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        2. legalidade e legitimidade

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        legalidade e legitimidade

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        Legalidade e legitimidade

        Legalidade e legitimidade

        Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Pois bem, o que Kelsen separou o Prof. Carlos Viegas uniu, não só buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura, o que por si só já é um desafio, mas ainda reinterpretando­-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. Aborda de modo...

        Drauzio Viegas

        1969

        12 novos

        6 usados

        A partir de R$ 14,90

        Ver ofertas
        Legalidade e Legitimidade; Democracia e Participação

        Legalidade e Legitimidade; Democracia e Participação

        brochura, bom estado, sem grifos, 11/10 lu

        José Eduardo Faria e Outros

        1979

        1 usado

        R$ 12,00

        Legalidade e Legitimidade Em Torno do Sistema Jurídico

        Legalidade e Legitimidade Em Torno do Sistema Jurídico

        Excelente estado, sem manuseio, novo. Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Neste livro, o Prof. Carlos Viegas uniu o que Kelsen separou, buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura e reinterpretando-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. O autor aborda de modo ...

        Carlos Henrique de Souza Viegas

        2007

        1 usado

        R$ 14,78

        Curso de Introdução à ciência Política: - Unidade IV - Voto e Representação Legalidade e Legitimidade

        Curso de Introdução à ciência Política: - Unidade IV - Voto e Representação Legalidade e Legitimidade

        Ano 1982, 1a Ed., 96 pags., 206gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; carimbo na folha de rosto; - Obs.: 697

        Sully Alves de Souza e outros

        1982

        1 usado

        R$ 13,00

        Legalidade e Legitimidade Em Torno Sistema Jurídico

        Legalidade e Legitimidade Em Torno Sistema Jurídico

        Livro NOVO, capa mole com 292 páginas. Formato 23 x 16 cm.

        Carlos Henrique de Souza Viegas

        2007

        1 novo

        R$ 19,80

        Legalidade e Legitimidade

        Legalidade e Legitimidade

        102 pgs. Livro novo, embalado no plástico. Obra Rara! Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.

        Carl Schmitt

        2007

        1 novo

        R$ 650,00

        Legalidade e Legitimidade

        Legalidade e Legitimidade

        A dimensão teórica deste livro põe no centro do debate o Estado de Direito. Para Carl Schmitt, o Estado de Direito é o Estado da legalidade, compreendida a legalidade como emanação do Estado legiferante parlamentar. Assim, legítima será a norma jurídica que possuir o caráter de permanência, de abstração e de impessoalidade, e que propiciar a distinção entre a elaboração da lei e sua aplicação admi...

        Carl Schmitt

        2007

        1 novo

        R$ 525,00

        Controle de renúncias fiscais: uma proposta de avaliação à luz da legalidade, da economicidade e da legitimidade

        Controle de renúncias fiscais: uma proposta de avaliação à luz da legalidade, da economicidade e da legitimidade

        Controle de renúncias fiscais: uma proposta de avaliação à luz da legalidade, da economicidade e da legitimidade

        Carlos Gondim Neves Braga

        2024

        10 novos

        A partir de R$ 142,41

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        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2024

        1 usado

        R$ 161,50

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2024

        1 usado

        R$ 161,50

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2024

        1 usado

        R$ 161,50

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2024

        1 usado

        R$ 68,00

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2024

        1 usado

        R$ 161,50

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2024

        1 usado

        R$ 68,00

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2024

        1 usado

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2024

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

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        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2024

        1 usado

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos

        Kátia Rocha Salomão

        2024

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        R$ 85,00

        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos

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        2024

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2025

        1 novo

        R$ 161,50

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        STK - Livro novo. ISBN 9786556058474. Dimensão 15 x 21, 382 págs. Sinopse: Convênios no âmbito do ICMS: Moralidade, Legitimidade e Legalidade

        José Julberto Meira Junior

        2025

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        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

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        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

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        Convênios no âmbito do ICMS : Moralidade, Legitimidade e Legalidade

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        2025

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        STK - Livro novo. ISBN 9786556059594. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Habermas Versus Kant: A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos

        Kátia Rocha Salomão

        2025

        1 novo

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        Habermas Versus Kant : A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2025

        1 novo

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2025

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        R$ 68,00

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

        STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2025

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

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        STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2025

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        Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica : Legalidade, Legitimidade

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        STK - Livro novo. ISBN 9786556057699. Dimensão 15 x 21, 124 págs. Sinopse: Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica: Legalidade, Legitimidade e Atuação

        Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

        2025

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        Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade

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        livro novo nunca manuseado

        josé julberto meira junior

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