 Volumes
Ano de publicação 1978--5ª edição capas dura formato 17x24cm com marcações à caneta na folha de rosto dos dois volumes para cobrir anotações volume 1-377 páginas volume 2--475 páginas.
1978
1 usado
R$ 50,00

da Posse e das Ações Possessórias - Volume 1
SKU: 31782582. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 377. 6ª edição. Volume 1. Livro usado, apresenta algumas sujidades, marcas de uso e de amarelamento na capa, corte e miolo. Com carimbos. Capa dura com sobrecapa. Lombada branca. Imagem ilustrativa, capa pode variar. Pg: 377 GM
1984
1 usado
R$ 25,00

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
Livro Novo. B.098.12. Embalado em filme de PVC. Com 170 páginas nítidas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Terceira Edição Brasileira posterior ao ano 2004. Páginas discretamente endurecidas. Esta publicação pretende fornecer subsídios para difundir o conhecimento e compreensão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o seus efeitos, conceitos e estratégias, tendo...
1 novo
R$ 7,98

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
Livro Novo. B.098.12. Embalado em filme de PVC. Com 170 páginas nítidas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Terceira Edição Brasileira posterior ao ano 2004. Páginas discretamente endurecidas. Esta publicação pretende fornecer subsídios para difundir o conhecimento e compreensão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o seus efeitos, conceitos e estratégias, tendo...
1 novo
R$ 7,98