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O conteúdo lógico do princípio da inocência
A inocência é o princípio fundante de todo sistema de justiça democrático. No livro, o Professor Vinícius Barros revisita o seu conteúdo lógico com base no Racionalismo Crítico e na Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Após desmitificar os “saberes dogmatizados sobre Direito e Processo”, o autor demonstra que a inocência garante a hermenêutica isomênica, submetendo o discurso acusatório ao tes...
2020