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Exibindo: 1 - 44 de 47 resultados
Repensando o federalismo no Brasil
Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura ...
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos da Professora Misabel Derzi, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado da festejada jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pe...
Federalismo, ICMS e Tendências: segundo relatório ao Governador do estado de Minas Gerais
A Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao regulamento que a instituiu por meio do Decreto Estadual nº 46.722, de 5 de março de 2015, com grande honra, desenvolveu estudos centrados, preferencialmente, em seu principal tributo, o Imposto Relativo à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadu...
2024
Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores
Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A pr...
Manual de Direito Aplicado - Direito Financeiro 1
usado. capa plastificada. , marca de amassado. miolo com paginas amareladas, marca de carimbo na primeira pagina. assinatura, marcas de fita adesiva. descarte de biblioteca., carimbo nas bordas.
1990
1 usado
R$ 100,00
Do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 351p. Maiores informações entre em contato. Cod 42/7
1982
1 usado
R$ 100,00
Direito Tributário Aplicado Estudos e Pareceres
374 páginas brochura livro em bom estado de conservação com pouquíssimos grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com carimbo do antigo dono. Livro medindo 15x22cm.
1997
1 usado
R$ 60,00
14 Direito Tributário Direito Penal e Tipo
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e algumas paginas grifadas de lápis comum e caneta e uma assinatura mais nada que afete o texto formato 21x14 cms cotem 302 paginas
1988
1 usado
R$ 68,50
Do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
possui pequeno rasgo e mancha de umidade na capa e dedicatória de caneta na folha de rosto. 351 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado. possui desgastes de uso. capa e miolo amarelados pelo tempo.
1982
1 usado
R$ 68,00
Direito Tributário, Direito Penal e Tipo
Livro em bom estado. Poucas marcas de uso.
1988
1 usado
R$ 62,00
Aproximação de Fins na Economia e no Direito do Trabalho
//// Subtítulo: "Análise dos Elementos do Contrato Individual do Trabalho" ___ Brochura, lombada quadrada, superfícies "in natura" da capa em Sulfite, matiz verde claro; "excelente conservação relativa ao tempo decurso. Miolo intacto, impresso pelo sistema linotípo das oficinas gráficas da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. ___ 1.ª edição - Tiragem Limitada. ...
1976
1 usado
R$ 85,00
ICMS: Diagnósticos e Proposições
novo e lacrado
1 novo
R$ 35,28
ICMS: Diagnósticos e Proposições
novo e lacrado
1 novo
R$ 35,28
Federalismo, justiça distributiva e royalties de petróleo
Livro novo
2016
1 novo
R$ 66,61
Federalismo, justiça distributiva e royalties de petróleo
Livro novo
2016
1 novo
R$ 66,61
ICMS: Diagnósticos e Proposições
Livro novo
2017
1 novo
R$ 168,54
ICMS: Diagnósticos e Proposições
Livro novo
2017
1 novo
R$ 168,54
A crise do federalismo em estado de pandemia - Vol 2
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil...
A crise do federalismo em estado de pandemia - Vol 1
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil...
Populismo e o estado de direito
Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo desgaste. É evidente que a mídia convencional e os debates democráticos vêm sendo substituídos por ataques na internet, por discursos desconexos, por opiniões simplistas e por uma crise de desinformação que já abala os pilares do Estado Democrático de Direito. Este livro reúne artigos de pesquisador...
2023
Revista Internacional de Direito Tributário 2
Brochura em bom estado, porém, já com leve sinais de manuseio. Controle de Loja N2339 Direito Civil
2004
1 usado
R$ 30,00
Revista Internacional de Direito Tributário 7
Brochura em bom estado, porém, já com leve sinais de manuseio. Controle de Loja N2342 Direito Civil
2007
1 usado
R$ 30,00
Revista Internacional de Direito Tributário 6
Brochura em bom estado, porém, já está com leve sinais de manuseio, no copyright o ano é de 2007. Controle de Loja N2340 Direito Civil
2006
1 usado
R$ 30,00
Revista Internacional de Direito Tributário 1
Brochura em bom estado, porém, já com leve sinais de manuseio. Controle de Loja N2341 Direito Civil
2004
1 usado
R$ 19,00
Revista Internacional de Direito Tributário- N. 7- Jan./ Junho de 2007
(Brochura, capa em cartão plastificado; Formato: 16, 5x23 cm.; 462 págs) (Seminovo, sem marcas de manuseio) (1ª Edição) Revista Internacional de Direito Tributário - Janeiro- Junho -- Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dir).- Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 9788573089400. (Periodicidade Semestral) "(.) O Desvio de Finalidade das Contrib...
2007
1 usado
R$ 78,84
Revista Internacional de Direito Tributário (n. 2 - Julh. / Dez. 2004
(Capa semi dura em Cartão; Formato: 16, 5x23 cm.; 522 págs) (Sem manuseio, estado de novo (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 2): Julho/ Dezembro de 2004.-- Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) Assoc. Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2004. Bibliografia. Notas. ISSN: 1806583X/ Barras: 9771806583004 "A Reforma do Judiciário e as suas Implicaçõ...
1 usado
R$ 78,84
Revista Internacional de Direito Tributário (n. 4- Julh./ Dez.-- 2005
(Capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 622 págs) (Sem marcas de manuseio, estado de (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N.4) Julho/ Dezembro, 2005 Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª).-- Assoc. Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 8573088095. "A Concorrência Tributária do Ponto de Vista da Neutralidade Econômica, da Eqüidade e...
2005
1 usado
R$ 158,44
Revista Internacional de Direito Tributário (3): Jan./ Junho de 2005
(Brochura, capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 480 págs) (Sem marcas de manuseio, estado de novo (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 3): Jan.- Junh. 2005. Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) ssociação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 857308829X/ Barras: 9788573088298. "La Transación y la Transacción tributária en Gen...
2005
1 usado
R$ 71,84
Revista Internacional de Direito Tributário (n. 1: Jan./ Junho de 2004
(Brochura, capa semi dura Cartonada; Formato: 16, 5x23 cm.; 522 págs) (Seminovo, capa S/ danos, porém, sublinhados leves c/ marca texto e anot. a lápis em cerca de 5 pág (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 1) Jan./ Junho de 2004.--Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2004. ISSN: 1806583X/ Barras: 977...
1 usado
R$ 78,84
Revista Internacional de Direito Tributário (n. 5: / Jan./ Julho de 2
(Capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 490 págs) (Sem uso - estado de novo) (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 5): Janeiro/ Julho, 2006. Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª).-- Assoc. Bras. de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2006. Bibliografia. Notas. ISBN: 8573088753. "Juros sobre capital Próprio -Autonomia Privada nos Investimentos Societários...
2006
1 usado
R$ 78,84
Revista Internacional de Direito Tributário (n. 6 Julh. / Dez. de 2006
(Brochura, capa em cartão plastificado; Formato: 16, 5x23 cm.; 700 págs) (Sem manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 6): - Julho/ Dezembro, de 2006 Derzi, Misabel Abreu Machado (Fundrª. e Dir).- Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006. ISBN: 97885730/ Barras: 9788573089035. Bibliogr. Notas. "(.) Litigiosidade, ...
2006
1 usado
R$ 79,84
Revista Internacional de Direito Tributário - 1
Livro capa brochura em bom estado de conservação, sinais de manuseio, miolo firme, laterais apresenta alguns pontos de oxidação, 521 páginas sem riscos e nem grifos. Foto original do livro.
2004
1 usado
R$ 24,00
Revista Internacional de Direito Tributário (2004) Janeiro e Junho
semi-novo, brochura, com 521 paginas dt tributario)
2004
1 usado
R$ 49,99
Revista Internacional de Direito Tributário
Livro seminovo, sem anotações ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Internacional de Direito Tributario 5 - Janeiro - Julho 2006
Livro brochura em bom estado, leves amarelados na lateral da obra, capa e lombada sem desgastes, em boas condições para leitura.9788573088755
2006
1 usado
R$ 43,28
Revista Abradt Fórum de Direito Tributário Rafdt Vol. 3 Ano 02
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa: com desgastes nas extremidades, marcas de dobras e ranhuras. 279p. 15/03/23P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - Características inerentes aos livro...
2017
1 usado
R$ 54,00
Revista Internacional de Direito Tributário
Capa comum - miolo e brochura firmes - sem grifos e anotações - sem sinais de oxidação - sem manchas amareladas - praticamente sem marcas de uso - bom estado geral - JC 22 03/11/22
2005
1 usado
R$ 25,60
Revista Internacional de Direito Tributário - Vol. 01
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. SA8-3975
2005
1 usado
R$ 19,00
Revista Internacional de Direito Tributario
Livro em bom estado: capa, lombada e miolo preservados, sem riscos ou rabiscos. Corte preservado. Parte interna íntegra. Leitura preservada. (Estante Geral 1397) Carimbo no corte e primeira pagina
2006
1 usado
R$ 8,00
Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário
Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 538 páginas. Infelizmente o livro está com um defeito na encadernação. As últimas folhas (o último maço) se descosturaram da encadernação e estão soltas. Capas com leves desgastes, livro razoavelmente limpo e poucas páginas com rasuras, umas vinte, no máximo, com caneta marca-texto. A lombada apresenta uma marca de friso. // Tema do XIV Congresso Internacio...
2010
1 usado
R$ 55,00
Revista Internacional de Direito Tributário
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2007
1 novo
R$ 72,00
Justiça Fiscal
Livro novo, Impresso
2016
1 novo
R$ 160,00
Justiça Fiscal
Livro novo, Impresso
2016
1 novo
R$ 160,00
Justiça Fiscal
Livro novo, Impresso
2016
1 novo
R$ 160,00