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Exibindo: 1 - 44 de 89 resultados
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 8ª Edição 2025
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal – é de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou ...
2020
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
Sistemas tributários no mundo
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios...
2025
Afo e Orçamento Público - 1ª edição 2025
O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recursos públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública. O objetivo desta obra é estudar o re...
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo Tribunal Federal.Nesse espeque, a presente publicação adota metodologia que reforça a dialética que deve permear as discussões da ciência jurídica, com a part...
2016
Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
Apresento ao leitor a presente obra intitulada “Novas Reflexões sobre Finanças Público e Direito Financeiro”, que contempla pesquisas e pensamentos deste autor sobre a matéria. São pouco mais de 50 (cinquenta) textos, curtos e escritos de maneira simples e didática, publicados no sítio eletrônico JOTA.INFO entre os meses de setembro de 2019 e dezembro de 2023, que abordam a temática conforme o con...
2024
Curso de direito financeiro brasileiro
"O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica - muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - e, de outro lado, a visão pragmática req...
2010
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Princípios de direito público
A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos pr...
2025
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990, que acabou por gerar o nascedouro da lei, com o objetivo de estabelecer nor...
2017
Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Dentre as várias disposições estabelecidas, a Constituição Federal de 1988 definiu as diretrizes principais da atividade financeira do Estado, a qual, a partir do advento do novo texto constitucional, ganhou maior relevância e destaque no ordenamento brasileiro. O manejo de recursos financeiros, a definição dos bens públicos, a atribuição de sua titularidade, a participação nos resultados de sua e...
2016
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 7ª Edição 2023
É de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou de disciplinas conexas.Este é o objetivo do livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro.Cumpre esclarecer que o estudo do Direito Financeiro evoluiu e constitucionalizou-se. Hoje, engloba questões relacionadas à efetivação da justiça fiscal. ...
2023
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...
2020
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
“O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática req...
2015
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
“O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática req...
2018
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
“O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática re...
2017
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
“Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990 [.] que acabou por gerar o nascedouro da lei, com o objetivo de estabelecer ...
2016
As Emendas Constitucionais Tributarias e os 20 Anos da Constituiçao Fe
Otimo!!256 pags limpas como novo, 14x21
2009
1 usado
R$ 40,00
Manual de Auditoria Juridica
Brochura formato 16x23 contendo 391 páginas livres de riscos ou grifos, apenas carimbos e etiqueta do antigo dono dt comercial
2007
1 usado
R$ 54,00
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, sem grifos ou anotações, segunda edição, traz leves e poucas manchas nas bordas, 408 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2013
1 usado
R$ 42,90
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
exemplar em muito bom estado de conservaçao com bordas a 1a e ultima pagina levemente amareladas devido ao tempo e manuseio
2010
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Muito bom estado de conservação - 201641905
2013
1 usado
R$ 34,90
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Brochura Original, assinatura na primeira página, 320 páginas.17 x 24 cm(Dep)
2010
1 usado
R$ 20,00
Manual de Auditoria Jurídica
capa desgastada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas páginas e nos cortes das páginas . editora quartier latin. 2008. isbn 85-7674-294-2. 392 páginas (amarelando).
2008
1 usado
R$ 84,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado
Ótimo estado tem 432 paginas c, 171
2007
1 usado
R$ 120,00
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Livro usado em bom estado de conservação. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade, carimbo. Lombada com pequena marca de manuseio Capa em bom estado de conservação.Folhas sem desgaste. Folha de rosto com carimbo e adesivo. Ano 2010LE7-2746
1 usado
R$ 15,60
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 314p. 05/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...
2016
1 usado
R$ 36,00
Curso De Direito Financeiro Brasileiro
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 380 páginas.
2013
1 usado
R$ 80,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado
Capa, lombada e contracapa preservadas apresentando leves sinais de uso como pequenas ranhuras na superfície. Corte sem pontos de oxidação. Possui assinatura na 1ª folha. Apresenta pequenas marcações de caneta em duas páginas referentes ao sumário do livro. As demais páginas encontram-se limpas sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, s...
2007
1 usado
R$ 30,00
Jurisprudencia Tributaria Vinculante
Bom estado
2015
1 usado
R$ 30,00
Manual de Auditoria Jurídica
" Esta obra discorre sobre as técnicas e procedimentos na execução de uma auditoria jurídica." ======== Livro em bom estado para Leitura. Capas e lombada preservadas. Miolo firme. Poucos grifos a caneta. Algumas páginas com marca de clips. Nada comprometendo o texto. 392 páginas.
2007
1 usado
R$ 45,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado
Em Ótimo estado, sem Rasuras, carimbo nas bordas - 432 PáginasEnviado no dia seguinte ao pagamento.Loja com 25 anos de atividade.Foto Real do Produto
2007
1 usado
R$ 34,99
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
2ª edição_ Capa íntegra_ Bordas e miolo com coloração alva, possui grifos e marcações à caneta marca-texto e lápis, além de marcações. 380 páginas
2013
1 usado
R$ 16,13
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Cod. 262797 /direito / brochura /380 páginas / L.pt/lj. Bom estado de conservação. Bordas e páginas levemente amareladas/marcas de dobra. Capa, contracapa e lombada com leves marcas de manuseio/desgastes. Com grifos de lápis e algumas anotações. Dim. 17 x 24 cm. Van
2013
1 usado
R$ 20,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado
Livro em perfeito estado lombada com o nome do antigo dono páginas grifadas em clara muito bem conservado
2007
1 usado
R$ 38,90
As Emendas Constitucionais Tributarias
Livro em bom estado de conservação, dedicatória na contracapa, rasura de canetão na ultima folha, mas em bom estado para a sua leitura ou estudo. 23/08/24 JM
2009
1 usado
R$ 40,77
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Local: c4510 (Estoque c4510) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, sem marcas de uso, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 380. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. C/ autografo _PI6695611_
2013
1 usado
R$ 39,00
C/ Autografo do Autor Jurisprudencia Tributaria Vinculante: Teoria...
Local: c4515 C/ Autografo do autor (Estoque c4515) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, sem marcas de uso, quantidade de páginas: 231. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. Obra com marcas em caneta para sinalizar no sumário _PI6695658_
2013
1 usado
R$ 30,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado C/ Autografo do Autor
Local: c4520 C/ Autografo do autor (Estoque c4520) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, sem marcas de uso, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 431. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6695724_
2007
1 usado
R$ 90,00
Princípios de Direito Público
Praticamente 0 km. querido leitor! uma vez por mês fazemos uma mega distribuiÇÃo de livros aqui em bh! são + de 300 livros doados! você pode ajudar! junto com seu livro irá um panfleto informativo! leia com carinho e atenção e faça contato! obrigado!
2018
1 usado
R$ 30,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado
O livro apresenta no seu conteúdo: A Justiça Fiscal no Direito Contemporâneo; o Dever Fundamental de Pagar Tributos; Interpretação Contemporânea no Direito Tributário; o Processo de Publicitação do Direito; o Planejamento Fiscal e as Normas; entre outros.brochura, com dedicatória, seminovo, ótimo estado, 432 pp. 07/2019 itb
2007
1 usado
R$ 32,40
As Emendas Constitucionais Tributárias
SKU: 19023776. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 255. Livro em bom estado de conservação. Capas com características gerais de uso. Corte do miolo com manchas de armazenamento. 256p.
2009
1 usado
R$ 39,90
Eletricidade Básica Tomo Ii
SKU: 12594496. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro em Bom Estado de Conservação! Capa com marcas de manuseio, páginas e laterais amareladas. Sem furos, riscos, grifos, anotações, dedicatória ou assinatura.
1 usado
R$ 15,00
Manual de Auditoria Juridica
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; um pouco de quebra e nervura no dorso; avaria na parte inferior da 1ª/2ª pagina; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 392; 31-03-25
2007
1 usado
R$ 50,00