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Crime Organizado e a Prova Penal - Lei 9.034, de 03/05/1995
Esta obra tem por objetivo proporcionar a socialização de 10 anos de pesquisa na área de Macrocriminalidade e Crime Organizado, durante o trabalho de campo, iniciado em 1993 no Grupo Tigre (Grupo de Elite da Polícia Civil), responsável na área de seqüestros e apoio logístico. Durante este período em que foi efetuado o trabalho de campo, pôde-se identificar os principais tipos de crimes e o modus o...
2024
Do concurso de crimes ao 'concurso de ilícitos' em direito penal
Do concurso de crimes ao 'concurso de ilícitos' em direito penal
Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade
A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para concessão do livramento condicional. Essa rigorosa...
2024
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2025
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2025
Direito Penal do Inimigo
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direit...
2024
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
2024
Lei Geral de Proteção de Dados
O interesse pelo estudo do direito da proteção de dados pessoais cresceu significativamente nos últimos anos no Brasil, especialmente pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, resultando, inclusive, por sugestão da comunidade acadêmica, na aprovação da Emenda Constitucional n. 115, de 2022, que assegura o direito esse direito como garantia fundamental autônoma. Em que...
2024
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
2017
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública - Vol. 4 - 18 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18ª edição (2024) deste volume foi revista, atuali...
2024
Direito Penal do Inimigo e a Lei de Crimes
Livro em muito bom estado, sem grifos nem anotações.
2015
1 usado
R$ 35,00
Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2025
À Lei, o Direito e À Ideologia (publicação do Ibccrim - Sp)
Livro em bom estado de conservação, capa mole. 127 páginas amareladas com manchinhas de oxidação. Formação 21 x 14 cm.
2005
1 usado
R$ 29,80
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigên...
2024
1 usado
R$ 101,30
O Regime Inicial De Cumprimento Da Pena Nos Crimes Hediondos E A Ele Equiparados A Luz Do Novo Entendimento Do Stf
ID=123761A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. ETIQUETA BRANCA NO VERSO DA CAPA. Qtd. Páginas: 108. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 135,80
Direito penal genético e a Lei de biossegurança : Lei 11.105/2005 :
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788573485028. Sinopse: Direito penal genético e a Lei de biossegurança: Lei 11.105/2005: Comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões
2024
1 usado
R$ 39,79
Direito penal genético e a Lei de biossegurança : Lei 11.105/2005 :
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788573485028. Sinopse: Direito penal genético e a Lei de biossegurança: Lei 11.105/2005: Comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões
2024
1 usado
R$ 39,79
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência...
2024
1 usado
R$ 101,40
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência...
2024
1 usado
R$ 101,40
Responsabilidade Penal na Lei de Imprensa: A Responsabilidade Sucessiva e o Direito Penal Moderno
ID: 122871 / Muito bom. Poucos sinais de manuseio.
2004
1 usado
R$ 10,00
Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo Em Sp: a Lei, o Direito e a Ide
128 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.
2005
1 usado
R$ 49,70
Direito Penal - dos Crimes Contra a Pessoa e dos Crimes Contra o Pa...
Capa dura, bem preservadas, aparência de novas, com micro sinais de amassado nas extremidades superior e inferior. Corte levemente amarelado. Contém carimbo com nome do dono anterior nas duas primeiras folhas e nas três faces das bordas. Páginas em excelente estado, sem grifos, rasuras ou danos. 439 págs. O volume 2 da Série Direito Penal cuida da Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 121 ...
1996
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
Ótimo estado de conservação, sem rasuras ou anotações. Capa, lombada e corte em perfeito estado, com pequenas marcas de uso. Livro nunca lido.
2007
1 usado
R$ 12,00
Responsabilidade Penal na Lei de Imprensa - A Responsabilidae Sucessiva e o Direito Penal Moderno
Código: 2004145 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 266 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: APTA
1 usado
R$ 22,00
Direito Penal - Crimes Contra a Administraçao
2012 - 3a edição - Editota Atlas * Livro em Brochura, em BOM estado físico; formato 17 x 24 cm; 200 pág * Pág íntegras (sem rasgos ou amassados) Ausente de marcações nos textos; * Capas e lombada em bom estado * Bordas amareladas pela ação natural do tempo ----- Acima é nossa avaliação e toda avaliação é subjetiva, dependendo sempre do ponto de vista do examinador---- **** A foto do anúncio é or...
2012
1 usado
R$ 34,00
Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo Em São Paulo - a Lei, o Direito
2005. decisões judiciais nos crimes de roubo em são paulo - a lei, o direito e a ideologia. "decisões judiciais nos crimes de roubo em são paulo: a lei, o direito e a ideologia" é o título de uma pesquisa e uma publicação conjunta do ibccrim (instituto brasileiro de ciências criminais) e do iddd (instituto de defesa do direito de defesa). lançada em 2005, a obra é o resultado de um estudo aprofund...
1 usado
R$ 75,00
Crimes Sexuais Contra Menores Entre o Direito Penal e a Constituição
Livro raro, em bom estado de conservação. capa e páginas poucos amareladas.sem grifos, sublinhados ou anotações s, carimbo de nome na borda, 443. A foto do anúncio é a imagem real do livro que será enviado.
2005
1 usado
R$ 235,00
Decisoes Judiciais Nos Crimes De Roubo Em Sao Paulo - A Lei, O Direito E A Ideologia
ID=305241A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 127. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 135,90
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 135,90
Direito penal genético e a Lei de biossegurança : Lei 11.105/2005 :
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485028. Sinopse: Direito penal genético e a Lei de biossegurança: Lei 11.105/2005: Comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões
2024
1 usado
R$ 39,90
Direito penal genético e a Lei de biossegurança : Lei 11.105/2005 :
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485028. Sinopse: Direito penal genético e a Lei de biossegurança: Lei 11.105/2005: Comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões
2024
1 usado
R$ 39,90
Direito Penal 2 - 36ª Edição 2020
" Data de fechamento: 27/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro clássico jurídico! Dividida em 4 volumes, o que permite o minucioso estudo da matéria e conta com uma metodologia clara e de fácil compreensão. Nas palavras do autor “Somos simples estudioso do Direito P...
2020
O Crime Organizado (itália e Brasil) a Modernização da Lei Penal
Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio.
1995
1 usado
R$ 20,00
O Crime Organizado - Itália e Brasil- a Modernização da Lei Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1995
1 usado
R$ 66,00
Synteze das Preleçõis de Direito Penal : o Crime, a Pena e o Criminozo
Descrição: ( 1ª parte o crime, a pena e o criminizo ) - encadernado - 295 paginas - com carimbo e assinatura do antigo proprietario Capa Amarelada Peq. Corte Lombada- Indice - I - O Crime e Seus Fatores - 7 - II - Classificação Cientifica dos Criminozos - 23 - III - Divizão dos fatos puniveis - 35 - IV - A Lei Penal No Tempo - 47 - V - A Lei Penal no espaço - 65 - VI - As Tres Escolas Crimino-pena...
1915
1 usado
R$ 90,00
Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimig
Livro usado em ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 31,00
Direito Penal Economico A Pessoa Coletiva Como Agente de Crimes e Sujeito de Penas
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 257 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2003
1 usado
R$ 30,00
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
Bom estado
2015
1 usado
R$ 30,00
O Crime de Evasao de Divisas Sob a Otica do Direito Penal Minimo
Brochura pgs 253 / livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes / possui carimbo tombo de biblioteca _PI6652247_
2015
1 usado
R$ 23,75
Pena De Morte e Crimes Hediondos á Luz Do espiritismo
Livro em bom estado de conservação encadernação brochura com 164 páginas amareladas pelo tempo, carimbo e dedicatória na folha de rosto
1994
1 usado
R$ 10,00
Pena De Morte e Crimes Hediondos à luz Do Espiritismo
Livro usado em bom estado de conservação, condizente com o ano de edição, encadernação brochura, capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos ou rasgos, encadernação firme, miolo claro, nome escrito na folha de rosto
1994
1 usado
R$ 10,00