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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento legal que consolidou o direito da criança e do adolescente no Brasil. Seu papel foi (e continua sendo) regulamentar com mais especificidade e amplitude o disposto no art. 227 da Constituição da República de 1988.No entanto, é inegável a importância desse dispositivo, que organiza, regulamenta e presc...
2020
Elementos de processo penal
O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores en...
2024
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento legal que consolidou o direito da criança e do adolescente no Brasil. Seu papel foi (e continua sendo) regulamentar com mais especificidade e amplitude o disposto no art. 227 da Constituição da República de 1988.No entanto, é inegável a importância desse dispositivo, que organiza, regulamenta e presc...
2024
Elementos de processo penal
O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para lhe ajudar a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresentar os princípios e as regras que regem os processos penais brasileiros e explica o papel dos at...
2017
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2024
Jurisdição e Processo Previdenciário
Esta é uma obra destinada ao estudo dos benefícios e prestações previdenciárias presentes no Regime Geral da Previdência Social, junto ao INSS, que decorram de acidentes de trabalho, em todas as suas concepções.A obra discorre sobre os acidentes de trabalho, em suas diferentes modalidades, e também sobre suas consequências jurídicas. Entre essas consequências jurídicas, estão os benefícios previd...
2024
Direito da Pessoa Idosa
A presente obra destina-se ao estudo – ainda que introdutório – dessa nova área do Direito, que, atualmente, no Brasil, já contempla inúmeras regras que regulamentam as relações sociais em que a pessoa idosa – isto é, que possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – possa se encontrar envolvida, ou, então, seus interesses indisponíveis e coletivos, seus direitos individuais e/ou sociais, ...
2024
Jurisdição e Processo Transfronteiras
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2024
Direitos difusos e coletivos IV: Estatuto da criança e do adolescente - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Direitos Difusos e Coletivos IV
Coleção saberes do direito vol. 37 165 p. 24 cm. capa mole original. carimbo do antigo dono na folha de rosto. exemplar com sinais de manuseio, sem grifos, boa conservação. 25/01/24
2012
1 usado
R$ 20,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, nome da antiga dona na contra capa, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2008
1 usado
R$ 20,77
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de etiqueta e outra de papel na capa mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de etiqueta e outra de papel na capa mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e uma marca de etiqueta na capa e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa e uma marca de etiqueta na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Elementos de Processo Penal
Livro em brochura, nunca lido. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 15,00
Elementos de processo penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Elementos de processo penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Elementos de processo penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Elementos de processo penal: 2º edição revista e atualizada
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2021
1 usado
R$ 11,00
Elementos de Processo Penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Elementos de Processo Penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Elementos de processo penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Elementos de processo penal
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 11,00
Trajetórias Jurídicas: Desafios e Expectativas
112 páginas
2002
1 usado
R$ 10,00
Trajetórias Jurídicas: Desafios e Expectativas
Livro com dedicatória do autor, porém sem uso - Brochura - 1ª edição - 112 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2002
1 usado
R$ 10,00
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Criança e do Adolescente- Teoria Jurídica da Proteção Integral. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória no interior do livro, bem conservado, brochura com 485 páginas. RC/11/2020. PJ,
2008
1 usado
R$ 62,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
Lições de Direito da Criança e do Adolescente- Ato Infracional e Medidas Sócioeducativas. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 211 páginas. RC/03/2022. PJ
2008
1 usado
R$ 65,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
7527Livro em bom estado de conservação.Assinatura do antigo proprietário na contra guarda.Capa e Miolo com sinal de uso.
2005
1 usado
R$ 34,99
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
Ótimo estado de conservação, sem rasuras ou dobras. A27
2008
1 usado
R$ 18,00
Elementos de Proceso Penal
Livro conservado, sem riscos ou grifos. 14 x 21cm 352p
2017
1 usado
R$ 15,00
Saberes do Direito, V. 37 - Direitos Difusos e Coletivos IV
Brochura_ 165 páginas_ Capa íntegra_ Cortes e miolo conservados, sem grifos.
2012
1 usado
R$ 11,35
Lições de Direito da Criança e do Adolescente - Ato Infracional e Med
Livro em bom estado! L0863 - Possui uma dedicatória do autor! Enviamos com seguro!
2005
1 usado
R$ 20,00
Elementos de Processo Penal
livro usado em bom estado, contém marcas de uso e manuseio e manchas do tempo. livro antigo, com bordas amareladas, mas em bom estado, sem orelhas, sem rasuras, sem grifos, paginas firmes na encadernação COD 62323 El 25/06/24
2017
1 usado
R$ 10,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
Acabamento em brochura. Formato 14 cm x 21 cm. Livro usado. Capa e lombada intactas, em ótima conservação. Folha de rosto com assinatura e manchas. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações. Cortes sem manchas.
2008
1 usado
R$ 19,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente - 2ª Edição
Miolo e lombada em bom estado, linha de corte com leve sujidade e oxidação, com cheiro de cigarro. Global019D
2008
1 usado
R$ 29,38
Direitos Difusos e Coletivos IV
Código: 2487942 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a caneta e a lápis ao longo do texto. Ano: 2012 Nº de páginas: 165 Formato: 17 x 24 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00
Direitos Difusos e Coletivos IV
Código: 2410470 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 165 Formato: 17 x 24 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade...
1 usado
R$ 32,00
Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 07 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça
ID=305139A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 190. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 65,00
Trajetórias Jurídicas: Desafios e Expectativas
SKU: 28017807. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 112. Ótimo estado, leves sujidades, leves sinais de manuseio, leves sujidades. 24/11/2022 Direito.
2002
1 usado
R$ 10,00
Trajetórias Jurídicas: Desafios e Expectativas
SKU: 30679359. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 112. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio.
2002
1 usado
R$ 10,00
Trajetórias Jurídicas - Desafios e Expectativas
SKU: 28955369. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, erm bom estado de conservação, amarelado e oxidado pelo tempo, possui grifos a caneta hidrografica em algumas paginas, com marcas de manieio na capa, sujidades nas folhas e nos cortes. 04/08/2023
2002
1 usado
R$ 10,90
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
SKU: 29091485. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 215. Livro usado, possui sinais de desgastes devido ao uso, assinatura na folha de rosto/ Direitos Humanos 20/09/2023/ (Mrr/Am)
2006
1 usado
R$ 25,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
SKU: 23835190. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 215. Livro usado em bom estado, leve desgaste nas extremidades da capa, primeira folha arrancada. 04/04/2019.
2005
1 usado
R$ 40,00