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Exibindo: 1 - 44 de 300 resultados
Novo Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Oferece um índice remissivo da mencionada Lei Comp...
2007
Constituição da República Federativa do Brasil
SKU: 29077109. 12922 / J0 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: com grifos à caneta em poucas páginas / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condiçõ...
2005
1 usado
R$ 12,53
Manuais de Legislação Atlas - Reforma Administrativa - 3
Ref. 07 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Apenas com sinais de desgaste devido ao manuseio e tempo de edição, mas nada que altere sua leitura. Ilustração da capa digitalizada do original para venda
1986
1 usado
R$ 15,00
Nova Lei de Falencia
Cod. 68792 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Anotacoes a lapis em algumas folhas, leves danos na capa. legislação/depósito
2005
1 usado
R$ 10,00
Segurança e medicina do trabalho
bom estado; marcas naturais de armazenamento; páginas amareladas que não prejudicam a leitura; carimbo e nome na primeira folha; texto integral e sem rasura. Disponível na loja do Centro Histórico.Saúde
1996
1 usado
R$ 10,00
Manuais de Legislação Atlas 3 Reforma Administrativa
bom estado, sinais de armazenamento. assinado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1976
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei nr. 9.841, de 05.10.1999 - Lei nr. 9.317, de 05.12.1996 - Opção pelo Simples. Livro com 340 páginas, em ótimo estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 10,00
Lei Nº 4. 320
Lei nr. 4.320 de 17 de março de 1964. Legislação complementar. 24ª edição. Livro com 262 páginas, em ótimo estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 10,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Direito. Muitíssimo bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
2001
1 usado
R$ 25,00
Licitações e Contratos da Administração Pública
Livro em bom estado, amarelado comum ao tempo. uma assinatura e alguns poucos grifos a lápis.
1993
1 usado
R$ 10,38
Lei das S. A. - Manuais de Legislação Atlas
.G2-P1390.- 10ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, com ondulações e manchas pelo mesmo ter sido molhado.O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao leitor a legislação complementar per...
2006
1 usado
R$ 38,20
Código de Defesa do Consumidor
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 10,00
constituição da republica federativa do brasil manuais de legislação atlas 1
livro apresenta assinatura a caneta
1979
1 usado
R$ 16,32
Reforma Administrativa - Manuais de Legislação Atlas 3
ID 1554461 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1971
1 usado
R$ 12,90
Segurança e Medicina do Trabalho Lei 6. 514 de 22 de Dez de 1997
Cod. 127103 / Medicina / Brochura / 740 pg. / ISBN: 978-85-2244-815-9 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras; apenas com anotações na pg. de rosto / Livro pouco usado
2007
1 usado
R$ 40,00
26ªed. Estatuto do Estrangeiro
Manuais de Legislação Atlas: Estatuto do Estrangeiro, 26ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa. 455 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8522425949
2000
1 usado
R$ 10,00
62ªed. Segurança e Medicina do Trabalho
Manuais de legislação atlas: Segurança e medicina do trabalho, 62ª edição. Folhas amareladas e capa, plastificada artesanalmente, com escoriações e rasgos mínimos nas bordas. Nome à caneta na primeira folha (sem conteúdo). Formato 17 x 24cm, brochura. 797 páginas, foto real. Isbn: 9788522450077
2008
1 usado
R$ 10,00
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
Manuais de legislação brasileira, volume 33: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil promulgada pela Assembléia Constituinte aos 18 de setembro de 1946 com índice alfabeto remissivo (inclui as rectificações constante do Diário Oficial, de 15 de outubro de 1946. Folhas amareladas e capa envelhecida, com pequenos rasgos e reforço artesanal na lateral. Formato 14 x 19cm, brochura. 88 p...
1946
1 usado
R$ 30,00
Organização Judiciária do Estado de São Paulo
Manuais de Legislação Atlas #4: Organização Judiciária do Estado de São Paulo, 4ª edição. Bom estado; ligeiro amarelamento das páginas e capa - mais acentuado na lombada - em decorrência do tempo. 171 páginas, brochura.
1974
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei de Segurança Nacional
Manuais de Legislação Atlas #6: Nova Lei de Segurança Nacional, 2ª edição. Bom estado; ligeiro amarelamento das páginas e pequeno desgaste da capa em decorrência do tempo. Sem rasgos ou grifos. 86 páginas, brochura.
1979
1 usado
R$ 10,00
Lei Nº 4. 320 de 17 de Março de 1964
Manuais de Legislação Atlas, volume 19: Lei Nº 4. 320 de 17 de Março de 1964, 9ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa, plastificada artesanalmente. 107 páginas, brochura. Foto real,
1986
1 usado
R$ 10,00
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Manuais de Legislação Atlas #13: Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Bom estado; amarelamento das páginas e pequeno desgaste da capa em decorrência do tempo. Sem rasgos ou grifos. 89 páginas.
1970
1 usado
R$ 10,00
Reforma Administrativa
Manuais de Legislação Atlas #3: Reforma Administrativa, 7ª edição. Bom estado; ligeiro amarelamento das páginas e capa - mais acentuado na lombada - em decorrência do tempo. Leitura não é comprometida. 157 páginas, brochura.
1974
1 usado
R$ 10,00
10ªed. Reforma Administrativa
Manuais de Legislação Atlas #3: Reforma Administrativa, 10ª edição Bom estado; ligeiro amarelamento das páginas - mais acentuado na lombada - e pequeno desgaste da capa em decorrência do tempo. Nome à caneta nas contra-capas e folha-rosto, trechos sublinhados a lápis e sinais de fita adesiva em alguns pontos, sem comprometer a leitura. 178 páginas, brochura.
1977
1 usado
R$ 10,00
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Manuais de Legislação Atlas, volume 25: Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo, 1ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa. Trechos sublinhados à caneta, sem comprometer a leitura. 85 páginas, brochura. Foto real.
1980
1 usado
R$ 10,00
Constituição do Estado de São Paulo - Vol. 05
Livro brochura, bom estado, 132 pags. # 1ª edição, 9ª triagem, capa criação: Paulo Ferreira Leite.
1997
1 usado
R$ 10,00
Manuais de Legislação - Vol. 19 - 2ª Triagem - 14ª Edição
Lei Nº. 4. 320 de Março de 1964. Livro brochura, bom estado, 115 pags.
1991
1 usado
R$ 10,00
Registros Públicos 11ª edição
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos.
1992
1 usado
R$ 10,00
Estatuto do Estrangeiro 22ª Edição
Livro em excelente estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos.
1996
1 usado
R$ 10,00
Manuais de Legislação Atlas Vol 19 - Lei Nº 4320 de Março de 1964
Livro em bom estado; páginas e bordas amareladas devido a ação do tempo; conteúdo sem grifos ou anotações. 109 páginas. EF 66 - P 2
1987
1 usado
R$ 12,91
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União
Livro antigo, em estado regular de conservação, com a capa, folhas e laterais amareladas, ressecadas e com pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo, um carimbo do antigo proprietário na primeira página e alguns parágrafos grifados, nada que prejudique a leitura. Decreto-Lei nº 1.713, 28/10/1939 e Decreto nº 4.993, de 9/12/1939. Localização nº 165. Lote A.
1 usado
R$ 10,00
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
em ótimo estado
1998
1 usado
R$ 20,00
Manuais de Legislação Atlas - 3 - Reforma Administrativa - 6506
Brochura. Livro encapado com plástico transparente. Manchas amareladas na capa, corte e folhas. Algumas anotações feitas de lápis. Marca de ferrugem de clipes em algumas folhas. 253 páginas. 14x21cm
1983
1 usado
R$ 17,00
Código de Defesa do Consumidor Lei Nº 8. 078 de 11-9-1990 Legislação
- S E M I N O V O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 22, 00 cm Largura: 15, 00 cm Profundidade:, Edição: 19ª Número de Páginas: 208 __________________________________________________________________ Obs.: Contem apenas leves sinais de armazenamento.
2005
1 usado
R$ 14,00
Constituição da República Federativa do Brassil-de 5 de Outubro 1988
Descrição: Formato: 14 x 21 numero Paginas: 476 . Encadernação: Brochura Descrição: Livro usado em bom estado de conservação com grifos e assinatura na capa do livro, paginas levemente amareladas devido a ação do tempo. E15B6
2012
1 usado
R$ 10,00
Decreto Lei 200 Reforma Administrativa - Manuais de Legislação 3
boa conservação. inteira.
1876
1 usado
R$ 10,00
Segurança e Medicina do Trabalho
Livro de vitrine / Estado médio / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Com mancha de umidade / 1060 Páginas.
2016
1 usado
R$ 40,00
Manuais de Legislação Atlas - 1
brochura em ótimo estado
1996
1 usado
R$ 11,00
Nova Lei de Segurança Nacional
;brochura em bom estado; sem grifos; lombada danificada -est
1979
1 usado
R$ 11,00
Lei das S. A. Manuais de Legislação Atlas
Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Alguns trechos apresentam grifos, anotações e marcações em lápis, ambos não interferem na prática da leitura. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação. Lombada com pequena marca de manuseio. Capa com pequena marca de manuseio. Ano 1998 , dimensão 21 x 14 cm com 154 páginas
1 usado
R$ 15,00
Lei das S. A. 8 Edição. C
Livro em brochura, bom estado de conservação.182 pgs sem rasuras.
2002
1 usado
R$ 10,00
Reforma Administrativa 31 Edição. C
Livro em brochura, bom estado de conservação.241 pgs sem rasuras.Laterais amareladas
1993
1 usado
R$ 10,00
Lei do Inquilinato, Manuais de Legislação Atlas 22
22/ 06/ 18 brochura, bom estado, sem grifos m.u
1985
1 usado
R$ 11,00