maciel renata mota

SKU: 28673416. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 501. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.

"A conclusão fundamental é no sentido de que o resultado da edição da Lei nº 13.874, de 20/09/19, dispondo sobre a liberdade econômica, é altamente positivo. É extremamente relevante o preenchimento de uma sensível lacuna normativa, pois a matéria tratada nessa lei estava dispersa por uma pluralidade de textos legais. Houve, sim, um ganho em termos de segurança jurídica ou, pelo menos, uma redução...

Esta obra está estruturada em quatro partes, a saber: parte 1, sobre os temas que envolvem os registros eletrônicos e a proteção de dados pessoais, o impacto da reforma tributária aos agentes delegados, e a responsabilidade civil e administrativa do notário e registrador; parte 2, temas atuais sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, com destaque para a necessária eficiência dos serviços prestad...

Esta obra está estruturada em quatro partes, a saber: parte 1, sobre os temas que envolvem os registros eletrônicos e a proteção de dados pessoais, o impacto da reforma tributária aos agentes delegados, e a responsabilidade civil e administrativa do notário e registrador; parte 2, temas atuais sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, com destaque para a necessária eficiência dos serviços prestad...

Esta obra está estruturada em quatro partes, a saber: parte 1, sobre os temas que envolvem os registros eletrônicos e a proteção de dados pessoais, o impacto da reforma tributária aos agentes delegados, e a responsabilidade civil e administrativa do notário e registrador; parte 2, temas atuais sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, com destaque para a necessária eficiência dos serviços prestad...

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volume 3 o “Direito da Empresa”, de autoria de Renata Mota Maciel, e o “Direito das Coisas”, sob a responsabilidade de Maurício Pessoa. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, ...

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volume 3 o “Direito da Empresa”, de autoria de Renata Mota Maciel, e o “Direito das Coisas”, sob a responsabilidade de Maurício Pessoa. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, ...

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volume 3 o “Direito da Empresa”, de autoria de Renata Mota Maciel, e o “Direito das Coisas”, sob a responsabilidade de Maurício Pessoa. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, ...

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volume 3 o “Direito da Empresa”, de autoria de Renata Mota Maciel, e o “Direito das Coisas”, sob a responsabilidade de Maurício Pessoa. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, ...

Livro brochura, bom estado de conservação, tem 293 páginas, maiores informações entre em contato, Cod Novidade 2

Brochura, livro novo, lacrado.

Brochura, livro novo, lacrado.

Livro 100% novo - EAN 9786526010631