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Jurisprudência Brasileira: Impostos e Taxas - Nº 20
Encadernado 427 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção : Comentários e Pareceres - 2ª Seção - Legislação. Normas Legais Sobre a Matéria - 3ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas de Vários Tribunais do Palpitante Tema: Impostos e Taxas - 4ª Seção - Últimos Julgados . Decisões atuais sobre diversos assuntos ( Matéria Civel e Criminal ) 5ª Seção - Indices. Ementário, Alfabéti...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Cível e Comécio Nº 91: Comissões
Encadernado 447 Paginas em ótimo estado - Sumário - ( Dutrina ) - A teoria das pessoas no esboço de Teixeira de Freitas - Superação e permanência - José Lamartine Corrêa de Oliveira - 13 - Matéria especifica ( Comissões ) - S.T.F.-33- T.J. M.G.S - 147 - T. A. M.G. - 154 - T.J.M.G. - 167 - T.A.Paraná - 169 - T.J. PR- 176- 1º T.A. RJ.- 185 - T. A. RGS - 194 - T.J.RGS - 200 - T.J.SC- 211 - 1º T.A. C....
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 15: Funcionários Públicos
Encadernado ( 421 Paginas Soltas ) -
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Busca e Apreensão Nº 147
Encadernado 477 paginas em Ótimo estado : Indice Numérico - S.T.F. - Ação Dir. de Inconst. - Al-Rel:Min. Aldir Passarinho - 148 - Mand. de. Inj.S.P.-Rel:Min. Carlos Madeira - 151 - Recl. - D.F - Rel: Min.Sydney Sanches - 152 - Ação Civil Orig. MT. Rel: Min. Sydney Sanches - 155 - Ação Resc. -PR - Rel: Min. Rafael Mayer - 156 - Ação Resc. PR - Rel:Min. Sydney Sanches - 163 - Mand. de Seg. - DF - Re...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Cessão de Direitos Nº 86
( Jurisprudência Especifica ) - Doutrina - Atualização - Matéria diversa do STF e Tribunais Estaduais - Legislação do Mês - Leis, Decretos, Portarias e Indices das ORTNs e INPC. Jurisprudência Comparada - Julgados da Corte Suprema de Argentina - ( Encadernado 447 paginas em Bom Estado ) Sumário - Doutrina - Prova Ilegalmente Obtida -ED. Miniz de Aragão - 13 - A Renovatória e a Correção Monetária d...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Legitimidade Ativa Nº 137
Encadernado - 485 paginas em Ótimo estado - sumário - Doutrina -Responsabilidade do Estado na custódia de preso: Maria da Glória Lins Da Silva Colucci - 11 - Matéria Espefica ( Legislação Ativa ) - STF- 22 - T. F. R. - 52 - T. J. da Bahia - 56 - T. J. do Espirito Santo - 58 - T. J. de Mato Grosso - 62 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 68 - T. A. de Minas Gerais - 72 - T. J. de M.G. - 78 - T. J. PR -...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Litisconsórcio Nº 127
Encadernado 479 paginas em Ótimo estado - Litisconsórcio ( Jurisprudência Especifica ) 2 - Doutrina - 3 - Atualização Julgados Diversos do STF, TFR e Tribunais Estaduais . 4 - Jurisprudência Comparada: Sumário - Doutrina - Alteração de Fachada - Luiz Edson Fachin - 11 - Matéria Especifica ( Litisconsórcio ) - S.T.F. -17 - T.F.R. - 17- TJ de Alagoas - 90 - T.J. de Mato Grosso - 91 - T. J. de Mato G...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Alienação Fiduciária Nº 17
Encadernado 427 Paginas em bom estado ( Pequena Falha Na Lombada) - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres - Alienação fiduciária Em Garantia: Cerificados De Registro - Desentranhamento De Cambiais Das Ações De Busca E Apreensão - Execução De Saldos. - José Tamoyo Vilhena de Andrade - Venda Extrajudicial Do Bem pelo Credor Fiduciário E Cobrança Do Saldo Devedor - José Carlos Dantas Pimentel ...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Competência Cível Nº 19
Encadernado 418 paginas em Ótimo estado - Sumario - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres Divagação Sobre Exceções Processuais - Jedor Pereira Baleeiro - Prevenção Da Competência Nas ações Conexas -Sérgio Bermudes - 1 - Colocação do Problema - 2- Opinião Prevalente na Doutrina e na Jurisprudência - 3- Opiniões Dissidentes - 4 - Prevenção Determinada Pela Citação Válida - 5- Alcance Da Forma Verbal De...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Cheque Nº 55
Encadernado 447 Pags em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção - Doutina - 2ª Edição - jurisprudência Especifica. decisões Especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Cheque - 3ª Seção - Ultimos Julgados . As mais recentes decisões a respeito de Assuntos Proferidos pelo Supremo Trib. Federal ) 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais atos normativos publicado...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Concubinato Nº 35
Encadernado 415 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Legislação, Comentarios e Pareceres - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a Respeito do Tema: Concubinato- 3ª Seção - Últimos Julgados . As Mais Recentes decisões do STF a Respeito de Assuntos Diversos ( Matéria Cível e Criminal ) - 4ª Seção - Índices: Ementár...
1980
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Consignação Em Pagamento Nº 54
Encadernado 445 paginas em Ótimo estado - Sumário- 1ª Seção : Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas do S.T. F. e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Consignação em Pagamento - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo S. T. T. ( Matéria Civel ) - 4ª Seção - Indices: Ementário, alfabético e numérico...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Divórcio e Separação Nº 51
Encadernado 449 paginas em òtimo estado-Sumário-1ª Seção - Doutrina -Divórcio: Causas, Casos e Tipos-1-A Lei Nº 6.515/1977, Críticas.2- Separação Judicial por mútuo consentimento e contenciosa-3-A Conversão da separação judicial em divórcio-4-Os três casos de divórcio pelo procedimento ordinário: a) divórcio-sanção;b)- divórcio-falência;c)-divórcio-remédio.5- Possiveis obstáculos - Antônio Chaves ...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Desapropriação Nº 11
Encadernado 435 Paginas em ótimo estado - Sumário - 1ª Seção : Comentários e Pareceres -Da desistência Nas Desapropriação- Manoel de Oliveira Franco Sobrinho - 1- Condicionamentos Juridicos E Processuais -2-Momento Juridico-Processual-3- Interesse Público E Tutela Jurisdicional-4- Desistência E Tempo Administrativo-5-O Silêncio Nas Leis Expropriatórias-6- A Desistência na Mecânica Processual-7-O E...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Extinção do Processo Nº 72
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção ( Doutrina ) Extinção Do Processo Sem Ou Com Julgamento De Mérito - Homero Freire - 2ª Seção - jurisprudência Especifica. decisões Especificas Do Supremo tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Extinção Do Processo - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos p...
1983
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Falência Nº 10
Encadernado - 434 paginas em Ótimo estado- Sumário - 1ª Seção : Comentários e Pareceres - 11 - 2º Seção - Legislação . Normas Legais Sobre a Matéria - 25 - 3ª Seção : Jurisprudência Especifico. Decisões Catalogadas de Vários Tribunais Sobre o Tema Falência - 63 - 4ª Seção : Últimos Julgados. Decisões deversas e Recentes do Supremo Tribunal Federal - 353 - 5ª Seção - Numérico, alfabético e ementári...
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Fraude À Execução Nº 85
( Jurisprudência Especifica ) 2 - Doutrina - Teses aprovadas no VI encontro dos dos Tribunais de Alçada - 3 - atualização - Ultimos Julgados ( Jurisprudência diversa do STF TFR, TAMG, TJMG, TJSC e do 1º TACSP ) - 4 - Legislação do Mês - Decretos, etc . Tabela das ORTNs. Índice do INPC- ( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) Sumario - Doutrina - O Agravo de Instrumento é o Recurso Própio Contr...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Insolvência Civil Nº 76
Encadernado -447 Paginas Em Bom Estado - Indice Da Natéria Diversa Civel - S.T.F - Ação Rescisória - S. P. -Rel: Min. Moreira Alves - 292 - Representação- distrito Federal - Rel: Min. Moreira Alves - 299 - Ação Rescisória - R.J. - Rel: Min. Moreira Alves - 309 - Confl. de Jurisdição - S.P. - Rel: Min. Néri da Silveira - 312 - Rec. Extraordinário - Rio de Janeiro- Rel: Min. Aldir Passarinho - 242 -...
1983
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Inventário e Partilha Nº 16
Encadernado 423 Paginas bom estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres - 2ª Seção : Legislação. Normas Legais Sobre a Matéria - 3ª Seção : Jurisprudencia Especifica. Decisões Catalogadas de Vários Tribunais Sobre o Tema Inventário e Partilha - 4ª Seção : Ultimos Julgados . Decisões atuais do Supremo Tribunal Federal a respeito de diversos assuntos ( Matéria Cívil e Criminal ) 5ª Seção -...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Julgamento Antecipado da Lide Nº 58
Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( doutrina ) - 2ª Seção : Jurisprudência Especifica. Decisões específicas do Supremo Tribunal Federal e de tribunais Estaduais, a respeito do tema: Julgamento Antecipado Da Lide - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal - 4ª Seção - Resenha Legislativa:...
1982
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Letra de Câmbio Nº 69
Encadernado 447 Paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção - Doutrina - A Precrição Em Matéria Cambial - Paulo Roberto Pereira de Souza - Introdução - Os Prazos Prescricionais em matéria cambial - Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória - Inicio do lapso prescricional- Da duplicata mercantil - Do Cheque - Efeitos da Prescri 2ª Seção - Jurisprudência Especifica . decisões especificas do Supremo Tr...
1982
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Locação Comercial Nº 57
Encadernado 447 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª seção: Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência especifica. Decicisões Especificas do S. T. F. e de Trib. Estaduais, a respeito do tema: Locação Comercial - 3ª Seção : ùltimos Julgados. As Mais Rentes Decisões a respeito de assuntos diversos profedidos pelo S. T. F. - 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais atos normativos publicados no mês de ...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Mandado de Segurança Nº 9
Encadernado 346 Paginas em ótimo estado - ( Supremo Tribunal Federal ) - Conflito de Jurisdição - S.P. - 68 - Mandado de Segurança - D.F. -59 - Recurso Extraordinário - D.F.-63 - Recursos Extraordinário - PR.-64 - Re. Extraord.-S.P.-67-Rec. Extraordinário S.P.-72- Rec. Ext. - R.J. 71 - Rec. Ext. S.P.-76- Rec. Ext. M.G.-79- Rec. Ext. guanabara-81 - Rec. Ext. Paraná - 82 - Rec. Ext. M.G.-84 - Rec. E...
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Mandato Nº 38
( Mandato Últimos Julgados - Índice Geral Volumes 25 ao 37 ( Encadernado 441 paginas em Ótimo estado ) - sumário - 1ª Seção - Comentários, Pareceres e legislação - 2ª seção - Jurisprudência Especifica. Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, A Respeito do Tema: Mandato - 3ª Seção - Índices: Ementário, Alfabético e Numérico, da matéria especifica - 4ª Seção - Últi...
1980
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Ministério Público ( no Civel) Nº 52
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - ( Ministério Público no civel ) - sumário - 1ª Seção - Doutrina - 2ª - Seção - jurisprudência especifica. Decisões especifical do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do Tema: Ministério Público no Civel - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Petição Inicial Nº 60
( Últimos Julgados - Índice Geral - Volumes 51 ao 59 -) Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica: Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do Tema: Petição Inicial - 3ª Seção: Resenha Legislativa: Principais atos normativos Publicados no mês de Fevereiro de 1982 - 4ª Seção - Indeces: ...
1982
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Nota Promissória Nº 30
Encadernado 440 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Legislação - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas do Supremo Tribunal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Nota Promissória -3ª Seção - Últimos Julgados . As Mais Recentes decisões do STF a Respeito de Assuntos Diversos ( Matéria Cível e Criminal ) - 4ª Seção - Indices: Ementário, Alfabetico...
1979
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Prazos no Processo Civil Nº 23
Encadernado 420 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção - Comentários e Pareceres Prazos Processuais - Humberto Theodoro Júnior - Disposições Gerais - Classificação -Natureza dos prazos - O Curso dos Prazos- Contagem dos Prazos: termo inicial - Prazos para recurso- Termo Final - Preclusão - Prazos Para as Partes - Prazos Para o Juiz e Seus Auxiliares - Prazos Para Partes - Prazos Para o Ministé...
1979
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Prestação de Contas Nº 56
Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( doutrina ) Prestação De Contas - Bernardino da Costa Netto - 2ª Seção - Jurisprudência Específica. Decisões Específicas do Supremo Trubunal e de Tribunais Estaduais, a respeito do Tema: Prestação De Contas - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tríbunal Federal - 4...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Procedimento Sumaríssimo Nº 50
Encadernado 447 Paginas em bom estado -Sumário - 1ª Seção - ( Doutrina ) Das Dificuldades e Duvidas, na Aplicação Do Procedimento Sumaríssimo, do Código de Proc. Civil - Accácio Cambi - Considerações Preliminares Sobre O Procedimento Sumjaríssimo - Das dificuldades E Dúvidas, na Aplicação Do Proc. Sumaríssimo - Conclusões - 2ª Seção - Jurisprudência especifica. Decisões especificas do S.T. F. e de...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Previdência Social - Nº 48
Encadernado 457 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios, Pareceres e Legislação - 2ª Seção - Jurisprudencia Especifica. Decisões do Tribunal Federal de Recursos Sobre o Tema Previdência Social, sistematizadas em Cinco Titulos : Certificados, Funrural, Processos, Segurados e Beneficios, Facilitando, ainda mais, a consulta .- 3ª Seção: Últimos Julgados . As mais recentes decisões ...
1981
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Reconvenção Nº 80
2 - Atualização - Ultimos julgados ( Jurisprudência Diversa do STF ) - 3 - Legislação do mês- Leis, Decretos, Etc. Indice do INPC, Tabelas das ORTNS - Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina - Liminar Possessória: Impossibilidade de seu Deferimento ao réu - Adroaldo Furtado Fabrício - 15 - Matéria Especifica ( Reconvenção ) - S.T.F - 23 - Trib. Federal de Recursos - 89 - T. de...
1983
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Prova Cível Nº 8
Encadernado 348 paginas em Ótimo estado - - S.T.F. : Agravo de Instrumento - Capital - 59 - Recursos Ext. Goiás 60 - Rec. Ext. Sta Catarina - 63 - Embargos No Recurso Extraordinario - Bahia - 65 - Rec. Ext. - Goias - 67 - Rec. Ext. São Paulo - 68 - Rec. Ext. M.G. - 70 - Embargos no Rec. Extraordinário - Goiás - 73 - Recursos Extraordinário - Guanabara- 78 - Rec. Ext. - Capital - 79 - Recurso Extra...
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Registros Públicos Nº 25
Encadernado 401 paginas em Ótimo Estado - Sumário - 1ª Seção - Comentários e Pareceres - 2ª Seção: Legislação, Normas Legais Sobre a Matéria - 3ª Seção - Jurisprudência especifica. Decisões especificas de vários Tribunais e respeito do tema: Registros Públicos - 4ª Seção - Últimos Julgados: Decisões Atuais Sobre Diversos Assuntos ( Matéria Cível e Criminal ) - 5ª Seção - Índices. Ementários, Alfab...
1979
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Revelia no Cível Nº 74
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção: Doutrina - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões Especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Revelia no Civel - 3ª Seção : Últimos Julgados. As Mais Recentes Decisões a Respeito de Assuntos Diversos Proferidos pelo S.T.F. 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais atos normativos public...
1983
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Sociedades por Ações Nº 64
Encadernado 447 em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( Doutrina) - A Fusão, A Incorporação E A Cisão Na Lei De sociedades, Por Ações: Alfredo de Assis Gençalves Neto - Introdução - Histórico - A Fusão E A Incorporação - I - Conceito II- Distinções e Semelhanças - III - estudo Unitário - IV - A questão Perante o Direito Positivo Brasileiro - V - Natureza Juridica - VI - Disposições Comuns à Fusão e à...
1982
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Prescrição Nº 4
Encadernado - 382 paginas em Ótimo estado - Supremo Tribunal Federal - Ação Rescisória - Brasilia - 59 - Agravo de Instrumento - Rio Grande do Sul - - 65 - Embargos - Guanabara - 67 - Agravo de Instrumento - S. P. - 129 - Recurso Extraordinário- Bahia - 72 - Embargos - Guanabara - 74 - Rec. Ext. - Guanabara - 76 - Rec. Ext. - Ceará - 78 - Rec. Ext. - Ceará - 79 - Rec. Ext. São Paulo - 80 - Rec. Ex...
1976
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Audiências no Civel Nº 89
Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - AS Nulidades no Código de Proc. Civil - Humberto Theodoro Júnior - 13 - Ação declaratória e Medida Cautelar - José Augusto Delgado - 39 - Materia Especifica ( Audiência no Civel) S.T.F. 45 - T. J. da Bahia -103 - Trib. de Justiça de Mato Grosso do Sul - 105 - Trib. de Alçada de M.G. - 129 - T. J. do PR - 136 - 1º Trib. Alçada do R.J. - 1...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio: Férias Forenses Nº 105
2 - Doutrina - 3 - Atualização e Julgados Diversos do STF, STJ e Tribunais Estaduais . - 4 - Jurisprudência Comparada . 5 - Legislção Federal do Mês Janeiro/ 90 -( Encadernado 461 paginas em Ótimo estado ) - Doutrina - Sonorização de Ambientes públicos - Exigência do Pagamento de direitos autorais - Antônio Chaves - 13 - Mtéria Específica ( Férias Forenses ) - S.T.F - 25- T. J. Bahia - 53 - Tribun...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira :civel e Comércio Embargos do Devedor Nº 90
( Encadernado 447 paginas em Ótimo estado ) - Sumário - Doutrina - A Correição Parcial e a Responsabilidade das decisões Interlocutórias - Edson Ribas Malachini - 13 - Matéria Especifica ( Embargos do Devedor ) - S.T.F. - 39 - T.F.R. - 119 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 120 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 127 - T. J. de Minas Gerais - 131 - Tribunal de Alçada do PR - 135 - T....
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio Nº 97: Ação Pauliana
Encadernado 447 paginas ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) - Municipios e Segurança Nacional - José Carlos Cal Garcia - 13 - Da Argûição da relevância no apelo magno - Bohdanna Witczymyszyn - 17 - Materia Especifica ( Ação Pauliana ) - S.T.F. -43 - T. J. Alagoas - 62 - T. A. M.G. - 65 - T.J.M.G. - 74 - T.A. PR -79 - T.J PR- 84 - 1º T.A. R.J. - 92 - T.J. R.J. - 101 - T.A. RGS - 110 - T.J.RGS. -1...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 7 : Correção Monétária
Encadernado 340 em bom estado
1977
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 34: Condomínio Horizontal e Incorporações
Encadernado ( 447 ( Paginas e capa Soltas em pessimo estado ) - Sunário - 1ª Seção - Legislação, comentarios e Pareceres - 2ª - Seção - Jurisprudência Especifica, Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema: Condóminio Horozontal e Incorporações - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões do STF a respeito de assuntos diversos ( Natéri...
1980
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 32: Habeas Corpus
Encadernado ( 435 Paginas e capa Soltas em pessimo estado ) - sumário - 1ª Seção - Legislação, Comentários e Pareceres - 2ª Seção - Jurisprudência Especifica. Decisões especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a respeito do tema Habeas Corpus - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões do STF a respeiro de assuntos diversos ( Matéria Cível e Criminal ) - 4ª Seç...
1979
1 usado
R$ 29,90