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+lei de mediacao comentada artigo por artigo 3 ed 2022
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Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”.A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação pro...
2025
Comentários à lei de drogas: artigo por artigo - tráfico e porte
Comentários à lei de drogas: artigo por artigo - tráfico e porte
Comentários à lei anticrime e abuso de autoridade: artigo por artigo + quadro comparativo
Comentários à lei anticrime e abuso de autoridade: artigo por artigo + quadro comparativo
LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”. A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação p...
2020
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Edição 2022
Este livro traz, em uma linguagem clara e objetiva, permeado de exemplos práticos, comentários aos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD (Lei n. 13.709/2018), com conexões à experiência estrangeira, a outras normas e a assuntos correlatos. Tudo isso é fruto da experiência acadêmica e profissional dos autores, que vivenciam e atuam com proteção de dados em seus cotidianos há ano...
2024
Lei orgânica da assistência social comentada artigo por artigo
Lei orgânica da assistência social comentada artigo por artigo
2025
Locação e despejo lei n. 8.245/91 comentada artigo por artigo
A habitação é um problema que o Brasil enfrenta desde sempre. A moradia é um tema tão importante, que, pela EC/2, foi alçada à condição de direito social na CF/1988, com a sua inclusão no rol do art. 6º. O eterno sonho da casa própria ainda é pouco alcançado no País e, por isso mesmo, a maioria dos lares estão instalados em imóveis alugados. É a locação, assim, o grande instituto jurídico quando o...
2024
Lei de Responsabilidade Fiscal, Comentada Artigo por Artigo 2 Ed.
livro usado, capa dura, bom estado de conservação, com 371 páginas, sem grifos, bordas com leves sujeiras, 23 x 16 cm, Direito Adm.
2002
1 usado
R$ 16,25
Lei de Responsabilidade Fiscal, Comentada Artigo por Artigo 2 Ed.
livro usado, capa dura, bom estado de conservação, com 371 páginas, sem grifos, bordas com leves sujeiras, 23 x 16 cm, Direito Adm.
2002
1 usado
R$ 16,25
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo 3 Edição
Livro medindo 16x23cm. 384 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio livro com pigmentações amareladas nas bordas.
2012
1 usado
R$ 90,00
Cadastro positivo - 1ª edição de 2012
A obra oferece aos leitores uma discussão atualizada sobre o instituto do cadastro positivo por meio de comentários detalhados aos artigos da Lei n. 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
2012
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada Artigo por Artigo
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados . Sem marcas de leitura. 224 p. RC53
2020
1 usado
R$ 40,00
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo
A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que...
2017
Lei de Drogas Comentada 2a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17355 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 381 pags
2007
1 usado
R$ 28,00
Lei de Drogas Comentada 4a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17356 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!399 pags brancas e limpas
2011
1 usado
R$ 53,00
Lei de Drogas Comentada- Artigo por Artigo
Est. direito Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Livro com 352 páginas, em perfeito estado de conservação, com alguns textos (poucos) sublinhados com lápis de escrever preto.
2008
1 usado
R$ 15,00
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
25 PAGINAS COM GRIFOS DE LUMICOLOR
2019
1 usado
R$ 19,00
Lei de Licitações de Publicidade - Comentada Artigo por Artigo
Livro em ótimo estado de conservação, capa nas cores marrom e branco, brochura, folhas claras, limpas, claras, sem grifos, manchas ou anotações (exceto esporádicas manchas), primeira edição, 384 páginas, setor: SLC (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2017
1 usado
R$ 42,90
Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo
Livro bem conservado, capa na cor verde brochura, folhas claras, traz grifos à lápis no miolo da obra e apresenta algumas pequenas e leves manchas no exemplar ( nas bordas, na parte interna da capa e nas folhas iniciais e finais ), terceira edição, 384 páginas, setor: 1408 (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2008
1 usado
R$ 19,89
Lei de Drogas - Comentada Artigo por Artigo
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2007
1 usado
R$ 20,00
Lei de Drogas. Comentada Artigo por Artigo - Tráfico e Entorpecente
K-7 17x24 - 562 pgs. capa dura com a sobre capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, pequenas assinaturas nas paginas de rosto e falsa pagina de rosto, sem dedicatórias paginas levemente amareladas pela ação do tempo, cortes levemente amarelados e com pequenos pigmentos, minusculo furo de i...
2015
1 usado
R$ 45,00
Nova Lei de Drogas Comentada: Artigo por Artigo
14x21 cm317 PaginasBrochura.Capa em bom estado de conservação e algumas paginas com grifos á lápis.(Dir. Penal).
2006
1 usado
R$ 10,00
Lei de Drogas Comentada: Artigo por Artigo...
Lei de drogas comentada: artigo por artigo: lei 11.343, de 23.08.2006348 p. 22 cm, brochura original, cortes laterais com pequenas manchas amareladas, exemplar sem riscos, texto conservado. 16/09/2022
2013
1 usado
R$ 40,00
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo - Lei 11. 343, de 23 de Agôs
Ótimo estado tem 317 paginas e, 1
2007
1 usado
R$ 100,00
Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo
Formato 14 X 21 cm. Com 320 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, capa possui marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas levemente suja devido ao manuseio. Sinopse: Este livro traz os seguintes temas - O projeto de lei; Dos vetos ao projeto de lei; Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006; Disposições preliminares; T...
2006
1 usado
R$ 85,00
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo Lei 11343 de 23/08/2006
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e pontinhos de oxidação em poucas partes; mancha amarelada mais intensa em algumas paginas; ranhura nas capas; pouco desgaste na capa de trás; ondulação nas páginas; carimbo com dados em poucas partes; pequeno rabisco sobre dados na 1ª e na última página; texto destacado em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pá...
2008
1 usado
R$ 10,00
Lei de Drogas - Comentada Artigo por Artigo
SKU: 29281908. Exemplar em bom estado de conservação, sem rabiscos ou grifos. Brochura com sinais de manuseio. 317 páginas. V6
2007
1 usado
R$ 24,65
Lei de Drogas Comentada 2a Ediçao Artigo por Artigo
Livro em ÓTIMO estado 378 pgs Brochura Contem Carimbo=-2a Ediçao ====A Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23-8-2006) criou novo sistema no qual há nítida distinção entre usuário e traficante de drogas. Ao primeiro serão aplicadas penas alternativas e medidas tendentes a dissuadi-lo de usar drogas, estando expressamente vedada sua detenção ou prisão. Aos traficantes serão aplicadas penas mais severas...
2007
1 usado
R$ 33,99
Lei de Drogas. Comentada Artigo por Artigo - Tráfico e Entorpecente
excelente estado de conservação. Miolo integro. Levíssimo amarelado na parte superior do corte. Carimbo na folha de guarda. Foto original do livro.
2015
1 usado
R$ 15,62
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo
capa dura formato 23x16 páginas amareladas pela ação do tempo 323 páginas .
2001
1 usado
R$ 22,42
Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo
Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo - 2 Edição Autor: Luiz Flávio Gomes; Alice Bianchini; Rogério Sanches Cunha; William Terra de Oliveira Editora: Revista dos Tribunais Assunto: Direito, Legislação Encadernação: Brochura Formato: 14X21 Páginas: 382 Ano: 2007 ISBN: 9788520330739 Livro usado em Perfeito estado de conservação, sem marcas de manuseio, livre de anotações, grifos ou orelhas, pá...
2007
1 usado
R$ 39,00
Lei de Drogas - Comentada Artigo por Artigo
Ano 2012; 3ª edição***Livro em muito bom estado, laterais/corte com leve sujidade, leitura totalmente preservada; capas com leves sinais de manuseio, pequeno rasgo na ponta da capa!!! --- cód.035
2012
1 usado
R$ 239,00
Nova Lei de Abuso de Autoridade: Comentada Artigo Por Artigo
SKU: 28346167. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 231. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.
2020
1 usado
R$ 30,00
Lei de Drogas Comentada Artigo Por Artigo: Lei 11343/2006 de 23.08.
SKU: 28685735. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 381. (P2/G). Livro em bom estado, livre de danos e rasuras, sem sinais de leitura, 381 pag., capa brochura, lomb azul.
2007
1 usado
R$ 24,00
Lei de Drogas: Comentada Artigo Por Artigo
SKU: 30425088. Condição: USADO. . livro em perfeitas condições, Caixa(box) Possui sinais e marcas de uso, Demais ok!
2013
1 usado
R$ 192,00
Lei de Drogas - Comentada - Artigo por Artigo
Livro usado, em bom estado de conservação, possui carimbos na contra capa e bordas, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 317 páginas. Taty - 11/04/2025 - Estante - 572
2007
1 usado
R$ 32,00
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo
Ano de publicação 2008--2ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 351 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
LEI DE ARBITRAGEM COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
MUITO BEM CONSERVADO, APRESENTA LEVES SINAIS DE MANUSEIO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL ÓTIMO
2019
1 usado
R$ 59,00
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigolei 11. 343 de 23. 08. 2006
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e algumas paginas grifadas de marca texto mais nada que afete o texto formato 23x15, 5 cms contem 347 paginas
2013
1 usado
R$ 35,50
Lei De Drogas Comentada: Artigo Por Artigo: Lei 11
Bom estado borda e folhas amareladas sinais manuseio, nada que interfira na leitura
2007
1 usado
R$ 18,98
Lei de Drogas Comentada. Artigo por Artigo
A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação posterior e a jurisprudência, sobretudo dos Tribunais Superiores – com a inclusão de mais de uma centena de julgados. Dentre os pontos que merecem destaq...
2012
1 usado
R$ 110,00
LEI DE DROGAS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
2007
1 usado
R$ 20,00