menezes leitao

O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra.

O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos currículos dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenam...

Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucederam-se na última década sucessivas medidas restritivas dos direitos dos proprietários, especialmente agravadas durante a pandemia Covid-19, as quais se têm mantido, apesar de a mesma já não possuir a gravidade que anteriormente teve. E o Orçamento para 2022 voltou a prorrogar o período de transição pa...

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...

Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, p...

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação per danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...

A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras têm vindo a ser objecto de discussão, impondo ao gestor o dever de prosseguir o interesse e a vontade do dono do negócio e a este o dever de reembolsar o gestor pelas despesas em que tenha incorrido e indemnizá-lo pelos prejuízos que tenha sofrido. Nesta medida, a gestão de negócios constitui uma font...

Passados quatro anos sobre a Reforma do Arrendamento Urbano de 2006, parece manifesto que o balanço da mesma é claramente negativo. Efectivamente, a reforma criou desnecessariamente dois regimes transitórios para os contratos antigos, em vários aspectos diferentes do regime a que estes anteriormente estavam sujeitos, ao mesmo tempo que estabeleceu um regime completamente diferente para os novos co...

A Reforma do Arrendamento de 2012 constituiu um marco fundamental, visando terminar com um século de vinculismo e congelamento de rendas em Portugal. Infelizmente, no entanto, os sectores que se opunham à liberalização do arrendamento conseguiram reverter essa reforma. Assim, a Lei 43/2017, de 14 de Junho, veio estabelecer nova prorrogação do congelamento de rendas, desta vez por mais oito anos pa...

A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de estimular a recuperação económica dos devedores, fez surgir vários institutos novos com esse mesmo objectivo, por vezes com dificuldade de delimitação entre eles. A aplicação prática desses institutos tem gerados bastantes questões na jurisprudência, razão pela qual se pretendeu examiná-los com mais de...

Apresentam-se neste volume os primeiros Estudos do Instituto do Direito do Consumo (IDC) da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL). A sua publicação constitui o corolário de um esforço assinalável da FDL no desenvolvimento de uma área jurídica que, apesar da sua inegável importância social, nem sempre tem merecido a adequada atenção dos tribunais, a quem cabe em primeiro lugar a aplicação do Direit...

A obra traz: ESTUDOS: A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho; O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social; A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS; A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho; Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos. PARECERES: A conformidade ...

A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou menos garantias para os contribuintes?; A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados; A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património; A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal; O controle e combate às práticas tributárias nocivas; A conformidade com a constituiç...

Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levan...

O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reação da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objetivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. A previsão de que a crise financeira internacional iria provocar um aumento exponencial dos processos de insolvência infelizmente confirmou-se na ...

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas levemente amareladas pela ação do tempo, com 399 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 2

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 254p. Maiores informaçoes entre em contato. Cod 15 / 7 - nome completo do autor: Luís Menezes Leitão José Alberto Vieira Luís Gonçalves da Silva Leonor Francisco;

Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 254 p. Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 7

Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 254p. Maiores informações entre em contato. nome completo do autor: Luís Menezes Leitão José Alberto Vieira Luís Gonçalves da Silva Leonor Francisco;Cod 15 / 7

livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 422 paginas

Livro em ótimo estado. Capa e lombada em ótimo estado. Páginas limpas, sem grifos, riscos nem rasuras. Lateral do livro com leve amarelado. 622 pgs. 5ª edição - Trecho índice: Dos Contratos de Alienação, Do Contrato de Sociedade, Dos Contratos de Concessão de Gozo, Dos Contratos de Concessão de Crédito, Dos Contratos de Prestação de Serviços, Dos Contratos de Renda, Dos Contratos de Jogo e Aposta,...

Livro em bom estado de conservação; sem rasuras, manchas e sublinhados com carimbo e assinatura do antigo proprietário na página de rosto.

livro muito bom estado de conservaçães.

SKU: 30507482. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 375 páginas. Usado. Livro com raras tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 76...

SKU: 25449540. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. anotado, otimo estado

SKU: 29489437. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação; ==== edição portuguesa ==== 6ª edição ====; texto completamente preservado; capas em muito bom estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento; apresenta nome à caneta na 2ª folha; brochura; 16x23cm; 361 págs; isbn: 9789724076270; livro em português; cód.sep: 241732 / cód.int: 239377

SKU: 31799440. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 524. DEP/ESC- Livro usado em bom estado de conservação. Possui assinatura na folha de rosto. Capa e miolo bem preservados, sem anotações, rasuras ou danos. Brochura, lombada verde e preto.

Obra com Pouco uso otimo estado Capa mole com 528 Paginas

A presente obra reúne contributos preparados no âmbito da VI Edição da Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresa, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da FDUL, e que foram depois desenvolvidos e atualizados. Além de temas clássicos e de novas questões sobre insolvência e recuperação (neste último caso, especialmente atuais, após a transposição da Dir...

A obra traz temas como: A evasão e a fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal - Capital de risco e fundos de investimento - Benefícios tributários à cooperação e concentração de empresas - Interpretação de benefícios fiscais - Evasão e fraude fiscal internacional - O regime fiscal da associação em participação - A introdução na legislação portuguesa de medidas destinadas a repri...

Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionamos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contato com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justi...

O Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...

código al87 - localização: caixa 10 - livro novo, brochura, editado em portugal, 399 páginas, em estoque - envio imediato - almedina direta - 2016123608

Coleção em 2 Volumes. Nova e embalada no plástico. Obra rara e esgotada na editora. Temos apenas 1 exemplar na loja. Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.

Livro novo, embalado no plástico - Obra esgotada na editora - temos apenas 1 exemplar.

Livro novo lacrado em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada marrom amarela e preta título preto

SKU: 22730638. Condição: NOVO. . **Livro novo, não lacrado** --- LOC:Urbanístico DC: 08/01/16 COD:1000206547636

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...

As regras sobre a prestação de serviços digitais no mercado único europeu irão sofrer uma alteração profunda depois da publicação no dia 27 de Outubro de 2022 do Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Outubro de 2022 relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais), conhecido internacionalm...

A presente obra efectua uma anotação doutrinária e jurisprudencial, não apenas ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, mas também à variada legislação extravagante que tem sido publicada neste domínio. A anotação das disposições legais tem-se mostrado essencial, especialmente perante um Código que surgiu com uma filosofia inicial de tutela dos credores, mas que passou, depois de sucess...

A quantidade e a velocidade com que informações são produzidas criaram uma nova realidade para os profissionais da área médica e de saúde, uma vez que o desafio é manter-se atualizado. Assim, saber selecionar as informações relevantes e referendadas e geri-las são competências cada vez mais exigidas. Pioneiro, este livro inova por reunir, de forma abrangente e com linguagem de fácil compreensão, a...

A obra traz: Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de proteção e danos Puramente patrimoniais; Estudo de direito positivo; Enquadramento Periférico; Enquadramento Central; Síntese Periferia-Centro.