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Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014
Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências do tema, o autor alonga-se em explicações técnicas. Aborda também assuntos controvertidos, apresentando as várias correntes de entendimento, com indi...
2013
Lei das Contravenções Penais Anotada
bom estado de conservação, leves sinais de uso, assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em brochura , 220 páginas levemente amareladas sem prejuízo ao conteúdo , 3 edição , em bom estado , código 3911 - 2016124770
1995
1 usado
R$ 25,81
Lei Das Contravenções Penais Anotada
Edição atualizada de acordo com o novo código de transito brasileiro./ ./ livro em bom estado de conservação. / 230 págs/ loja.
1999
1 usado
R$ 20,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
G2 P113 Livro em bom estado de conservação, porém vinco na ponta da capa, e escrita a caneta na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016134502
2001
1 usado
R$ 45,80
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro apresenta desgastes carimbos ano 2004
1 usado
R$ 16,32
Lei das Contravenções Penais Anotada
Cod. 138557 / Direito / Brochura / 230 pg. / ISBN: 8502011499 / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo
1993
1 usado
R$ 60,00
Lei das Contravençoes Penais Anotada
Livro em bom estado. Bordas com leves pigmentações amareladas causadas pelo tempo. Páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.17, P.5
1993
1 usado
R$ 13,23
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em excelentes condições;EF40, cima
1999
1 usado
R$ 14,01
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em excelentes condições;EF45, p2
1998
1 usado
R$ 13,46
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro encapada com plástico contact; leves manchas amareladas na capa , contracapa e nas suas respectivas folhas de rosto; nome do antigo dono; conteúdo sem grifos ou anotações. EF 05 P 6
2001
1 usado
R$ 13,53
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas pela ação natural do tempo e um discreto carimbo do antigo proprietário na folha de rosto. Lote A.
1995
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
exemplar em bom estado, brochura, 230 pgs, assinatura na primeira pagina, grifos de caneta marca-texto.
1999
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Formato 14 x 21; livro usado em bom estado, páginas levemente amareladas devido a ação do tempo, sinais de uso; assinatura a caneta; grifos a marca-texto / caneta; caixa 14
1996
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
livro brochura com bom estado de conservação codigo 3601 com 229 paginas
1 usado
R$ 18,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
230 páginas, livro contem carimbo do antigo dono, livro em bom estado. dp cx 203
1998
1 usado
R$ 11,40
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos, rasuras ou manchas; imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 31,40
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro com nome na primeira página e com carimbo na segunda página e na lateral do livro.
1997
1 usado
R$ 13,00
Lei das Contravenções Penais Anotada 4ª edição
Capa um pouco gasta. Páginas amareladas pela ação do tempo. Conteúdo sem anotações.
1996
1 usado
R$ 13,00
Lei das Contravençoes Penais Anotada - 5ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio . 108 páginas amareladas aparentemente sem defeito. Leves manchinhas de oxidação. Formato 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 48,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado de conservação, capa mole. 233 páginas levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 13,30
Lei das Contravenções Penais Anotada
lombada um pouco danificada - corte pouco amareladas e manchadas pelo tempo - livro em bom estado
1994
1 usado
R$ 20,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado, bordas com manchas amareladas.
1995
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravençoes Penais Anotada - Damásio E. de Jesus
. 2001. 230 páginas. Bom estado geral. Leve desgaste nas bordas. Nome. Foto real do produto.
2001
1 usado
R$ 18,05
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 33,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 33,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
livro 232 pags
2004
1 usado
R$ 14,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado, capa com mancha. A lei dos crimes hediondos (Lei n. 8.072, de 25.6.1990) é aplicável às contravenções? Qual é a distinção entre crime e contravenção? É punível a contravenção de flagrante esperado? Há o confisco na contravenção por porte ilegal de arma? Qual é o prazo para a prescrição da pretensão punitiva na contravenção? A arma desmuniciada constitui contravenção de porte i...
1993
1 usado
R$ 12,60
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado, capa com mancha. A lei dos crimes hediondos (Lei n. 8.072, de 25.6.1990) é aplicável às contravenções? Qual é a distinção entre crime e contravenção? É punível a contravenção de flagrante esperado? Há o confisco na contravenção por porte ilegal de arma? Qual é o prazo para a prescrição da pretensão punitiva na contravenção? A arma desmuniciada constitui contravenção de porte i...
1993
1 usado
R$ 12,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3. 688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências do tema, o autor alonga-se em explicações técnicas. Aborda também assu...
1994
1 usado
R$ 20,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro brochura em muito bom estado com 233 páginas, com nome do antigo dono na primeira página, livro encapado com plástico transparente, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas amareladas relativo ao ano de edição. Alê
1995
1 usado
R$ 35,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Exemplar em bom estado de conservação, pequenos sinais de uso. (21/04/15)
2001
1 usado
R$ 12,05
Lei das Contravenções Penais- Anotada
Lei das Contravenções Penais : Decreto Lei N. 3.688, de 3-10-1941. Livro usado com carimbo nas duas primeiras páginas, livro bem conservado, brochura com 251 páginas RC/08/2020 Magistratura
2010
1 usado
R$ 110,00
Lei das Contravenções Penais- Anotada
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 247páginas. RC/04/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 35,00
Lei das Contravenções Penais- Anotada
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades levemente nas bordas e páginas. Brochura com 247páginas. Acompanha capa de plástico, RC/04/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 29,90
Lei das contravenções penais anotada
bem conservado
1994
1 usado
R$ 23,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
232 pgs bom estado
1994
1 usado
R$ 23,00
Lei das contravenções penais anotada
236 pag, bom estado, com brochura
1998
1 usado
R$ 23,00
Lei das Contravenções Penais Anotada - 12ª Edição
Livro em ótimo estado, como novo. Capa, lombada e páginas em ótimo estado, sem grifos, riscos nem rasuras - Decreto-Lei N 3688 de 03 10 1941 - Contravenções (Direito Penal); Leis e Legislação; Brasil - Utilizando de abordagem didática, o autor faz cuidadosa análise das situações apresentadas pelo diploma legal ora anotado, auxiliando o leitor a encontrar respostas para algumas das dúvidas mais rec...
2010
1 usado
R$ 61,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro brochura, otimo estado; 247 pgs.
1996
1 usado
R$ 22,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2004
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada 6ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de dobra e texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 230; 21-03-22
1998
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada 12ª Edição
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e marca de manuseio não muito intensa em poucas partes; ranhura, nervura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; leve desgaste no dorso; orelha e texto destacado em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 251; 04-07-19; Decreto Lei Nº 3.688,de 3-10-1941
2010
1 usado
R$ 38,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Bom estado e higienizado.
2001
1 usado
R$ 10,39