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Exibindo: 1 - 17 de 17 resultados
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2024
Curso de Execução Penal: de Acordo Com as Leis N. 10. 763/2003 E...
. 10.792/2003. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 302 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui pequenas manchas amarelas. Formato: 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 14,80
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
G2 P2069 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016231407
2010
1 usado
R$ 39,86
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
CR P174 Livro em excelente estado de conservação# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016132963
2010
1 usado
R$ 39,86
Lei de Execuçao Penal e Legislaçao Complementar
g2 p2009+ livro nunca lido com sujidade na borda.o propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do direito para conhecer a legislação acerca da execução penal, desde a edição da lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. destaque-se também a inserção de normas a respeito do estado do paraná. - 2016237740
2011
1 usado
R$ 36,59
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
G2 P2129 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do direito para conhecer a legislação acerca da execução penal, desde a edição da lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de ...
2011
1 usado
R$ 37,47
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
com as normas do sistema penitenciário federal, 6ª edição revista e atualizada, livro em ótimo estado.dp cx 262
2009
1 usado
R$ 12,57
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 160 páginas. Tamanho: 21cm x 14cm.
1999
1 usado
R$ 11,40
Lei de Execucao Penal e Legislacao Complementar
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 33,00
Lei de Execucao Penal e Legislacao Complementar
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 33,00
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Livro usado em ótimo estado de conservação, com algumas marcas de manuseio e desgaste. Corte com sujidade e folhas sem desgaste. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-609
1 usado
R$ 10,90
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Livro em ótimo estado de conservação.- Com 180 páginas.- Sem grifos ou rasuras.- Com As Normas do Sistema Penitenciário Federal .- O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.
2012
1 usado
R$ 25,00
Legislação Penal Especial - 8ª Edição de Acordo Com a Lei Nº 12. 313
Bom estado; nome do antigo dono na nas bordas lateral e superior; nome riscado com caneta na segunda página; conteúdo com grifos feitos a caneta marca texto., ef 77 - p 3
2011
1 usado
R$ 11,09
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar: Com Normas...
. do Sistema Penitenciário Federal. Livro NOVO, capa mole com 170 páginas, formato: 21cm x 15cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2010
1 novo
R$ 14,80
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Subtítulo: Índice Alfabético- Remissivo da Lei 7. 210 / 84 - Lei nº 7. 210 de 11 / 07 / 84 e Exposição de Motivos - Lei nº 9. 046 de 18 / 05 / 95 - Lei nº 9. 268 de 01 / 04 / 96 - Lei nº 9. 460 de 04 / 06 / 97 - Lei complementar nº 79 Fundo Penitenciário Nacional - Decreto Federal nº 1. 093 Regulamento do Fundo Penitenciário - Lei nº 8. 653 de 10 / 05 / 93 Remoção de Presos - Estatuto Penitenciári...
2000
1 novo
R$ 10,00