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Mercosul, união européia e constituição
Na primeira parte deste livro, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na segunda, o autor desenvolve um extenso e cuidadoso trabalho de direito comparado, analisando o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro, passando ainda pela União Européia e pelo novo ordenamento jurídico comunitário e, finalm...

O Tempo nos Contratos de Concessão de Serviço Público
Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfia o novelo das nuances e modificações recentes das fórmulas jurídicas que disciplinam a exploração privada de serviços de titularidade estatal (serviços públicos). [.] Embora essa noção seja intuitiva e genérica, engana-se quem, numa aproximação superficial com o assunto, supõe que o tratamento da m...

Mercosul, União Europeia e Constituição (a Integração dos e os Ordenam
Livro usado, brochura, Nº de páginas: 340, Data Cadastrado: 02/05/2023, 28B-280. PH (não está na loja)
2001
1 usado
R$ 50,00

Mercosul, União Européia e Constituição
A integração dos Estados e os Ordenamentos Jurídicos nacionais. Este livro está dividido em duas partes: na primeira, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na Segunda, adentrando as especificidade do padrão de integração, desenvolve o autor um extenso e cuidadoso trabalho de direito comparado, cuidando, em primeir...
2001
1 usado
R$ 29,90

Mercosul, União Européia e Constituição
Livro usado, sebo, com marcas de poeira, capa mole, capas de coloração branca, primeira página com marcação de nome. -Comprimento:20 cm -Largura:13 cm -Números de Páginas:326
2001
1 usado
R$ 42,00

Mercosul, União Européa e Constituição
A integração dos Estados e os Ordenamentos Jurídicos Nacionais. Biblioteca de Teses Editora Renovar. Livro novo, capa mole com 326 páginas. Tamanho: 21cm x 13, 5cm. O miolo com marcas de poera devido a um grande período na estante.
2001
1 novo
R$ 34,00