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As políticas públicas no direito constitucional fraterno
O livro "As políticas públicas no Direito Constitucional fraterno" é uma compilação de artigos que homenageiam a Ministra Laurita Vaz e exploram o tema das Políticas Públicas sob a ótica do Constitucionalismo Fraterno. Ele concentra-se na importância da sustentabilidade, da equidade intergeracional e do avanço da educação inclusiva no contexto do Estado Democrático de Direito. O prefácio oferec...
2023
Mandado de Segurança Coletivo
Livro sem uso e com ótimo estado.
2000
1 usado
R$ 52,00
Mandado de Segurança Coletivo
Livro sem uso e com ótimo estado.
2000
1 usado
R$ 52,00
Mandado de Segurança Coletivo
Livro sem uso e com ótimo estado.
2000
1 usado
R$ 52,00
Mandado de Segurança Coletivo
Brochura, 130 páginas, borda carimbada, adesivo na primeira página. M01 EEE 23
2000
1 usado
R$ 95,00
Mandado de Segurança Coletivo Legitimação Ativa
Encadernação tipo brochura de 130 páginas, livro em ótimo estado, conteúdo sem rasuras, sem grifos. dimensões: 14 x 20, 80 x 0, 80 cm.
2000
1 usado
R$ 24,90
Princípio do Promotor Natural
Livro com 62 páginas, lateral de cor bege e vermelha com letras vermelhas e beges, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa brochura. Fil. E/Est. 2/ Pra. 7
1 usado
R$ 10,00
Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro
Ano 2000 - Capa, lombada e contracapa preservadas sem desgastes acentuados, leves sinais de manuseio nas bodas, apresenta marca de vinco na ponta superior da capa e marca de vinco na contracapa / Corte com pontos de oxidação / Páginas do miolo sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem rasgos ou furos / 543 págs / S - 24....
2000
1 usado
R$ 175,00
Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro
Brochura; 544p.; 16x22cm; Prefácio: Arruda Alvim; Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a respeito. O ilustre jurista, que é Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nesta densa e profunda obra, dá mos...
2000
1 novo
R$ 190,00
Inovações No Sistema de Justiça
SKU: 30867021. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***Loc 1 Andar Esta obra é composta por um conjunto de artigos que analisam, de forma ampla e interdisciplinar, as principais novidades no Sistema de Justiça relativas à resolução alternativa de conflitos, à atuação dos órgãos de controle e persecução, à diminuição da litigiosidade e ao aumento da eficiência nos Tribunais. Além de contar ...
2021
1 novo
R$ 129,90
Inovações No Sistema de Justiça
SKU: 30867021. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***Loc 1 Andar Esta obra é composta por um conjunto de artigos que analisam, de forma ampla e interdisciplinar, as principais novidades no Sistema de Justiça relativas à resolução alternativa de conflitos, à atuação dos órgãos de controle e persecução, à diminuição da litigiosidade e ao aumento da eficiência nos Tribunais. Além de contar ...
2021
1 novo
R$ 129,90
Temas Atuais De Direito Processual: Estudos Em Homenagem Ao Professor Eduardo Arruda Alvim
Livro 100% novo - EAN 9786559916320
1 novo
R$ 342,96
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO - LEGITIMACAO ATIVA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 18,89
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL
A obra consiste em uma justa e merecida homenagem ao grande jurista Professor Eduardo Arruda Alvim.?Trata-se de um projeto que conta com a participação de renomados juristas, Ministros, Desembargadores, Juízes, Advogados e Estudantes de Direito Processual, que contribuíram com profundos estudos versando os mais relevantes e atuais temas do direito processual. Todos os participantes da presente hom...
1 novo
R$ 280,00