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Exibindo: 1 - 44 de 173 resultados
Nulidades no processo penal - 5 ed./2002
Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido, contendo riquíssima informação jurisprudencial, vem preencher uma lacuna na nossa literatura processual penal.
2025
As Nulidades no Processo Penal
EmAs Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punira abordagem está centrada na desvinculação da tradicional forma de punir para uma forma mais racional de processo, em que o Estado siga seus próprios ditames legais na aplicação da sanção penal. A investigação fixou-se em pesquisas na legislação nacional, partindo da Constituição da R...
2024
As Nulidades no Processo Penal
Livro usado em estado de novo.
1996
1 usado
R$ 10,00
Nulidades No Processo Penal
ID=111698A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 166. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1987
1 usado
R$ 15,00
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADODISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1976
1 usado
R$ 10,00
nulidades no processo penal
livro em ótimo estado, possui assinatura na primeira página. disponível na loja do centro históricodireito
2011
1 usado
R$ 13,00
Considerações sobre nulidades no processo penal
Seminovo . Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
2001
1 usado
R$ 15,00
Nulidades no processo penal
Ótimo estado geral, marcas de tempo armazenado e de uso, grifos e anotações à lápis e marca textoDireito
2011
1 usado
R$ 13,00
Nulidades No Processo Penal
ID 1565503 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2006
1 usado
R$ 10,90
As Nulidades no Processo Penal - 2ª Ed.
Cod. 138579 / Direito / Brochura / 252 pg. / Penal / Capa totalmente íntegra ao miolo / Livro em ótimo estado de conservação / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 55,00
Nulidades no Processo Penal
ID 1588093 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
2011
1 usado
R$ 17,89
Nulidades no Processo Penal
ID 1548854 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2009
1 usado
R$ 17,89
Nulidades no Processo Penal
Jurisprudência Brasileira, volume 26: Nulidades no processo penal. Estado regular, capa-dura. Amarelamento das páginas e envelhecimento da capa. Sinais mínimos de umidade. Leitura não é comprometida - sem rasgos ou grifos. Formato 16 x 24cm, 413 páginas.
1979
1 usado
R$ 17,00
Jurisprudência Brasileira 26 Nulidades no Processo Penal
Livro capa dura em bom estado de conservação geral, apenas com as laterais amarelecidas devido a ação do tempo. As primeiras páginas foram coladas e por isso podem estar com algumas partes um pouco soltas. Texto sem anotações, marcações ou grifos. 414p. (Direito)
1979
1 usado
R$ 19,80
Nulidades no Processo Penal
Bordas e páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.23, P4
1993
1 usado
R$ 11,92
Nulidades no Processo Penal Brasileiro - Novo Enfoque e Comentário
Livro em bom estado, desgastes na lombada e bordas das capas, algumas páginas com pequenas anotações feitas com caneta, bordas e páginas levemente amareladas pela ação do tempo, conteúdo bem preservado; EF-68- P- 2;
1988
1 usado
R$ 13,86
Jurisprudência Brasileira--26--nulidades no Processo Penal.
Capa dura; bom estado; bordas amareladas devido a ação do tempo; várias páginas com manchas causadas pelo tempo; conteúdo preservado. ef 46 - p 3
1979
1 usado
R$ 13,20
As Nulidades no Processo Penal - 3ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, tem 261 páginas, localizei grifos e riscos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 87/6
1994
1 usado
R$ 35,00
As Nulidades no Processo Penal - 2ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 253 páginas, não localizei grifos e riscos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 87/6
1992
1 usado
R$ 35,00
As Nulidades no Processo Penal - 2ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, tem 253 páginas, não localizei grifos e riscos no livro, maiores informações entre em Contato, Cod 87/6
1992
1 usado
R$ 35,00
As Nulidades no Processo Penal - 2ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória na primeira página, tem 253 páginas, não localizei grifos e riscos no livro, maiores informações entre em Contato, Cod 87/6
1992
1 usado
R$ 35,00
Nulidades no Processo Penal Brasileiro - Novo Enfoque e Comentário
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pelo tempo, carimbo do antigo dono, com 150 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 87/6
1988
1 usado
R$ 20,00
As Nulidades no Processo Penal - 3ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo e assinatura e dedicatória do antigo dono, tem 261 páginas, localizei grifos e riscos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 87/6
1994
1 usado
R$ 35,00
As Nulidades no Processo Penal - 4ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, tem 265 páginas, localizei grifos, riscos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 87/ 6
1995
1 usado
R$ 35,00
As Nulidades no Processo Penal 6 Edição
livro brochura com bom estado de conservação codigo 30386 com capa desgastda com carimbo com 314 paginas
1996
1 usado
R$ 89,00
Nulidades no Processo Penal. C
Livro em bom estado. Páginas amareladas. Não possui grifos ou sublinhados. 254 páginas.
1993
1 usado
R$ 10,00
As Nulidades no Processo Penal 4ª Edição. C
Livro em bom estado. Páginas amareladas. Não possui grifos ou sublinhados. 265 páginas.
1995
1 usado
R$ 10,00
Nulidades no Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 190 páginas. Livro possui rubricas e carimbos do antigo proprietário. Páginas levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1976
1 usado
R$ 14,90
Nulidades no Processo Penal
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 190 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Formato 21 x 14 cm.
1993
1 usado
R$ 48,00
Nulidades no Processo penal
corte um pouco amarelado e manchado pelo tempo - conteudo interno em bom estado - lombada e capa um pouco danificada nome completo do autor: Paulo Sérgio Leite Fernandes e Geórgia Bajer Fernandes;
1993
1 usado
R$ 20,00
Nulidades no Processo Penal
243 páginas em bom estado de conservação. Com nome de ex dono na lateral do livro.
2006
1 usado
R$ 10,00
Nulidades no Processo Penal
Bom estado
1985
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudência Brasileira - Vol. 26 Nulidades no Processo Penal
Livro em perfeito estado, capa dura na cor verde.
1979
1 usado
R$ 17,28
As Nulidades no Processo Penal: 4ª Edição
Livro em estado aceitável de conservação, com algumas rasuras a caneta, capa um pouco desgastada, conteúdo interior preservado, páginas e bordas um pouco amareladas devido ao tempo, em bom estado para sua leitura ou estudo. 16/02/24.LD
1995
1 usado
R$ 12,77
Nulidades no Processo Penal Brasileiro - no Enfoque e Comentário
Livro usado em estado regular.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Livro com manchas de oxidação devido ao tempo, não interferindo na leitura.Capa com manchas devido ao tempo.Algumas páginas com hachuras em marca-texto/lápis/caneta, não interfere na leitura.Escrita a caneta na ...
1988
1 usado
R$ 13,80
Das Nulidades no Processo Penal- Cadernos Jurisprudência
Livro com uso e com anotações
1992
1 usado
R$ 22,00
Nulidades no Processo Penal
162 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Alguns sinais e manchas em função do tempo; Livro usado em bom estado de conservação.
1985
1 usado
R$ 10,00
As Nulidades no Processo Penal
(EL261020) MB217 80. Direito. Livro em bom estado de conservação. Corte e borda com algumas manchas escurecidas.Miolo com páginas limpas. 261 páginas em brochura. 3º Edição.2º Tiragem.Ano 1994.Alguns trechos com grifos e anotações feitos a lápis. Carimbo do antigo dono na folha de contra capa.
1994
1 usado
R$ 20,00
Nulidades no Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1994
1 usado
R$ 60,00
As Nulidades no Processo Penal
Capa perfeita.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1992
1 usado
R$ 199,00
Nulidades no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações, Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta carimbo na folha de rosto.
1987
1 usado
R$ 22,00
Nulidades no Processo Penal- 3ª Edição
Brochura, em ótimo estado sem grifos ou rasuras.
2008
1 usado
R$ 18,00
Nulidades no Processo Penal
2ª edição / 162 páginas
1985
1 usado
R$ 14,00
Nulidades no processo penal
bem consrvado
1985
1 usado
R$ 23,00