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Exibindo: 1 - 44 de 211 resultados
Transtornos mentais e medidas de segurança - desafios do direito penal
Transtornos mentais e medidas de segurança - desafios do direito penal
2022
As medidas de segurança têm alternativa? uma análise sobre o futuro dos manicômios judiciários no brasil
As medidas de segurança têm alternativa? uma análise sobre o futuro dos manicômios judiciários no brasil
2023
Medidas de Segurança
A presente obra trata da discussão, à luz do Direito Penal e Processual Penal, da aplicabilidade e da eficácia do instituto denominado “medida de segurança”, espécie do gênero sanção penal que objetiva o tratamento e a ressocialização dos inimputáveis doentes mentais infratores. Na esteira das crescentes discussões pela defesa dos direitos humanos das pessoas submetidas a sanções penais, especialm...
2025
Medidas de segurança contra incêndio em subestações de energia no paraná
Medidas de segurança contra incêndio em subestações de energia no paraná
2023
Medidas de segurança: a periculosidade como conceito legitimador da intervenção penal
“O trabalho que o leitor tem em mãos se trata de cuida-dosa pesquisa realizada em sede de Mestrado na Uni-versidade de São Paulo por um talentoso investigador, interessado em aprofundar-se em dois temas bastante negligenciados no estudo das Ciências Criminais brasi-leiras: a execução da pena e o tratamento penal dos inim-putáveis. Para tanto, o autor se debruça sobre o critério que rege a análise ...
2022
Penas e medidas de segurança
O texto Penas e Medidas de Segurança oferece ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, e as alterações legislativas mais recentes ao Código Penal e a legislação em matéria penal. Nomeadamente as introduzidas ...
Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro - 2ª edição de 2015
Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena)...
2015
Uma Pequena Histori das Medidas de Segurança
ótimo!!!125 oags claras e limpas 14x21
1997
1 usado
R$ 15,00
Das Penas e das Medidas de Segurança
Editora: Cooperativa Ediotra PernambucoCapa artesanal. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 299 páginas. 22, 5 cm. L1E 8/4
1944
1 usado
R$ 97,75
Das Medidas de Segurança - Jurisprudência
#Y G2 P406 Livro em ótimo estado de conservação# - 201666830
1994
1 usado
R$ 38,26
Medidas de Segurança e Perigosidade Em Face da Psychiatria
G-5 Capa dura reencadernado em bom estado com sinais de uso, miolo com sinais de uso levemente amareladas pela ação do tempo, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias 66 Pgs.
1933
1 usado
R$ 150,00
Inspeção Técnica: Medidas de Segurança Contra Incêndio Em Edificações
Inspeção Técnica: Medidas de Segurança contra Incêndio em Edificações e Áreas de Risco. Aplicação de Checklist (caixa B 3) 292 páginas em excelente estado
2015
1 usado
R$ 119,99
Inspeção Técnica Medidas de Segurança Contra Incêndio Em Edificações
Inspeção Técnica: Medidas de Segurança contra Incêndio em Edificações e Áreas de Risco. Aplicação de Checklist (caixa B 3) 292 páginas em excelente estado
2015
1 usado
R$ 149,99
Das Medidas de Segurança
livro em bom estado foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carimbado É importante que o comprador ...
2004
1 usado
R$ 49,99
Perigosidade Criminal e Medidas de Segurança
O livro encontra-se em bom estado estrutural. apenas com algumas manchas amareladas em determinadas páginas
1977
1 usado
R$ 140,00
Uma Pequena História das Medidas de Segurança
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, com 125 páginas, sem grifos, 21 x 14 cm,
1997
1 usado
R$ 18,00
Uma Pequena História das Medidas de Segurança
Formato:14X21 Encadernação: Brochura Paginas: 125 Descrição: Livro usado e muito bem conservado com as páginas intactas, livre de grifos e assinaturas. E7 B2
1997
1 usado
R$ 7,00
Perigosidade Criminal e Medidas de Segurança
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 259 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 84 /5
1977
1 usado
R$ 180,00
Biometria Medidas de Segurança
Livro com 62 páginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.3 / Pra. 5
2003
1 usado
R$ 6,00
Biometria Medidas de Segurança
Livro com 62 páginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.3 / Pra. 6
2003
1 usado
R$ 6,00
Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, bom estado de conservação, tem carimbo do antigo dono na primeira página, com 229 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 80 / 3
2001
1 usado
R$ 180,00
Uma Pequena História das Medidas de Segurança
Capa com leves sinais de manuseio, com uma assinatura à caneta na primeira página, com páginas amareladas devido o tempo. (foto meramente ilustrativa) - 201688950
1997
1 usado
R$ 15,00
Penas Medidas de Segurança e Sursis. C
Livro em bom estado. Páginas amareladas. Possui carimbo do antigo dono. Não possui grifos ou sublinhados. 377 páginas.
1995
1 usado
R$ 20,00
Penas Medidas de Segurança Sursis
Brochura bom estado de conservação, 376 pp Livro Somente Para envio Dep N° 1108
1995
1 usado
R$ 16,00
Biometria Medidas de Segurança
Livro usado em bom estado de conservação, condizente com o ano de edição, encadernação brochura, capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos anotações ou rasgos, encadernação firme, miolo claro
2003
1 usado
R$ 6,00
Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Livro Raro, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 230 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem marca uma assinatura. Livro com pouquíssimas páginas grifadas a lápis. Livro com leves marcas da ação do tempo,
2001
1 usado
R$ 348,00
Uma Pequena Historia das Medidas de Segurança V. 1
14x21 cm/125 Paginas/Brochura.Capa com algumas marcas do manuseio e como leves manchas amareladas nas extremidade da contracapa, primeira e ultima pagina devido leve contato com umidade, mas de forma que não compromete a leitura, sem grifos.(Dir. Penal).
1997
1 usado
R$ 10,00
Perigosidade Críminal e Medidas de Segurança
Encadernação capa dura, interior das capas com carimbo do antigo dono, 259 páginas levemente amareladas em função do tempo.Obra em bom estado de uso.14 x 21 cm(Dep)
1977
1 usado
R$ 300,00
Perígosidade Criminal e Medidas de Segurança
livro em bom estado capa dura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e um carimbo de livraria e outros com assinatura do antigo dono mais nada que afete o texto formato 20, 5x14 cms contem 259 paginas
1977
1 usado
R$ 165,50
Penas, Medidas de Segurança e Sursis
Livro usado em bom estado. Pequenos desgastes normais de livro usado. Algumas marcações grifadas de marca-texto não impossibilitando ou prejudicando a leitura. Raquel
1995
1 usado
R$ 6,00
Das Medidas de Segurança
Livro usado em estado conservado/ Com marcas e manchas em razão do tempo/.
2004
1 usado
R$ 55,00
Das Medidas de Segurança Jurisprudência
Livro sem uso e com ótimo estado.
1994
1 usado
R$ 22,00
Das Medidas de Seguranca Jurisprudencia (11063)
Livro em ótimo estado de conservação, sem marcas de manuseio, leitura nítida, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo
1994
1 usado
R$ 17,00
Penas Medidas de Segurança Sursis
RIL04092023/ MA128F-38 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com carimbo / Miolo com páginas amareladas, contracapa com pontos de oxidação e etiqueta/ Texto sem grifos / 377 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 1995 / ISBN 9788585616809/
1995
1 usado
R$ 15,00
Uma Pequena História das Medidas de Segurança
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Dorso de páginas com traços de poeira devido a ação do tempo.
1997
1 usado
R$ 25,00
Das Medidas de Segurança Jurisprudência
Outros Autores: Rui Carlos Machado Alvim / 524 páginas
1994
1 usado
R$ 34,00
Penas Medidas de Segurança Sursis
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 377 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16
1995
1 usado
R$ 32,00
Biometria Medidas de Segurança
Formato 14 X 21 cm. Com 62 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos ou anotações. Páginas e corte das páginas com algumas manchas amareladas devido a ação do tempo. Obra com ilustrações e fotografias pb. Sinopse: Com a necessidade crescente de um maior controle da identificação dos indivíduos, a biometria se mos...
2003
1 usado
R$ 75,19
Perigosidade Criminal e Medidas de Segurança
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; marca nas capas; quebra e um pouco de irregularidade no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; págs; 259; 23-12-20
1983
1 usado
R$ 800,00
Parecer Sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia....
Parecer Sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e tratamento Psiquiátrico sob a perspectivada lei Nº 10216/2001. Em espiral. Livro em excelente estado, apresenta um grifo a caneta . Cod. 26712
1 usado
R$ 65,90
Uma Pequena História das Medidas de Segurança
128 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.
1997
1 usado
R$ 39,70
Inspeção Tecnica Medidas de Segurança Contra
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2015
1 usado
R$ 39,00
Biometria Medidas de Segurança
Livro em bom estado de conservação, capa e contracapa com sinais de manuseio, miolo em bom estado de conservação, laterais em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, não contém, riscos, ou rasuras, leitura preservada. RS04 _PI5045207_
2003
1 usado
R$ 12,00
Biometria Medidas de Segurança
Livro em bom estado de conservação, capa e contracapa com sinais de manuseio, miolo em bom estado de conservação, laterais em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, não contém, riscos, ou rasuras, leitura preservada. RS04 _PI5045208_
2003
1 usado
R$ 12,00