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Comentários ao Pacote Anticrime
Uma análise da Lei nº 13.964/2019. Em concordância com os Tribunais Superiores, Comentários ao Pacote Anticrime dialoga com a doutrina e a jurisprudência e aponta a divergência entre opções legislativas adotadas e orientações já concretas no STF e no STJ. Marcos Paulo Dutra Santos demonstra neste livro que parte das inovações trazida pelo Pacote Anticrime é proveniente de entendimentos já há muito...
2020

Colaboração Delação Premiada
202 Páginas, Est. 02, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 35,00

Colaboração Delação Premiada
livro com pequenos desgaste na capa e sujidades nas laterais assinatura na primeira folha cadastro 24/01/2024
2017
1 usado
R$ 19,89

Transação Penal: Atualizada pela Lei 11. 313, de 28 de Junho de 2006
(Estoque B5372) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 254. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5551822_
2006
1 usado
R$ 110,00

Colaboraçao Delação Premiada
Muito bom estado de conservação - 201641106
2016
1 usado
R$ 49,00

Colaboração (delação) Premiada
RIL/ MB175-54 / 26092022/ Estado de conservação:muito bom / Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados / Miolo: paginas limpas sem amarelados / texto: livre de grifos / Lombada : Preservada/ Formato:21 x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 199 / Ano: /
2017
1 usado
R$ 40,00

Colaboração Delação Premiada
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso. "A presente obra se propõe a exaurir os temas, confrontando os mais diferentes posicionamentos doutrinários, não apenas entre si, mas também com a jurisprudência dos Tribunais, com ênfase nos pronunciamentos do STF e do STJ, muitos recentíss...
2017
1 usado
R$ 50,00

O Novo Processo Penal Cautelar
Ano: 2011. Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes. Corte branco sem pontos de oxidação com ponto de sujidade na lateral. Páginas sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra. 304 págs. S - 11981
2011
1 usado
R$ 20,00

Colaboração ( Delação) Premiada
Natureza jurídica.
2016
1 usado
R$ 35,00

Colaboração (delação) Premiada
Livro usado: em bom estado de conservação, páginas sublinhadas com marca-texto, conteúdo do texto em bom estado. Capa: brochura, leves marcas de manuseio. Tamanho M. Capa ilustrativa. 199 páginas. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48hs, a partir da ...
2017
1 usado
R$ 18,20

Colaboração ( Delação ) Premiada
Brochura, 176 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 04/24
2016
1 usado
R$ 25,00

Colaboração (delação) Premiada
Livro usado em bom estado, sem avarias.
2016
1 usado
R$ 26,00

Colaboração (delação) Premiada
SKU: 29918121. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 208. P2/S. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra-capa e lombada apresentam leves sinais de manuseio. Páginas não contém grifos, rasuras, carimbos ou assinaturas. Brochura, 208 páginas; lombada vermelha com letras brancas.
2017
1 usado
R$ 20,00

Colaboração (delação) Premiada
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. Ficha técnica: Título completo: Colaboração (Delação) Premiada Autor: Marcos Paulo Dutra Santos ISBN/ISSN: 9788544211496 Ano do exemplar: 2016 Editora: Juspodivm Idioma: Por...
2016
1 usado
R$ 28,00

Colaboração (delação) Premiada
SKU: 23022554. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 174. LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. CORTE AMARELADO. CONTEM PAGINAS MARCADAS COM MARCA TEXTO. CAPA COM MARCA DE MANUSEIO. 2016
2016
1 usado
R$ 55,00

Colaboração (delação) Premiada
Livro novo, ( lacrado ). locz 3ª fileira, 01.05.22
2016
1 novo
R$ 35,74

Comentários ao Pacote Anticrime - 2ª Edição 2022
Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucionalidade e de interpretação da Constituição desenvolvidas, à luz não apenas da Carta de 1988, mas das Convenções Internacionais, do Direito Comparado e de ramos como Psicologia, Psiquiatria e Biogenética. Este livro analisa detalhadamente o Pacote Anticrime com o objetivo de trazer todas as visões e...