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        ministerio publico leis e dispositivos constitucionais

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        Leis dos Concursos de Tribunais e Ministério Público - 1ª Edição 2021

        Leis dos Concursos de Tribunais e Ministério Público - 1ª Edição 2021

        "Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Ministério Público. Seja qual for o cargo almejado (Analista, Técnico, Oficial de Promotoria), mais de 80% das questões de concurso cobram a literalidade da lei. Isto é, o candidato precisa dominar rigorosamente as leis constantes do edital. Ocorre que os Vade Mecuns tradicionais nem sempre trazem to...

        JESUS,VINICIUS MOTA DE

        2021

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        Livro Ministério Público a Constituição e as Leis Orgânicas

        Livro Ministério Público a Constituição e as Leis Orgânicas

        Local: B0492 Livro Ministério Público A Constituição E As Leis Orgânicas // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, possui anotações de caneta na primeira folha, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 363 páginas. Foto meramente ilustrativa. PL // ES 492 // 06/11/2025 _PI7689811_

        Wallace Paiva Martins Junior

        2014

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        Ação Civil Pública e Ministério Público - Limitações Constitucionais

        Ação Civil Pública e Ministério Público - Limitações Constitucionais

        Livro brochura. Capa com leve desgaste. miolo livre de grifos e notas. 385p. ANO 2000.

        José Augusto Nascimento

        1 usado

        R$ 42,00

        Ministério Público: A Constituição E As Leis Orgânicas

        Ministério Público: A Constituição E As Leis Orgânicas

        Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia, permanência, essencialidade, unidade e indivisibilidade, se conferiu a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individua...

        Wallace Paiva Martins Junior

        2015

        1 usado

        A partir de R$ 120,00

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        Ministério Público - (lonmp) Lei Nº 8. 625/1993 - Coleção Leis...

        Ministério Público - (lonmp) Lei Nº 8. 625/1993 - Coleção Leis...

        Exemplar: Ministério Público - (LONMP) Lei Nº 8.625/1993 - Coleção Leis Especiais Para Concursos - Vol. 14 Exemplar em ótimo estado, sem grifos, riscos ou anotações. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 4ª edição, 304 páginas. Etiqueta do sebo. (DIR)

        Leonardo Barreto Moreira Alves e Marcelo Zenkner

        2014

        1 usado

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        Ministerio Publico - Fundamentos Constitucionais E

        Ministerio Publico - Fundamentos Constitucionais E

        Formato 14 X 21 cm. Com 100 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: Esta é uma obra que procura esclarecer para tantos quantos tenham dúvidas o que é e quais são as atribuições do Ministério Público, suas responsabilidades, o alcance de suas ações e a expectativa de eficácia da atuação de seus membros. A organização d...

        Marcelo Dawalibi

        2006

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        Ministério Público: Fundamentos Constitucionais e Legais - Estrutura E
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        Ministério Público: Fundamentos Constitucionais e Legais - Estrutura E

        ISBN: 8521804040. 104 páginas. Bom estado de conservação. obra que procura esclarecer para tantos quantos tenham dúvidas o que é e quais são as atribuições do Ministério Público, suas responsabilidades, o alcance de suas ações e a expectativa de eficácia da atuação de seus membros. A organização do Ministério Público e o seu mister constitucional ainda não foram, lamentavelmente, compreendidos pel...

        Marcelo Dawalibi

        2006

        1 usado

        R$ 49,80

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais...

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais...

        Brochura, muito bem conservada. No formato 14x21 centímetros (tamanho médio de livro); Com 104 páginas no total, Ano 2006, Publicado por: Forense Universitária. ; *Título completo: Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais, Estrutura e Organização ; Composto por Sumário descrito minuciosamente, Notas explicativas no rodapé das páginas, Referências Bibliográficas, e Informações sobr...

        Marcelo Dawalibi

        2006

        1 usado

        R$ 17,80

        Ministério Público Federal e Estadual - Leis de Organização

        Ministério Público Federal e Estadual - Leis de Organização

        Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 139 páginas.ML-DIR-594

        Neuza Doreti Garcia - Org

        1 usado

        R$ 24,95

        Ministério Público (lonmp) - Coleção Leis Especiais para Concursos

        Ministério Público (lonmp) - Coleção Leis Especiais para Concursos

        SKU: 26190306. Capa com amassados, bordas empoeiradas. Sem grifos. 304p. Cód. Barras: 9788544200827

        Leonardo Barreto Moreira Alves e Marcelo Zenkner

        2014

        1 usado

        R$ 15,00

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais

        Livro com capa e lombada preservadas. Miolo íntegro com 100 páginas. Algumas poucas com linhas sublinhadas a lápis. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.

        Marcelo Dawalibi

        2006

        1 usado

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        Leis dos Concursos de Tribunais e Ministério Público

        Leis dos Concursos de Tribunais e Ministério Público

        Código: 2422355 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2021 Nº de páginas: 1295 Formato: 17 x 24 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

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        R$ 82,00

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais Estrutura..

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        Marcelo Dawalibi

        2006

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        Marcelo Dawalibi

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais

        Ministério Público - Fundamentos Constitucionais e Legais

        SKU: 30507789. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 14x21cm. 100 páginas. Usado. Está com um risco de lápis no corte dianteiro. Texto em ótimo estado de conservação. Esta é uma obra que procura esclarecer para tantos quantos tenham dúvidas o que é e quais são as atribuições do Ministério Público, suas responsabilidades, o alcance de suas ações e a expectativa de eficácia da atuação de s...

        Marcelo Dawalibi

        2006

        1 usado

        R$ 20,00

        Ministério Público: Fundamentos Constitucionais e Legais Estrutura e

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        SKU: 21008018. Condição: USADO. . Ótimo estado de conservação. Não possui grifos nem anotações.

        Dawalibi Marcelo

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Ministério Público e Poder Judiciário: Aspectos Constitucionais Estr

        Ministério Público e Poder Judiciário: Aspectos Constitucionais Estr

        SKU: 22671133. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. seminovo em bom estado com poucas manchas nos cortes 17/04/2018

        Alexandre Moraes

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        Leis Orgânicas do Ministério Público

        Leis Orgânicas do Ministério Público

        Livro semi-novo em bom estado de conservação para leitura (Estante K-2)

        Luís Cláudio Pereira de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Leis Orgânicas do Ministério Público- 3ª Edição

        Leis Orgânicas do Ministério Público- 3ª Edição

        Livro em bom estado, paginas sem furos nem rasuras, somente em algumas paginas frases sublinhadas com marca texto, brochura, 189 paginas.

        Luís Cláudio Pereira de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 16,00

        Leis Orgânicas do Ministério Público - 3a Edicao Atualizada

        Leis Orgânicas do Ministério Público - 3a Edicao Atualizada

        Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .

        Luís Cláudio Pereira de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 39,90

        Leis Orgânicas do Ministério Público

        Leis Orgânicas do Ministério Público

        2ª edição atualizada pela LC 113/06 - 20162145

        Luís Claúdio Pereira de Oliveira

        2004

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        Leis de Interesse  da Magistratura do Ministério Público

        Leis de Interesse da Magistratura do Ministério Público

        capa brochura formato 23x16 páginas amareladas pela ação do tempo titulo completo leis de interesse da magistratura do ministério público e dos servidores da justiça do estado de são paulo com carimbo do antigo dono 446 páginas .

        Dulce Brito Bittencourt

        1960

        1 usado

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        Nós, os Promotores de Justiça - Estudo Sobre Ministério Público - Defesa das Garantias

        Nós, os Promotores de Justiça - Estudo Sobre Ministério Público - Defesa das Garantias

        SKU: 9877440. *(C-436) . Justitia Nº 123 - 1983 - Órgão do Ministério Público de São Paulo - Ed. Procuradoria-geral de Justiça e Associação Paulista do Ministério Público - Brochura, 311p, Formato 15x23cm - Bem Conservado - Volume Especial Sobre o Ministério Público - Textos: Nós, os Promotores de Justiça - Estudo Sobre o Ministério Público - da Estrutura Filosófica do Ministério Público - o Minis...

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        1983

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        Ministério Público (1. Leis e Legislação)

        Ministério Público (1. Leis e Legislação)

        Livro NOVO. Capa mole com 294 páginas. Formato: 22cm x 15cm.

        Jair Teixeira dos Reis

        2007

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        Ministério Público - Na Constituição e Nas Leis Orgânicas -   (05Ed/25)

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        Leis orgânicas do ministério público
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        Leis orgânicas do ministério público

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        Luís Cláudio Pereira Oliveira

        2011

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        Luís Cláudio Pereira de Oliveira

        2004

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        2004

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        Ministério Público Legislação Institucional 2021

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        Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...

        Jatahy

        2024

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        A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris

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