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Estudos de direito urbanístico - i
Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...
2006
Licenças Urbanísticas
Exemplar em ótimo estado. Brochura. 175 páginas. Mede 14, 5 x 21, 5 cm. Não apresenta grifos ou rasuras. Livro tem dedicatória na primeira pagina. L 6/20 jo
2004
1 usado
R$ 15,35
Licenças Urbanísticas
Livro brochura estado novo, contendo 175 páginas. Capa e lombada ótimo estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras, anotações ou nome. Le
2004
1 usado
R$ 29,00
Licenças Urbanísticas
Formato 14 X 22 cm. Com 175. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada possuem leves sinais de desgastes nas extremidades, capa contem marca de orelha, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: O texto parte de uma exposição sobre os princípios jurídicos e, com base em tais princípios e preceitos, percorre todo o processo de produção das licenças urbaníst...
2004
1 usado
R$ 25,59
Licenças Urbanísticas
bom estado de conservação, pequeno risco a caneta na segunda página, 175 páginas - 104738
2004
1 usado
R$ 20,00
Licenças Urbanísticas
Livro conservado, com alguns grifos, 175 páginas, imagem meramente ilustrativa. O texto parte de uma exposição sobre os princípios jurídicos e, com base em tais princípios e preceitos, percorre todo o processo de produção das licenças urbanísticas, desde a sua postulação, passando pela instrução do feito, chegando à fase de decisão e enfocando, ainda, sua eventual desconstituição.
2004
1 usado
R$ 30,00
Licenças Urbanísticas
Em ótimas condições de conservação / 175 páginas / sem grifos
2004
1 usado
R$ 20,00
Licenças Urbanísticas
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 175 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 22 x 15 cm.
2004
1 usado
R$ 65,00