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Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2001
A Extrafiscalidade e Concretização do Princípio Redução Desigualdades
232 páginas, livro em ótimo estado, nome à caneta, foto do próprio livro. Título completo: A Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais.
2010
1 usado
R$ 48,00
A Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desig
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 232 paginas
2010
1 usado
R$ 45,50
Mandado de Segurança Coletivo - Legitimação e Interesse - 12 Livros -
12 livros - revista dos tribunais diversos autores e artigos capa dura cor de abobora
1993
1 usado
R$ 70,00
A Extrafiscalidade e a Concretização
Formato 16 X 23 cm. Com 232 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem leves sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página contem dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: A Extrafiscalidade e a Concretização Do Princípio Da Redução Das Desigualdades Regionais. Neste livro, o autor procura traçar os contornos e...
2010
1 usado
R$ 47,83
Extrafiscalidade e a Concretizaçao do Principio
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 232p. 05/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...
2010
1 usado
R$ 54,00