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Exibindo: 1 - 44 de 100 resultados
Lançamento tributário e pretensão punitiva
A punição na seara tributária é realizada na forma de multa pecuniária, adjetivada por sua natureza – vinculada, de ofício, isolada, qualificada, agravada etc. –, aplicada à pessoa considerada descumpridora de uma obrigação tributária. Esta obra investiga a natureza da vontade de punir exercida pela autoridade fiscal por meio do auto de infração. Trata-se de capítulo preliminar no tema da sanção e...
Lançamento Tributário e sua Invalidação
Neste livro a autora aborda o tema do controle de legalidade do ato administrativo de lançamento tributário. Para tanto, decompõe a estrutura dos atos administrativos em geral, evidencia o arcabouço específico do lançamento, apontando os vícios que possam exibir, para, então, identificar as hipóteses de nulidade e de anulação. A fixação dessas premissas, mediante a utilização de nova proposta clas...
Nulidades no lançamento tributário: vícios formais e materiais
Nulidades no lançamento tributário: vícios formais e materiais
2021
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?”) o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para dep...
2025
Do lançamento tributário - execução e controle
Do lançamento tributário - execução e controle
1999
Princípio da unicidade do lançamento tributário
Princípio da unicidade do lançamento tributário
2022
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: TEORIA E PRÁTICA
Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação da ordem legal. Começa por conferir à palavra lançamento um duplo significado: enquanto procedimento administrativo (ato de lan...
2019
A motivação do lançamento tributário e o novo código de processo civil
O CTN é troncho no relacionamento da obrigação tributário com o tal lançamento tido por imprescindível para a exigibilidade do tributo, dando-se o nome de “lançamento por homologação” ao ato em que a Fazenda Pública expressamente concorda com o pagamento – o que nunca se vê - ou o decurso do prazo decadencial para o fisco exigir o tributo pago a menor, a destempo ou impago. Vale dizer é uma trapaç...
2017
Lançamento Tributário e Autolançamento
Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 254p.
2010
1 usado
R$ 50,00
Lançamento Tributário e Decadência
Bom estado, com grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo, com escritos na primeira página. 29/04/2021 NA
2002
1 usado
R$ 14,82
A Motivação do Lançamento Tributário
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. Lfm20
2013
1 usado
R$ 25,00
Lançamento Tributário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, miolo sem riscos, grifos e anotações, 247 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 3 - edição 1996
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 247 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1
1996
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário e "autolançamento"
Livro brochura, ótimo estado de conservação, com 174 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 8
1997
1 usado
R$ 30,00
Conceito e Natureza o Lançamento Tributário - ( Encadernado )
Livro com encadernação nova, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 653 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 1
1 usado
R$ 300,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário - 2* Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 303p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 3
1999
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 247 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1
1996
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, carimbo do antigo dono no livro, miolo sem riscos, grifos e anotações, 303 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 3
2001
1 usado
R$ 65,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário e Decadência
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo e assinatura do antigo dono, localizeis riscos e grifos, com 463 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2002
1 usado
R$ 60,00
A Motivação do Lançamento Tributário
Livro brochura, em bom estado de conservação, 159 páginas. Trib
2010
1 usado
R$ 53,90
Lançamento Tributário e Decadência
brochura 464 páginas 14 x 21 não apresenta grifos ou rasuras, bordas com leves manchinhas do tempo, capa com discretos sinais de manuseio, M sl 02 est 07, 06/25 jo
2002
1 usado
R$ 35,00
Lançamento Tributário e Decadência - Hugo de Brito Machado
. 2002. 463 páginas. Páginas amareladas pouco amareladas. Algumas manchinhas. Leve desgaste nas bordas. Foto real do produto.
2002
1 usado
R$ 53,25
Lançamento Tributário e Autolançamento
Brochura Original, interior das capas, primeira página levemente amareladas em função do tempo, 174 páginas.14 x 21 cm(Dep)
1997
1 usado
R$ 40,00
Lançamento Tributário & Sua Invalidação
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas nas laterais e algumas paginas grifadas de lapes comum mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 211 paginas
2003
1 usado
R$ 33,50
Lançamento Tributário - Ano 1996
Editado em 1996 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 14x20 cm - 247 p - L/P2 frente - 201627895
1 usado
R$ 12,28
A Motivação do Lançamento Tributário
Semi novo tem 241 paginas c, 176
2013
1 usado
R$ 90,00
Conceito e Natureza do Lançamento Tributário
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouca avaria e marca de dobra nas capas; quebra, avaria e nervura no dorso; marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 653; 14-10-22
1 usado
R$ 300,00
A Motivação do Lançamento Tributário
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 159 p. RC52
2010
1 usado
R$ 25,00
Controle Administrativo do Lançamento Tributário
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Pequena mancha no corte inferior. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferên...
2004
1 usado
R$ 29,90
Lançamento Tributário e Autolançamento
Ano: 1997, páginas; 174. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 1 cm. 04/10/23.Luh.
1997
1 usado
R$ 25,00
Lançamento Tributário (Em Portuguese Do Brasil)
Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP. Apresenta detalhada e didaticamente as bases fundamentais para a sistematização dos meios de representação conceitual e simbólica do lançamento tributário. Pg 214
2010
1 usado
R$ 90,00
Lançamento Tributário e "autolançamento"
Atenção Sempre à descrição: Livro usado, capa comum. Miolo com páginas em perfeito estado de conservação. Na 1ª página, marca de carimbo cobrindo o nome do antigo dono e na 2ª contracapa, marca de retirada de envelope. Lombadas claras, sendo que a superior, com levíssima mancha de oxidação, por ficar mais exposta. Corte reto, e dorso íntegro. Texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 174 p...
1997
1 usado
R$ 60,00
Lançamento Tributário e Autolançamento
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado e possui grifos e anotações. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Fo...
1997
1 usado
R$ 9,90
Lançamento Tributário E Autolançamento
Livro usado em bom estado, brochura, 14cm x 21cm. Sem marcações ou sublinhados. ID 7001
1997
1 usado
R$ 18,00
Lançamento Tributário e Autolançamento
Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados, leves sinais de uso como ranhuras na superfície. Corte sem oxidação, leves pigmentos amarelados. Verso da capa e verso da contracapa com amarelado. As duas folhas iniciais e duas folhas finais com pigmentos amarelados. Foram encontrados em 06 páginas riscos de caneta colorida nas laterais de dois p...
1997
1 usado
R$ 19,00
Conceito e Natureza do Lançamento Tributário
Capa brochura formato 16x22cm livro em bom estado folhas amarelas pelo tempo livre de grifos, riscos ou anotações prefácio de Geraldo Ataliba 653 páginas.
1 usado
R$ 250,00
Do Lançamento Tributário - Execução e Controle
Livro em bom estado de conservação, com leves marcações e alguns sinais amarelados. Livro adquirido em troca de acervo com biblioteca privada, portanto algumas páginas encontra-se com alguns sinais de carimbos da mesma.
1999
1 usado
R$ 9,00
Lançamento Tributário
Prefácio de Paulo de Barros CarvalhoBrochura capa laranja e roxa, contendo 247 páginas, em bom estado de conservação exceto pelas páginas e dorso amarelados pela ação do tempo. Capa e lombada com pequeno desgaste devido ao manuseio.
1996
1 usado
R$ 36,59
Lançamento Tributário
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória 247 páginas .
1996
1 usado
R$ 22,42