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Exibindo: 1 - 33 de 33 resultados
Comentarios a Lei de Tortura
Seminovo.adesivo de livraria na primeira página. Seminovo
2006
1 usado
R$ 40,00
Comentarios a Lei de Tortura
Livro usado. Brochura. 14 x 21 cm . 230 páginas . Ano 2006. 1a edição. Livro em bom estado. Com miolo e lombada em boas condições, sem avarias, sem rasuras, com poucos grifos. Sinopse:Este trabalho busca as origens da Lei nº 9.455/97, a Lei de Tortura. Examina os mandamentos constitucionais pertinentes, a Lei dos Crimes Hediondos e os Tratados Internacionais respectivos. Incursiona na legislação...
2006
1 usado
R$ 39,90
A Lei de Tortura Interpretada
Brochura, em bom estado, 80p.
1997
1 usado
R$ 10,00
A Lei de Tortura Interpretada (9176)
livro usado, esta embolorado, com as paginas amarelada.
1997
1 usado
R$ 19,89
Lei de Tortura 6230
livro usado, esta com bolor nas folhas e na capa, e esta com dobras .
2003
1 usado
R$ 49,90
Lei de Tortura
Livro com ótimo estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 23,00
A Lei de Tortura Interpretada (11558/1)
Livro com bolor.
1999
1 usado
R$ 17,00
A Lei de Tortura Interpretada
Livro sem uso, 90 páginas
1999
1 usado
R$ 12,00
A Lei de Tortura Interpretada
Livro sem uso, 90 páginas
1999
1 usado
R$ 12,00
Comentários a Lei de Tortura Aspectos Penais e Processuais Penais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 228; 25-03-22
2006
1 usado
R$ 48,00
Lei de Tortura
Novíssimo.
2003
1 usado
R$ 10,49
A Lei de Tortura Interpretada
Miolo em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, laterais com pontos amarelados e brochura com sinais de manuseio . NE020E
1997
1 usado
R$ 10,00
A Lei de Tortura Interpretada
43 9 livro em bom estado
1997
1 usado
R$ 15,00
A Lei de Tortura Interpretada
Capa e lombada com leves desgastes, etiqueta de preço e anotação na primeira página. bordas amareladas. Páginas amareladas. miolo integro.
1 usado
R$ 10,00
Comentários a Lei de Tortura
Brochura, em bom estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações.
2006
1 usado
R$ 15,00
A Lei de Tortura Interpretada
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.NE020A
1997
1 usado
R$ 14,00
Comentarios a Lei de Tortura (bem Novo)
Novíssimo. Sem uso. Apenas não lacrado.Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Imagem meramente ilustrativa obtida na net.
2006
1 usado
R$ 89,88
A Lei de Tortura Interpretada
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de carimbo na primeira folha, brochura;90p.
1999
1 usado
R$ 10,00
Lei De Tortura Interpretada
ID=389515A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a lei...
1999
1 usado
R$ 22,50
Lei de Tortura- Lei N. 9. 455, de 7 de Abril de 1997
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa e lombada com leves sinais de desagaste, corte claro sem manchas, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações.
2003
1 usado
R$ 10,00
A Lei de Tortura Interpretada
SKU: 32468085. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 80. Livro em bom estado de conservação. Livre de grifos e rasuras.
1997
1 usado
R$ 15,00
Lei de Tortura - Serie Doutrina
Livro sem uso em perfeito estado de conservação em relação ao ano de publicação. Titulo: Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997) Série Doutrina
1999
1 novo
R$ 24,90
A Lei de Tortura Interpretada
A Lei de Tortura Interpretada - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 90 páginas. MV 05/2019
1999
1 novo
R$ 12,00
Comentários À Lei de Tortura - Aspectos Penais e Processuais Penais
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado; Envio imediato, em estoque. 232 páginas
2006
1 novo
R$ 119,99
Crimes Hediondos e Lei de Tortura Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1 Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1
livro novo nunca manuseado Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação.A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e ano e ano, sofre constantes modificações de acordo com a necessidade.Contribuições importantes vieram de casos que se tornaram famosos, como foi o da autora Glória Perez em 1.994, ap...
2025
1 novo
R$ 47,89
Lei de Tortura
livro novo nunca manuseado Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específica apenas em 1.997.Equiparada a crimes hediondos, a tortura merece ser estudada e que o a presente obra propõe é a explicação de seus detalhes, de forma simples, clara e objet...
2025
1 novo
R$ 46,05
Crimes de Tortura Comentarios a Lei 9455 de 07 de Abril 1997
brochura em bom estado , apenas carimbo e assinatura do antigo dono 98 paginas
1997
1 usado
R$ 15,00
Lei da Anistia: Alcance e Consequências - os Crimes de Tortura - S...
SKU: 28579427. Edição brochura, excelente estado. Cód. 26.191 _PI5306262_
2008
1 usado
R$ 15,07
Crime de Tortura - Lei Nº 9. 455 de 7 Abril 1997
Livro em bom estado de conservação, possui marcas de canetão nas bordas , rasura de canetão na segunda página, etiqueta arrancada na contracapa de trás e uma pequena etiqueta na capa, , mas em bom estado para a sua leitura ou estudo interior preservado. 19/08/2024.GE
2003
1 usado
R$ 10,77
Crimes de Tortura: Comentários Á Lei 9. 455 de 07 de Abril de 1997
SKU: 30517102. Condição: USADO. . Brochura 14x21cm. 98 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 50 e a última estão com marca de carimbo. A capa de trás está com marca de papel colado. Contém marca de manuseio e vincos na capa. A borda inferior está com marca de umidade. crime de tortura: I - constranger alguém com empreg...
1997
1 usado
R$ 20,00
Crimes de Tortura: Comentários Á Lei 9. 455 de 07 de Abril de 1997
SKU: 30517101. Condição: USADO. . Brochura 14x21cm. 98 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 50 e a última estão com marca de carimbo. A capa de trás está com marca de papel colado. Contém marca de manuseio e vincos na capa. crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe...
1997
1 usado
R$ 20,00
Crimes de Tortura: Comentários Á Lei 9. 455 de 07 de Abril de 1997
SKU: 30517103. Condição: USADO. . Brochura 14x21cm. 98 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 50 e a última estão com marca de carimbo. A capa de trás está com marca de papel colado. Contém marca de manuseio e vincos na capa. A lombada está inclinada para a frente. crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de...
1997
1 usado
R$ 20,00
Crime de Tortura _ Lei N. 9. 455, de 7. 4. 1977 ( 2.ª Edição )
//// Livro capa brochura, perfeita conservação, sem prévio manuseio, exemplar "literalmente novo", relevando - se duas décadas. Vide data. //// Paulo Juricic, Promotor de Justiça Criminal da Capital de São Paulo //// 2.ª edição __ 180 pp _ Formato: 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Lei n.º 9.455, de 7.4.1997 - 2. Direitos humanos - 3. Tortura : Brasil //// _"Gratos"! ( Odysseus Libris ) ///...
2003
1 novo
R$ 46,98