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Exibindo: 1 - 21 de 21 resultados

O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
2011

O Controle Judicial De Politicas Publicas
ID=237755A. Coleção: Professor Gilmar Mendes V. 04. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 175. Dimen...
2007
1 usado
R$ 18,75

O Controle Judicial De Politicas Publicas
ID=237755B. Coleção: Professor Gilmar Mendes V. 04. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ALGUNS RISCOS EM CANETA Qtd. Páginas: 175. Dimenssões: ...
2007
1 usado
R$ 18,75

O Controle Judicial de Políticas Públicas
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, com 140 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59/8
2005
1 usado
R$ 60,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas (temas Fundamentais ...
. Direito V.1). Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 140 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem um carimbo. Nas páginas 1, 3 e 140 tem uma rubrica a caneta, demais páginas aparentemente sem avarias.
2009
1 usado
R$ 48,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Livro descarte de biblioteca com carimbos e marcas de retiramento de etiqueta. 140 p. P156
2005
1 usado
R$ 15,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Livro descarte de biblioteca com carimbos e marcas de retiramento de etiqueta. 140 p. P156
2005
1 usado
R$ 15,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Livro descarte de biblioteca com carimbos e marcas de retiramento de etiqueta. 140 p. P156
2005
1 usado
R$ 15,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. O livro não possui complementos. 140p. 02/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente do...
2005
1 usado
R$ 36,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
Ano: 2007. Capa brochura e lombada em ótimo estado, sem desgastes. Corte limpo. Possui três folhas com poucos grifos de marca-texto, páginas limpas, sem manchas, sem amarelados, livro sem desgastes. 175 págs. Cod 11.021
2007
1 usado
R$ 15,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema: a limitação do poder e o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos do Poder Público. Valendo-se da supremacia dos direitos fundamentais o autor propõe o controle judicial de políticas públicas e detalha quais os instrumentos que estão à disposição do juiz para sua efetivação especialmente na ação civil cole...
2004
1 usado
R$ 6,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
140 páginas brochura livro em ótimo estado de conservação sem grifos e rasgos apenas carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.
2005
1 usado
R$ 20,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
O livro está levemente amarelado, empoeirado e apresenta alguns sinais de desgastes, devido às ações do tempo. O livro está livre de anotações, dedicatória ou etiqueta. E as páginas não estão grifadas.
2005
1 usado
R$ 29,90

O Controle Judicial de Políticas Públicas - Temas Fundamentais de Direito - Volume 1
Código: 2497235 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e adesivo colado na primeira página. Ano: 2005 Nº de páginas: 140 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
SKU: 29155374. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 140. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 140Páginas:Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema: a limitação do poder e o controle de constituc...
2005
1 usado
R$ 15,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
atenÇÃo: ano de publicaÇÃo: 2007 importante** trata-se de um livro **usado, **, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. não localizamos grifos ou anotações ao longo do livro. lombada e capa em bom estado, sem avarias. detalhe: brochura páginas: 175 cód: 3n-284 cadastro: lílian _pi7056686_
2007
1 usado
R$ 27,00

O Controle Judicial de Políticas Públicas
ATENÇÃO: ANO DE PUBLICAÇÃO: 2007 Importante** Trata-se de um livro **USADO,**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Não localizamos grifos ou anotações ao longo do livro. Lombada e capa em bom estado, sem avarias. Detalhe: brochura Páginas: 175 Cód: 3N-284 Cadastro: Lílian
2007
1 usado
R$ 30,00

O controle judicial de políticas públicas
coleção: Temas fundamentais de Direito - Volume 1 - 140 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05841
2005
1 usado
R$ 40,00

Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional
A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fase do Estado brasileiro, o Estado Social Democrático de Direito, exigindo do Poder Judiciário uma atuação cada vez mais ativa nas ações do Estado, o que trouxe à tona não apenas a questão da judicialização das políticas públicas, mas, principalmente, a problemática de decisões judiciais ineficazes e ...
2025

Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional - Gestão Processual Negociação e Soluções. Livro brochura em bom estado de conservação. Com uma dedicatória na folha de rosto. 147 pag
2015
1 usado
R$ 15,00

CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS, O
O livro de Jean Carlos Dias, originalmente apresentado como tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, comporta recomendação e elogio por vários motivos. Limito-me aqui a sublinhar dois- a extrema atualidade do tema (a relação entre políticas públicas e direitos fundamentais, especialmente da perspectiva do controle judicial) e a tentativa de redescrever, a par...
1 novo
R$ 48,90