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Legalidade e legitimidade
Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Pois bem, o que Kelsen separou o Prof. Carlos Viegas uniu, não só buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura, o que por si só já é um desafio, mas ainda reinterpretando-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. Aborda de modo...
1969

Legalidade e Legitimidade; Democracia e Participação
brochura, bom estado, sem grifos, 11/10 lu
1979
1 usado
R$ 12,00

Legalidade e Legitimidade Em Torno do Sistema Jurídico
Excelente estado, sem manuseio, novo. Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Neste livro, o Prof. Carlos Viegas uniu o que Kelsen separou, buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura e reinterpretando-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. O autor aborda de modo ...
2007
1 usado
R$ 14,78

Curso de Introdução à ciência Política: - Unidade IV - Voto e Representação Legalidade e Legitimidade
Ano 1982, 1a Ed., 96 pags., 206gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; carimbo na folha de rosto; - Obs.: 697
1982
1 usado
R$ 13,00

Legalidade e Legitimidade Em Torno Sistema Jurídico
Livro NOVO, capa mole com 292 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2007
1 novo
R$ 19,80

Legalidade e Legitimidade
102 pgs. Livro novo, embalado no plástico. Obra Rara! Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
2007
1 novo
R$ 650,00

Legalidade e Legitimidade
A dimensão teórica deste livro põe no centro do debate o Estado de Direito. Para Carl Schmitt, o Estado de Direito é o Estado da legalidade, compreendida a legalidade como emanação do Estado legiferante parlamentar. Assim, legítima será a norma jurídica que possuir o caráter de permanência, de abstração e de impessoalidade, e que propiciar a distinção entre a elaboração da lei e sua aplicação admi...
2007
1 novo
R$ 525,00

Controle de renúncias fiscais: uma proposta de avaliação à luz da legalidade, da economicidade e da legitimidade
Controle de renúncias fiscais: uma proposta de avaliação à luz da legalidade, da economicidade e da legitimidade
2024

Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2024
1 usado
R$ 161,50

Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2024
1 usado
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Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2024
1 usado
R$ 161,50

Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2024
1 usado
R$ 68,00

Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2024
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Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2024
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2024
1 usado
R$ 68,00

Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2024
1 usado
R$ 68,00

Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2024
1 usado
R$ 85,00

Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2024
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2024
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2024
1 usado
R$ 85,00

Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2025
1 novo
R$ 161,50

Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2025
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Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2025
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Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2025
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Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade
2025
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro novo. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2025
1 novo
R$ 85,00

Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro novo. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro novo. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2025
1 novo
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro novo. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2025
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Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e
STK - Livro novo. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos
2025
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2025
1 novo
R$ 68,00

Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
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Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade
STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação
2025
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R$ 68,00

Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 180,41

Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 180,41

Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade
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2021
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Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 180,41

História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Economicidade e da Legitimidade, A
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 132,91

História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Economicidade e da Legitimidade, A
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
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