livraria do advogado

Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...

A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.

O que e isto - as garantias processuais penais?

Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...

Relação entre direito material e processo

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um úni...

Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes;287p.

Livro usado, brochura, cortes amarelados, primeira e ultima pagina metade amarelada, numero de paginas: 107, observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 08/01/24, Localização: 44-87 - (PH)

Livro capa brochura em ótimo estado de conservação geral, apenas com as laterais levemente amarelecidas devido ação do tempo. Texto limpo, sem anotações, marcações ou grifos. 118p. (Direito). Lei nº 7.356 de 1º.2.1980

Código de Organização Jurídica do Estado do Rio Grande do Sul. Lei nº 7.356 de 1º.2.1980. Quinta edição atualizada com índice analítico. Livro capa brochura em ótimo estado de conservação geral, apenas com as laterais levemente amarelecidas devido a ação do tempo. Há uma pequena parte do texto que foi sublinhada pelo antigo dono. 104p. (Direito)

possui grifos que não impedem a leitura, em bom estado seção hist

131 pags novo com carimbo na prim pag

Bom estado de conservação com leve amarelamento das páginas e sujidade leve

Legislação do Advogado 4 – 8ª Edição Atualizada - Livro em bom estado. Miolo em bom estado. 107 páginas.

Legislação do Advogado 3 - Livro em bom estado. Miolo em bom estado. 132 páginas.

Em Bom Estado de Conservação, Brochura - 136 Pág. 9ª Edição.

Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est36-f

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio, carimbo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Parenta marcas de manuseio. Aproveite e adquire já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas levemente amassadas. Apresenta marcas de manuseio, carimbo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas amassadas. Apresenta marcas de manuseio, carimbo, assinaturas e manchas amareladas. Contém marcações e anotações com caneta. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas amassadas. Apresenta marcas de manuseio, carimbos. Contém marcações com marca texto e caneta e anotações de lápis e caneta. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio, carimbo e uma página com corte irregular. Contém pequena etiqueta adesiva na capa de trás. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas levemente amassadas. Apresenta marcas de manuseio, assinatura, carimbos. Contém marcações com caneta. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio e assinatura seguida de carimbos. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio, carimbo e etiqueta adesiva pequena entre a capa e a lombada. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas amassadas. Apresenta marcas de manuseio, assinatura, carimbo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio e manchas amareladas. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

ID 1611970 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.

Bem-Vindo(a) ao Sebo Livro Aberto, Seu Destino Literário Começa Aqui. Brochura com marcas de manuseio apresentando pontos de oxidação nas páginas. Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas por e-mail :) Anunciante: LA008 Data: 04/12/24 Códigos : LA00B - B4350

ID 613541 Capas e lombada um pouco gastas, miolo em bom estado e manchas do tempo no corte.

ID 700121 . Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Livro em ótimo estado. Livro com assinatura

O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.

Livro 100% novo - EAN 9788573484120

Livro 100% novo - EAN 9788573481358

Processo e democracia

O fim do estado de direito

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é realizado em parceria com o pós-graduação em ciências criminais e aborda temas de criminologia, política criminal contemporânea, direito penal e direito pro...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, o autor examina a estrutura, função e...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra explicita como funciona e com que códigos de violência opera o sistema penal em relação às mulheres, os sem-terra e o trânsito, ao tempo em que, pelos motivos explicitados, se insurge contra a continuada conversão de problemas de complexa envergadura no código crime-pena, apontando para a necessidade, vital e democrática, de inversão deste proces...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transm...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Brasil e a leniência das autoridades públicas com tão grave situação. Apresenta um panorama técnico-jurídico da problemática decorrente das atividades que envolvem agrotóxicos, enfocando as suas negativas potencialidades de risco à saúde ambiental, assim com...