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Exibindo: 1 - 44 de 100 resultados
Lançamento tributário e pretensão punitiva
A punição na seara tributária é realizada na forma de multa pecuniária, adjetivada por sua natureza – vinculada, de ofício, isolada, qualificada, agravada etc. –, aplicada à pessoa considerada descumpridora de uma obrigação tributária. Esta obra investiga a natureza da vontade de punir exercida pela autoridade fiscal por meio do auto de infração. Trata-se de capítulo preliminar no tema da sanção e...
Do lançamento tributário - execução e controle
Do lançamento tributário - execução e controle
1999
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?”) o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para dep...
2025
Lançamento Tributário e sua Invalidação
Neste livro a autora aborda o tema do controle de legalidade do ato administrativo de lançamento tributário. Para tanto, decompõe a estrutura dos atos administrativos em geral, evidencia o arcabouço específico do lançamento, apontando os vícios que possam exibir, para, então, identificar as hipóteses de nulidade e de anulação. A fixação dessas premissas, mediante a utilização de nova proposta clas...
2008
Teoria do Lançamento Tributário.
246 p. 23 cm, Papel amarelado, encadernado original, com marcas de manuseio e manchas na capa, exemplar com marca de carimbo na primeira folha, com marca de recorte na contracapa, texto sem riscos. 26/08/25
1965
1 usado
R$ 250,00
Lançamento Tributário
Muito bom estado. Leve desgaste. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte. Imagem meramente ilustrativa obtida na net.
1999
1 usado
R$ 303,02
A Motivação do Lançamento Tributário
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. Lfm20
2013
1 usado
R$ 25,00
Lançamento Tributário
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 247 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1
1996
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Conceito e Natureza o Lançamento Tributário - ( Encadernado )
Livro com encadernação nova, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 653 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 1
1 usado
R$ 300,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 247 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1
1996
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, carimbo do antigo dono no livro, miolo sem riscos, grifos e anotações, 303 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 3
2001
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo e assinatura do antigo dono, localizeis riscos e grifos, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
A Motivação do Lançamento Tributário
Livro brochura, em bom estado de conservação, 159 páginas. Trib
2010
1 usado
R$ 53,90
Lançamento Tributário e Decadência
brochura 464 páginas 14 x 21 não apresenta grifos ou rasuras, bordas com leves manchinhas do tempo, capa com discretos sinais de manuseio, M sl 02 est 07, 06/25 jo
2002
1 usado
R$ 35,00
Lançamento Tributário e Decadência - Hugo de Brito Machado
. 2002. 463 páginas. Páginas amareladas pouco amareladas. Algumas manchinhas. Leve desgaste nas bordas. Foto real do produto.
2002
1 usado
R$ 53,25
Lançamento Tributário e Autolançamento
Brochura Original, interior das capas, primeira página levemente amareladas em função do tempo, 174 páginas.14 x 21 cm(Dep)
1997
1 usado
R$ 40,00
Lançamento Tributário & Sua Invalidação
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas nas laterais e algumas paginas grifadas de lapes comum mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 211 paginas
2003
1 usado
R$ 33,50
Lançamento Tributário - Ano 1996
Editado em 1996 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 14x20 cm - 247 p - L/P2 frente - 201627895
1 usado
R$ 12,28
A Motivação do Lançamento Tributário
Semi novo tem 241 paginas c, 176
2013
1 usado
R$ 90,00
Conceito e Natureza do Lançamento Tributário
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouca avaria e marca de dobra nas capas; quebra, avaria e nervura no dorso; marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 653; 14-10-22
1 usado
R$ 300,00
A Motivação do Lançamento Tributário
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 159 p. RC52
2010
1 usado
R$ 25,00
Controle Administrativo do Lançamento Tributário
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Pequena mancha no corte inferior. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferên...
2004
1 usado
R$ 29,90
Lançamento Tributário e Autolançamento
Ano: 1997, páginas; 174. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 1 cm. 04/10/23.Luh.
1997
1 usado
R$ 25,00
Lançamento Tributário (Em Portuguese Do Brasil)
Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP. Apresenta detalhada e didaticamente as bases fundamentais para a sistematização dos meios de representação conceitual e simbólica do lançamento tributário. Pg 214
2010
1 usado
R$ 90,00
Lançamento Tributário e "autolançamento"
Atenção Sempre à descrição: Livro usado, capa comum. Miolo com páginas em perfeito estado de conservação. Na 1ª página, marca de carimbo cobrindo o nome do antigo dono e na 2ª contracapa, marca de retirada de envelope. Lombadas claras, sendo que a superior, com levíssima mancha de oxidação, por ficar mais exposta. Corte reto, e dorso íntegro. Texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 174 p...
1997
1 usado
R$ 72,00
Lançamento Tributário E Autolançamento
Livro usado em bom estado, brochura, 14cm x 21cm. Sem marcações ou sublinhados. ID 7001
1997
1 usado
R$ 16,20
Lançamento Tributário e Autolançamento
Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados, leves sinais de uso como ranhuras na superfície. Corte sem oxidação, leves pigmentos amarelados. Verso da capa e verso da contracapa com amarelado. As duas folhas iniciais e duas folhas finais com pigmentos amarelados. Foram encontrados em 06 páginas riscos de caneta colorida nas laterais de dois p...
1997
1 usado
R$ 19,00
Lançamento Tributário
Prefácio de Paulo de Barros CarvalhoBrochura capa laranja e roxa, contendo 247 páginas, em bom estado de conservação exceto pelas páginas e dorso amarelados pela ação do tempo. Capa e lombada com pequeno desgaste devido ao manuseio.
1996
1 usado
R$ 36,59
Lançamento Tributário
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória 247 páginas .
1996
1 usado
R$ 22,42
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, 463 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2002
1 usado
R$ 60,00
Do Lançamento Tributário - Execução e Controle
Capa comum - nome do antigo dono na folha rosto - 203 páginas - folhas limpas - sem oxidação - miolo e brochura conservados - bom estado geral - JC 22 10/03/22
1999
1 usado
R$ 20,00
Lançamento Tributário e "autolançamento"
Capa mole, 21 cm, bom estado de conservação. _PI6477995_
1997
1 usado
R$ 15,00
Lançamento Tributario e Autolançamento
brochura em bom estado, 13x20 cm, 174 pag, d tributar
1997
1 usado
R$ 15,00
Lançamento Tributário e Decadência
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.foto do exemplar
2002
1 usado
R$ 78,00
Lançamento Tributário e "autolançamento"
(Estoque A43077); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, bordas possuem pequenas marca de carimbo; algumas páginas possuem grifos a de marca texto e breves anotações a lápis, o que não impede a leitura da obra; quantidade de páginas: 174. Exemplar em bom estado, para mais detalhes solicitar foto. - 201665184
1997
1 usado
R$ 39,00
Controle do Lançamento Tributário Pelos Conselhos de Contribuintes
RIL13042024 / G430-52 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 379 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / 1 edição / Ano 2013 / ISBN 9788537522219
2013
1 usado
R$ 40,00
Lançamento Tributário e "autolançamento" ( Foto Real )
Produto em ótimo estado de conservação, 176 Páginas . Capas / Bordas/Lombada conservadas . Bordas escurecidas , marca de carimbo na folha de rosto. Contém marcas de armazenamento. Postagem em até 24hs úteis após a finalização do pedido. ( 2151 ) taty books livraria
1997
1 usado
R$ 39,90
Lançamento Tributário e Decadência
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 463 paginas
2002
1 usado
R$ 46,50
Controle do Lançamento Tributário Pelos Conselhos de Contribuintes
Código: 2477507 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2013 Nº de páginas: 379 Formato: 16 x 23 Editora: Lumen Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00
Lançamento Tributário e Autolançamento
SKU: 30514874. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 174 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e da lombada. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a página 100 e a última página estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O lançamento por homologação ...
1997
1 usado
R$ 20,00
Lançamento Tributário e Autolançamento
SKU: 30515745. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 174 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio na borda. Contém marca de carimbo na folha de rosto, na página 100 e na última página. O lançamento por homologação ou autolançamento é aquele em que o contribuinte auxilia ostensivamente a Fazend...
1997
1 usado
R$ 20,00