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Elementos para uma teoria geral do Ministério Público
Segundo o Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, o livro trata-se de “verdadeiro manual sobre teoria do Ministério Público, obra singular, profunda, didática e que aborda com muita precisão de raciocínio, com coerência teórica e prática as principais questões que envolvem o Ministério Público brasileiro como Instituição Constitucional vocacionada para a defesa ...
2013
Ministério Público
Trata-se da nova configuração do Ministério Público a partir de novos paradigmas espaciais à modernização da segunda instância; da atuação criminal decorrente da defesa do regime democrático a um novo modelo que garanta o respeito a direitos humanos; da participação do Ministério Público nas políticas públicas à tutela dos direitos sociais. Esses são alguns dos temas enfrentados. Cuida-se de obra ...
2016