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Exibindo: 397 - 440 de 523 resultados
Jurisprudência Brasileira Nº 70 : Mútuo
Encadernado 447 paginas ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Jurisprudência Esoecifica. Decisões Especificas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Estaduais, a Respeito do Tema (Mútuo) - 3ª Seção - Últimos Julgados. As Mais Recentes Decisões a Respeito de Assuntos Diversos Proferidos Pelo STF. - 4ª Seção - Resenha Legislativa: Principais Atos Normativos publicados no Mês de Dezembro de 1982 - ...
1983
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira Nº 84 : Ação de Depósito
Encadernado 446 paginas ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) - O agravo de Instrumento é o recurso próprio contra as decisões que apreciam cálculos no curso das execuções - Sálvio de Figueiredo Teixeira - 13 - Rescisão da transação homologada - Nelson Altemani - 19 - Matéria Especifica ( Ação de Depósito ) - STF. 27 - TFR. -113 - T.J.da Bahia - 116 - T.J. do Mato Grosso do Sul - 119 - T.A. de M.G...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comerc: Liquidação de Sentença- 135
Encadernado 487 paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - Da Exceção de Dominio no direito brasileiro - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni - 11 - Matéria Especifica ( Liquidação de Sentença) - Supremo Tribunal Federal - 17 - Tribunal Federal de Recursos - 42 - Tribunal de Justiça de Alagoas - 45 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 46 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 47 - Tribun...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Advogado Nº 123
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado : -Sumário - Doutrina - Honorários Advocatícios- Luiz Mário Bratti - 13 - Justiça Eficiente - Vladimir Passos de Freitas - 23 - Matéria Especifica ( Advogado )- STF. 33 - T.F.R.- 90 - TJ de Mato Grosso - 125 - T. J. de Matro Grosso do Sul - 133 - T. A. de Minas Gerais - 139 - T.J. PR.-141 - Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul - 144 - Tribunal de Justiça ...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Ação de Despejo Nº 100
Encadernado 445 Paginas em bom estado . Sumário - Doutrina : Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz - José Augusto Delgado - 13 - Materia Especifica ( Ação de Despejo ) - S.T.T - 33 - T.J. de Mato Grosso - 38 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul 42-T. A. M.G. -50 - T. A. do PR - 79 - 1º T.A. do Rio de Janeiro - 94 - Tribunal de Alçada do Grande do Sul - 105 - T. J. Sta Catarina - 127 -...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Atentado Nº 122
Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Indice Numérico - S.T.F. - Rec. Ext. - S.P - Rel: Min. Aldir Passarinho - 169 - Rec. Ext. - S.P. Rel: Min. Rafael Mayer - 171 - Rec. Ext. S.P. Rel: Min. Célio Borja - 177 - Rec. Ext. R.J. - Rel: Min. Djaci Falcão - 179 - Rec. Ext. - CE. - Rel: Min. Carlos Madeira - 180 - Rec. Ext. - SP - Rel: Min. Francisco Rezek - 181 - Rec. Ext. SP. - Carlos Madeira - 18...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Aval Nº 101
Encadernado 447 Paginas em Bom Estado - Indice Dos Julgados Diversos - Ap. Civ. - Ilhéus - Rel: Des. Paulo Furtado -245 - Ag. de Inst. - Salvador - Rel: Des. Dermeval Bellucci - 246 - ( T. J. de M.G ) - Ap. Civ.- Campina Verde - Rel: Des. Gouthier de Vilhena - 247 - Ap. Civ. Resende Costa - Rel: Des. Costa Lourdes - 253 - Ap. Civ. - Silvianópolis - Rel: Des. Márcio Sollero - 256 - T. de J. de Sta ...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Cláusula Penal Nº 142
Encadernado 473 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina- Sociedade Por quotas de responsabilidade limitada no direito brasileiro - Sydney Sanches - 13 - Condenações Judiciais : Correção ou atualização Monetária ? - Antônio Celso Pinheiro Franco - 23 - A propósito do novo anteprojeto de lei sobre a arbitragem no Brasil - Carlos Albrto Carmona - 27 - Matéria Especifica ( Cláusula Penal ) - S.T....
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Decadência Nº 150
Encadernado 485 Paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - Crise do Processo - Edson Prata - 13 - Da Competência Territorial na Ação de revisão de Alimentos - Luiz Antônio Câmara. Fernando Cézar Ferreira de Souza - 25 - Matéria especifica ( Decadência ) - STF - 33 - T.F. R. - 77 - Tribunal de Justiça do Acre - 83 - Tribunal de Justiça do Acre - 86 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 90 - Tribunal de...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Curatela Nº 87
( Jurisprudencia Especifica ) - Doutrina diversa - atualização - Matéria diversa do STF, TAMG TJMG e 1ª TACSP. - Jurisprudência Comparada - Legislação Do Mês - Leis, Decretos, Portarias e Tabelas - ORTNs, INPC, Salários Mínimos e Valores de referência - ( Encadernado 447 pagimas em ótimo estado ) - Sumário - Doutrina - registro da Penhora e Eficácia Frente a Terceiros - Décio Antônio Erpen - 13 - ...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Juros Nº 102
Encadernado - 447 paginas em Ótimo estado - Juros ( Jurisprudência Especifica) 2 - Doutrina Diversa : Julgados Diversois do STF, TFR, TJBA, T.J.MS - Tamg, TJMG, TJRS, TJSC, TJSP. -4 Jurisprudência Comparada: ( Argentina, França e Portugas) Sumário - Doutrina - Natureza da Pessoa Juridica - Desconsideração da Pessoa Juridica- Jonas Keit Kondo - 13 - Matéria Especifica ( Juros ) - STF. - 37 - T. F. ...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Mora ( I ) Nº 145
Encadernado 433 Paginas em bom estado - Sumário - ( Doutrina ) - estatuto da Magistratura - Sydney Sanches -13- Arbitragem e Jurisdição - Carlos Alberto Carmona -19- ( Matéria Específica ( Mora) - STF-27-T.J. Bahia-43-TJ. Mato Grosso do Sul - 47 - T. A. M.G.-50 - T.A. Paraná- 53 - T.J. Paraná -58 - T.A. R.J.-72 - T.A. R.G.S. -73 - T.J. R.G.S.- 77- T.A. Santa Catarina -82 - Primeiro Trib. de Alçada...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Mora ( II ) Nº 146
Encadernado 446 paginas em Ótimo estado - Sumário - ( Doutrina ) A Arrematação Ou Adjudicação das cotasVicente Silva . Carlyle Popp- 13 - Limites à Penhora do Exercício do Usufruto - Antonio de Pádua Ferraz Nogueira - 21 - Matéria especiffica ( Busca e Apreensão ) STF - 25 - T. J. da Bahia - 37 - T.J. do Ceará - 39 -T. J. Mato Grosso - 40 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 44 - Tributação de Alçada d...
1989
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Nº 104
( Compromisso De Compra e Venda ) - Encadernado 447 Paginas em Ótimo Estado - (Indice Dos Julgados Diversos - Tribunal de Justiça do Acre - 2 - Impug. do Valor da Causa - Rio Branco - Rel: Des. Wanderlei Nonato de Oliveira - 279 - Tribunal de Justiça da Bahia : Ap. Civ - Itapicuru - Rel: Des. Paulo Furtado - 280 - Ap. Cív. - Salvador - Rel: Des. Paulo Furtado - 281 - Ap. Civ. - Salvador - Rel: Des...
1985
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Nº 132
( Propriedade Industrial - Marcas ) - Encadernado 474 Paginas em bom estado - Doutrina - Sobre a Possibilidade de Proteção Possessória às Marcas Comerciais - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni - 11 - Intributabilidade por via de imposto sobre a renda férias e licenças-prêmio em pecúnia - Roque Antônio Carrazza - 17 - Matéria Especifica ( Propriedade Industrial. Marcas ) - STF. 23 - T.F.R. - 51 - ...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Novação Nº 124
Encadernado 447 Paginas em bom estado - Sumario - Da Ação Pauliana ( Ou Revocatória ) - Luiz Pellegrino - 13 -Da Inconstitucionalidade do §1º do art 4º da Lei 5.741, de 1º 12-71 - Victor A. A. Bomfim Martins - 17 Matéria Especifica ( Novação ) S.T.F. 25 - T. J. M.T.-40 - T.J. M. T. S. 42 - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 46 - T. J. M.G. 49 - T. J. PR. - 54 - T.J. PR - 88 - T. A. Do R. G. Sul ...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Pagamento Nº 128
Encadernado 463 Paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - O Juizo de retratação no agravo retido - Nelson Borges - 11 - Materia Especifica ( Pagamento ) - S. T. F. - 21 - T. J. da Bahia - 26 - T. J. de Mato Grosso - 27 - T.J. de Mato Grosso do Sul - 30 - Tribunal de Alçada de M. G. - 33 - T. J. de Minas Gerais - 35 - T. A. PR - 40 - T. de Just. do Pr - 52 - 1º Tribunal de Alçada R.J. - 56 - Tri...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Penhora Nº 133
Encadernado 471 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina: Pressupostos básicos da ação rescisória - Waterico Marchesini Junior - 11 - Matéria Especifica ( Penhora ) - S.T.F. - 23 - T.J. de Mato Grosso - 52 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 53 - Tribunal de Alçada de M.G. - 56 - Trib. de Justiça de Minas Gerais - 59 - Tribunal de Alçada do Paraná - 60 - T.J.PR - 66 - Tribunal de Alç...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Prova Testemunhal Nº 12
Encadernado 448 Paginas em Ótimo estado - Sumario : Doutrina - Coisa Julgada no Proc. Cautelar- Luiz Edson Fachin - 13 - Matéria Especifica ( Prova Testemunhal ) - S.T.F. - 31 - T.F.R - 52 - T. J. de Mato Grosso - 57 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 63 - T. de Alçada de M.G. - 71 - T.J. de M.G. - 76 - T. de Alçada do Paraná - 78 - T. J. do Paraná - 88 - T. de Alçada do Rio Grande do Sul - 91 - T. J...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Regime de Bens Nº 139
Encadernado 497 paginas em Ótimo estado - Indice Matérias Específicas e Diversa - Supremo Trib. Federal - Pet. de Habeas Corpus-S.P.-Rel. Min. Oscar Corrêa - 203 - Rec. Ext. - R.J.-Rel:Aliomar Baleeiro - 31 - Rec. Ext. - S.P. Rel: Aldir Passarinho - 32 - Rec. Ext. -S.P. - Rel : Min. Oscar Corrêa - 36 - Rec. Ext.-R.J.-Rel:Min.Rafael Mayer - 40 - Rec. Extr. - AM- Rel: Min. Carlos Madeira - 43 Rec.Ex...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Registro Civil Nº 130
Encadernado 464 Paginas em bom estado - Sumário - Doutrina - Créditos Em Moeda Estangeira na Falência e na concordata - José Edgard Amorim Pereira - 11 - Matéria Especifica - S.T. F. 19 - T. J. Mato Grosso - 60 - T. J. de Mato Grosso do Sul - 63 - Tribunal de justiça de M.G. - 82 - T. A. PR. - 91 - T. J. PR- 92 - 1º T. A. R. J. - 95 - T. de Justiça do R.J - 102 - T. J. do Rio Grande Sul - 107 - T....
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Sequestro Nº 140
Encadernado 489 Paginas em bom estado - Indice Numérico - Matérias Específica E Diversa - S.T. F. - HD- DF - Re: Min. Néri da Silveira - 197 -Ped. de A voc- SP - Rel: Min. Oscar Corrêa - 23 - Carta Rogat República Argentina - Rel: Min. Antônio Neder - 25 - Rec. de HC-Sc-Rel: Min. Carlos Madeira 169 - Rec. Ext. -R.J. Rel : Min. Thompson Flores - 26 - Rec. Ext. S. P. - Rel: Oscar Corrêa - 28 - Rec. ...
1988
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Civel e Comércio: Transp. Terrestre Nº 126
( Transporte Terrestre De Mercadorias )Encadernado 463 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina - A Fraude à Execução e a nova lei das escrituras públicas ( Lei 7.433 de 19-12-85 - Décio Antônio Erpen - 11 - Matéria Especifica ( Transporte Terrestre de Mercadorias )S.T.F- 21 - T. J. da Bahia -35- T.J. de Mato Grosso do Sul - 36 - . de Alçada de Minas Gerais - 41 - T.J de M. G - 45 - T. de Alça...
1987
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira: Cível e Comércio:ação Declaratória V. 93
Encadernado 447 pags em bom estado -( Jurisprudencia Especifica ) - 2 - Doutrina Diversa. 3- Atualização - Julgados Diversos do STF, STR, TJBA, TJMS, TAMG, TJMG, TJSC, - 4 Jurisprudência Comparada - 5 - Legislação Do Mês - leis, Decretos, Portarias. Tabelas - Salarios - Minimos, Valores de Referência. INPC e ORTNs - Encadernado 447 paginas em Ótimo estado - Sumário - Doutrina : O Mau Vizinho - S. ...
1984
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira : Inventário e Partilha Nº 16
Encadernado 423 paginas em Ótimo estado - Sumário - 1ª Seção - Comentarios e Pareceres- Do Direito De Representação - Luiz Pereira de Melo - Do Titulo De Bens, Quando o De Cujo Era Comerciante - Luiz Penteado de Carvalho - Alguns Apectos Da Partilha - José Tamoyo Vilhena de Andrade -1- Lei Das Doze Tábuas - 2 - Ordenações Filipinas -3- O Digesto Português-4-Consolidação Teixeira De Freitas -5-Proc...
1978
1 usado
R$ 29,90
Jurisprudência Brasileira - Cível e Comércio 47
SKU: 24503377. Condição: USADO. . citação no cível.Número de Páginas: 453.Conservação da Capa: Bom, levemente desgastada nas extremidades.Conservação da lombada: Bom, levemente desgastada nas extremidades.Conservação do Miolo: Bom, bordas escurecidas, carimbo na primeira página.Encadernação / Acabamento: Capa dura.
1 usado
R$ 10,90
Jurisprudência Brasileira Vol;19 : Competência Cível
SKU: 15129440. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 418. Livro em regular estado de conservação. Páginas e borda amareladas devido a ação do tempo. Isento de grifos. Lombada com danos na extremidade superior. Capa dura
1978
1 usado
R$ 10,00
Acidente de Trabalho - Volume 57 - Jurisprudência Brasileira Trab...
SKU: 25380516. Condição: USADO. . Em ótimo estado. Poucos sinais de manuseio. Bordas pouquissimo amareladas devido a ação o tempo. Segunda e última página com pequeno carimbo da editora. 290 páginas. ISBN: 9771678401406 (trabalho)
2003
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal 2 - Estelionato
SKU: 30125109. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 351. Em bom estado, marcas de armazenamento e manuseio, parte interna e externa da capa e contracapa, bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo
1986
1 usado
R$ 12,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal 5 - Roubo
SKU: 30126377. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 351. Em bom estado, marcas de armazenamento e manuseio, parte interna e externa da capa e contracapa, bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo loalização: deposito
1983
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal
SKU: 22835633. Condição: USADO. . Capa e lombada levemente desgastadas, bordas com algumas manchas devido a acidificação do papel, páginas sem grifos e rasuras, livro em bom estado. Loc: Dto. Civil. Cód. Interno: 301246856 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184718110
2003
1 usado
R$ 43,00
Jurisprudência Brasileira 164: Cível e Comércio - Julgamento Extra..
SKU: 20916441. Condição: USADO. . 431 páginas, capa dura, usado, manchas e amarelamento nas bordas e parte interna, lombada torta, carimbado na folha bastarda. título completo: jurisprudência brasileira, 164: cível e comércio - julgamento extra, ultra e citra petita: julgados diversos. jurisprudência comparada e legislação do mês.;
1992
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudencia Brasileira Trabalhista: Agravo de Petição Vol 50
SKU: 20916435. Condição: USADO. . 330 pag. capa dura, leve amarelamento na parte interna, carimbo na folha de rosto, seminovo: acompanha disquete
1999
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudencia Brasileira 03
SKU: 20916431. Condição: USADO. . 351 páginas, livro capa dura, em bom estado de conservação, bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo.
1986
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudência Brasileira: Ação Renovatória - Jurisprudencia Especi..
SKU: 20916442. Condição: USADO. . 447 pag. capa dura, amarelamento e manchas na parte interna, usado título completo: jurisprudência brasileira: ação renovatória - jurisprudencia especifica - vol. 160;
1991
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudência Brasileira: Arras - Jurisprudencia Especifica - Vol...
SKU: 20916443. Condição: USADO. . 456 pag. capa dura, amarelamento e manchas na parte interna, usado título completo: jurisprudência brasileira: arras - jurisprudencia especifica - vol. 120;
1987
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudencia Brasileira Trabalhista: Execução Vol 48
SKU: 20916436. Condição: USADO. . 333 pag. capa dura, leve amarelamento na parte interna, carimbo na folha de rosto, seminovo: acompanha disquete
1997
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudencia Brasileira Trabalhista: Ação Rescisoria Vol 45
SKU: 20916420. Condição: USADO. . 284 pag. capa dura, leve amarelamento na parte interna, carimbo na folha de rosto, seminovo: acompanha disquete
1995
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudencia Brasileira Trabalhista: Rescisão Indireta Vol 46
SKU: 20916437. Condição: USADO. . 239 pag. capa dura, leve amarelamento na parte interna, carimbo na folha de rosto, seminovo: acompanha disquete
1995
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudência Brasileira: Atentado - Jurisprudencia Especifica - V..
SKU: 20916444. Condição: USADO. . 447 pag. capa dura, amarelamento e manchas na parte interna, usado título completo: jurisprudência brasileira: atentado - jurisprudencia especifica - vol. 122;
1987
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudência Brasileira Sobre Transporte Aéreo
SKU: 20916433. Condição: USADO. . seminovo sem uso. brochura. 454 páginas. 22 / 11 / 2013
2000
1 usado
R$ 18,00
Jurisprudencia Brasileira Trabalhista: Trabalho do Menor Vol 47
SKU: 20916438. Condição: USADO. . 284 pag. capa dura, leve amarelamento na parte interna, carimbo na folha de rosto, seminovo: acompanha disquete
1997
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudência Brasileira: Separação e Divórcio - Doutrina Diversa ..
SKU: 20916445. Condição: USADO. . 424 pag. capa dura, amarelamento e manchas na parte interna, usado título completo: jurisprudência brasileira: separação e divórcio - doutrina diversa jurisprudencia comparada - vol. 176;
1995
1 usado
R$ 25,00
Jurisprudência Brasileira 120: Cível e Comércio - Arras: Julgados ..
SKU: 20916440. Condição: USADO. . 456 páginas, capa dura, usado, manchas e amarelamento nas bordas e parte interna, lombada torta, carimbado na folha bastarda. título completo: jurisprudência brasileira, 120: cível e comércio - arras: julgados diversos. jurisprudência comparada. legislação do mês.;
1987
1 usado
R$ 10,00