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        jurisprudência brasileira

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        Dinâmica da Regulação

        Dinâmica da Regulação

        As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica. Os casos estudados neste livro foram acolhidos Brasil afora, em programas de pós-graduação, especialização e graduação em Direito. Para esta terceira edição, os autores efetivaram a revisão integral do livro, com a respectiva atualização e o acréscimo de cinco novos leading cases do Direito daRegu...

        Sérgio Egon; Guerra

        15 novos

        7 usados

        A partir de R$ 135,16

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        Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo

        Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo

        Foi feito um trabalho de pesquisa com a finalidade de coletar e analisar a jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. É o resultado dessa pesquisa que ora se publica. Ao final, o leitor encontrará uma conclusão, baseada nos dados coletados. Ao final do trabalho encontra-se uma tabela dos acórdãos, contendo todos os dados de identificação dos mesmos, inclusive os repertórios onde foram encon...

        José Gabriel Assis de Almeida

        2000

        8 usados

        6 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Poliamor na jurisprudência brasileira

        Poliamor na jurisprudência brasileira

        Poliamor na jurisprudência brasileira

        Ribeiro, Jackeline (Autora)

        2021

        21 novos

        A partir de R$ 33,25

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        A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira

        A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira

        O SISTEMA DE FRANQUIA VEM GANHANDO RELEVÂNCIA AO LONGO DO TEMPO, tratando-se de um meio eficiente para a expansão de redes de lojas. Em que pese a sua importância, as leis nºs 13.966/2019 e 8.955/94 (esta segunda revogada pela primeira), que tratam sobre a franquia empresarial, não tratam de temas importantes, razão pela qual este trabalho “A RELAÇÃO DE FRANQUIA NO MUNDO EMPRESARIAL E AS TENDÊNCIA...

        Richter, Marina Nascimbem Bechtejew (Autor)

        15 novos

        A partir de R$ 94,51

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        Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira

        Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira

        Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira

        Léa Aragão Feitosa, Sabrina Florêncio Ribeiro

        2016

        5 novos

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Dinâmica da Regulação
        EV Indica

        Dinâmica da Regulação

        A primeira edição deste livro experimentou significativa repercussão editorial e acadêmica. Surpreendentemente, houve intensa procura desde a pré-venda e a edição restou esgotada exatamente no dia do lançamento do livro, em evento na Escola de Direito da FGV-RJ. Por outro lado, alguns (ou todos) os casos estudados neste livro foram acolhidos Brasil afora, em programas de pós-graduação, especia...

        EGON; GUERRA, SÉRGIO

        2021

        3 novos

        A partir de R$ 83,47

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        O Escravo na Jurisprudência Brasileira 1988

        O Escravo na Jurisprudência Brasileira 1988

        Brochura em bom estado de conservação, amarelado pelo ano do livro, ótimo livro no assunto n 4735

        Lenine Nequete

        1988

        1 usado

        R$ 140,00

        Jurisprudencia Brasileira Do Juizado Especial Civel E Criminal

        Jurisprudencia Brasileira Do Juizado Especial Civel E Criminal

        ID=368536A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 484. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum

        Getulio Sergio Do Amaral

        2003

        1 usado

        R$ 22,50

        Jurisprudencia Brasileira Civel e Comercio

        Jurisprudencia Brasileira Civel e Comercio

        Cod. 47269 / Direito / Capa Dura / L. Vd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x25 cm. Pequenos desgastes na lombada.

        Hermindo Duarte Filho

        1976

        1 usado

        R$ 16,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 12

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 12

        Cod. 52554 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na lombada. .

        Autor Varios

        1985

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 15 Correicao Parcial

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 15 Correicao Parcial

        Cod. 52593 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm.

        Autor Varios

        1986

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 16 Calunia

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 16 Calunia

        Cod. 52558 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada.

        Autor Varios

        1986

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 20

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 20

        Cod. 52559 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Vitrine 5.

        Autor Varios

        1988

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 29

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 29

        Cod. 52549 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada.

        Autor Varios

        1992

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 19

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 19

        Cod. 52553 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada. .

        Autor Varios

        1988

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 6

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 6

        Cod. 52551 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na lombada. Vitrine 5.

        Varios Autores

        1983

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 8 - Juri 2

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 8 - Juri 2

        Cod. 52550 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada. .

        Autor Varios

        1984

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 1

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 1

        Cod. 52557 / Direito / Capa Dura / L. Az. Regular estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada e reforco com fita papel na parte superior da lombada. .

        Autor Varios

        1982

        1 usado

        R$ 10,00

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 21

        Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 21

        Cod. 52560 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada.

        Autor Varios

        1988

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudência Brasileira Criminal - Crimes Ambientais Vol.44

        Jurisprudência Brasileira Criminal - Crimes Ambientais Vol.44

        Cod. 232191 / Direito / brochura / L. az. Escuro pt. / 309 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes conservados. Bordas escurecidas. Leve desgaste na lombada. Dim. 15x21 cm. A

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 18,00

        Jurisprudencia Brasileira - Acao Reivindicatoria Vol. 24

        Jurisprudencia Brasileira - Acao Reivindicatoria Vol. 24

        Cod. 69465 / Direito / Capa Dura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada, manchas amarelada nos cortes e em algumas folhas. Vitrine 5.

        Varios Autores

        1979

        1 usado

        R$ 15,00

        Jurisprudencia Brasileira Vol 5 Compra e Venda

        Jurisprudencia Brasileira Vol 5 Compra e Venda

        Cod. 16949 / Direito / Brochura / Descrição: 359 pags em otimo estado, perfeito

        J / de Carvalho Pacheco

        1976

        1 usado

        R$ 38,00

        Jurisprudencia Brasileira Vol 6 Posse e Açoes Possessorias

        Jurisprudencia Brasileira Vol 6 Posse e Açoes Possessorias

        Cod. 18626 / Ecologia / Brochura / Descrição: 357 pags em otimo estado, perfeito

        J / de Carvalho Pacheco

        1977

        1 usado

        R$ 38,00

        Jurisprudência Brasileira - 131 Direito de Preferência

        Jurisprudência Brasileira - 131 Direito de Preferência

        bom estado, sinais de armazenamento. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Vários

        1988

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência Brasileira - 100 Ação de Despejo

        Jurisprudência Brasileira - 100 Ação de Despejo

        bom estado, sinais de armazenamento. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Vários

        1985

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência Brasileira - 155 Repetição de Indébito

        Jurisprudência Brasileira - 155 Repetição de Indébito

        bom estado, sinais de armazenamento. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Vários

        1990

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência Brasileira - 82 Benfeitorias

        Jurisprudência Brasileira - 82 Benfeitorias

        bom estado, sinais de armazenamento. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Vários

        1984

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência Brasileira - 133 Penhora

        Jurisprudência Brasileira - 133 Penhora

        bom estado, sinais de armazenamento. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Vários

        1988

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal

        Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal

        O presente trabalho resultou da necessidade observada pelo autor, no exercício da atividade jurídica, de se obter através de busca rápida, num compêndio, as ementas de diversas fontes da Jurisprudência Pátria, onde se encontrasse não só a dita ementa, mas também os dados das fontes para que se possa localizar o acórdão ou maiores dados a & Livro em boa conservação, 468 págs., estoque

        Getúlio Sérgio do Amaral

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Jurisprudência Brasileira - Criminal - Volume 39

        Jurisprudência Brasileira - Criminal - Volume 39

        #G2-P205 Livro em bom estado de conservação, porém com desgastes na capa, lombada e quarta capa, leve descolamento capa rente á lombada, e carimbo na folha de rosto e 2 primeiras folhas# Jurisprudência Brasileira Criminal traz: Doutrina; Jurisprudência; Legislação; Resenha Legislativa; Índices. - 201647849

        Emilio Sabastovski

        2000

        1 usado

        R$ 38,51

        jurisprudência brasileira civel e comércio direito de preferência compra e venda 131
        EV Indica

        jurisprudência brasileira civel e comércio direito de preferência compra e venda 131

        capa dura, paginas amareladas pelo tempo, bom estado de conservação

        org jurua

        1988

        1 usado

        R$ 16,32

        jurisprudência brasileira civel e comércio intimação 129
        EV Indica

        jurisprudência brasileira civel e comércio intimação 129

        capa dura, paginas amareladas pelo tempo, bom estado de conservação

        org jurua

        1988

        1 usado

        R$ 16,32

        jurisprudência brasileira civel e comércio evicção jurisprudência especifica 109
        EV Indica

        jurisprudência brasileira civel e comércio evicção jurisprudência especifica 109

        capa dura, paginas amareladas pelo tempo, bom estado de conservação

        org jurua

        1986

        1 usado

        R$ 16,32

        jurisprudência brasileira civel e comércio transação 111
        EV Indica

        jurisprudência brasileira civel e comércio transação 111

        capa dura, paginas amareladas pelo tempo, bom estado de conservação

        org jurua

        1986

        1 usado

        R$ 16,32

        Jurisprudência Brasileira Cívil e Comércio 110 Menores
        EV Indica

        Jurisprudência Brasileira Cívil e Comércio 110 Menores

        livro em bom estado, amarelado pelo tempo, capa dura, livre de grifos e anotações

        N°110

        1986

        1 usado

        R$ 16,32

        Jurisprudência Brasileira Cívil e Comércio 130 Registro Civil
        EV Indica

        Jurisprudência Brasileira Cívil e Comércio 130 Registro Civil

        livro em bom estado, capa dura, amarelado pelo tempo, nada que afete a leitura

        N°130

        1988

        1 usado

        R$ 16,32

        Prescrição

        Prescrição

        Jurisprudência Brasileira: Cível e Comércio, volume 4: Prescrição. Bom estado, capa-dura. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Sem rasgos ou grifos. Formato 16 x 24cm, 382 páginas.

        Jurisprudência Brasileira: Cível e Comércio #4

        1976

        1 usado

        R$ 16,00

        Jurisprudência Brasileira 11: Desapropriação

        Jurisprudência Brasileira 11: Desapropriação

        Jurisprudência Brasileira, volume 11: Desapropriação. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa (dura), com pequenas escoriações. Sinais mínimos da ação de umidade, sem comprometer a leitura. Formato 16 x 24cm, 435 páginas. Foto real.

        J. E. de Carvalho Pacheco/ Outros

        1978

        1 usado

        R$ 12,90

        Nulidades no Processo Penal

        Nulidades no Processo Penal

        Jurisprudência Brasileira, volume 26: Nulidades no processo penal. Estado regular, capa-dura. Amarelamento das páginas e envelhecimento da capa. Sinais mínimos de umidade. Leitura não é comprometida - sem rasgos ou grifos. Formato 16 x 24cm, 413 páginas.

        Jurisprudência Brasileira #26

        1979

        1 usado

        R$ 17,00

        Medidas Cautelares

        Medidas Cautelares

        Jurisprudência Brasileira (Cível e Comércio), volume 2: Medidas cautelares. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa (dura). Sinais moderados da ação de umidade, sem comprometer a leitura. Formato 16 x 24cm, 342 páginas. Foto real.

        Jurisprudência Brasileira (cível e Comércio) 2

        1976

        1 usado

        R$ 12,00

        Compra e Venda

        Compra e Venda

        Jurisprudência Brasileira: (Cível e Comércio), volume 5: Compra e venda. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa (dura). Formato 16 x 24cm, 359 páginas. Foto real.

        Jurisprudência Brasileira: (cível e Comércio) 5

        1976

        1 usado

        R$ 16,00

        Jurisprudência Brasileira (cível e Comércio) 3: Seguros

        Jurisprudência Brasileira (cível e Comércio) 3: Seguros

        Jurisprudência Brasileira (Cível e Comércio) 3: seguros. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa (dura). Sinais mínimos da ação de umidade, sem comprometer a leitura. Formato 16 x 24cm, 357 páginas. Foto real.

        J. E. de Carvalho Pacheco/ Outros

        1976

        1 usado

        R$ 19,00

        Jurisprudência Brasileira 4 Prescrição 1ª Edição 2ª Tiragem

        Jurisprudência Brasileira 4 Prescrição 1ª Edição 2ª Tiragem

        Livro capa dura em ótimo estado de conservação geral, apenas com as laterais amarecidas devido a ação do tempo. Na segunda e na quarta página consta uma rubrica do antigo dono. Texto sem anotações, marcações ou grifos. 382p. (Direito)

        Juruá

        1979

        1 usado

        R$ 19,80

        Jurisprudência Brasileira Previdência Social Volume 48

        Jurisprudência Brasileira Previdência Social Volume 48

        Livro capa dura em ótimo estado de conservação geral, apenas com as laterais amarecidas devido a ação do tempo. Texto sem anotações, marcações ou grifos. 458p. (Direito)

        Juruá

        1981

        1 usado

        R$ 17,80

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