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Exibindo: 1 - 44 de 2.385 resultados
Código de Processo Civil Anotado - 28ª Edição 2025
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2025
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majo...
2024
Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico o...
2016
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada - 1ª Edição 2024
Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressionante taxa de congestionamento na execução judicial, é preciso, urgentemente, repensar e rediscutir a tutela executiva na Justiça brasileira.A autotutela passou a ganhar novos contor...
Curso de Direito Processual Civil Volume 3 - Humberto Theodoro Júnior
650 páginas. Bom estado geral. Orelhas. Pequeno desgaste nas bordas. Capa dura. Etiquetas. Foto do próprio livro.
2007
1 usado
R$ 25,83
Lei de Execução Fiscal - Humberto Theodoro Júnior
433 páginas. Nome de leitor. . Bom estado geral. Alguns grifos em amarelo. Algumas manchinhas. Páginas um pouco amareladas. Pequeno desgaste nas bordas. Marcas de dobra.; Foto do próprio produto.
1998
1 usado
R$ 16,32
Curso de Direito Processual Civil V. 1 Humberto Theodoro Júnior
. 43ed. 2005. 803 páginas. Páginas um pouco amareladas. Algumas manchinhas. Leve desgaste. Alguns grifos. Bom estado geral. Foto real do produto.
2005
1 usado
R$ 52,19
Plt 318 Direito Processual Civil Volume 1 - Humberto Theodoro Júnior
Bom estado geral. Nome de leitor. Grifos. orelhas. Foto do próprio livro.
2011
1 usado
R$ 26,05
Processo Cautelar - Humberto Theodoro Junior
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1983
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Processual Civil Vol.3
SKU: 26347635. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 634. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos e rasuras. Laterais com leves sinais de sujeira devido ao manuseio. Em perfeita condições de uso e leitura.
2012
1 usado
R$ 25,00
Recursos: Direito Processual Civil Ao Vivo Vol.ii
SKU: 9740916. Condição: USADO. Página: 130.
1991
1 usado
R$ 10,00
Sentença: Direito Processual Civil Ao Vivo Vol.i
SKU: 9740927. Condição: USADO. Página: 172.
1991
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Processual Civil Vol.ii
SKU: 9740771. Condição: USADO. Página: 684. Livro em Otimo Estado de Conservaçao.
2004
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Processual Civil Vol. 2
SKU: 14727955. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 678. Livro em bom estado de conservação, pois não apresenta grifos ou rasuras. 21º edição.
1998
1 usado
R$ 18,00
As Novas Reformas do Codigo de Processo Civil
SKU: 15130382. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 230. livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 20,00
As Novas Reformas do Codigo de Processo Civil
SKU: 15128421. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 230. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM QUAISQUER GRIFOS OU RASURAS. CAPAS E FOLHAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AS FOLHAS NÃO ESTÃO SEQUER AMARELADAS! LIVRO DE 2007 - 2ª EDIÇÃO LEI Nº 11.187, DE 19/10/2005 LEI Nº 11.232, DE 22/12/2005 LEI Nº 11.276 E 11.277, DE 07/02/2006 LEI Nº11.280, DE 16/02/2006
2007
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Civil
SKU: 15128967. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 678. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASURAS OU GRIFOS.
1998
1 usado
R$ 18,00
Curso de Direito Processual Civil
SKU: 10552374. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 674. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUI ASSINATURA NA FOLHA DE ROSTO.
2003
1 usado
R$ 28,00
Curso de Direito Processual Civil Vol 1
SKU: 10856564. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 643. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (POSSUI ASSINATURA NA FOLHA DE ROSTO E GRIFOS)
2000
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Civil Vol 2
SKU: 10856565. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 672. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2002
1 usado
R$ 25,00
Curso Direito Processual Civil Vol.1
SKU: 16136986. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 662. BOM ESTADO. SOBRECAPA PLÁSTICA. GRIFOS COM CANETA.
2002
1 usado
R$ 20,00
Reforma da Execução do Título Extrajudicial A
SKU: 19192249. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 379. BOM ESTADO. CARIMBO DO ANTIGO DONO EM ALGUMAS FOLHAS FOI REMOVIDO CONSTANDO MARCAS DO PRODUTO UTILIZADO, NÃO PREJUDICA O CONTEÚDO; NÃO POSSUI GRIFOS/ RISCOS, PREÇO DE ACORDO COM O PRODUTO COMERCIALIZADO.
2007
1 usado
R$ 29,90
Curso de Direito Processual Civil Volume 3 Procedimentos Especiais
SKU: 30205319. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 620. (P10/T) Livro em ótimo estado, capa dura, sem grifos ou rasuras, sem danos, poucas marcas de manuseio, 620 pg, lomb. verde
2010
1 usado
R$ 30,00
Contratos
SKU: 31134437. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 523. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO.
1997
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Processual Civil - Volume I
SKU: 31682393. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 801. ÓTIMO ESTADO.
2011
1 usado
R$ 30,00
A Insolvencia Civil - Humberto Theodoro Junior
SKU: 32003432. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788530904449 / ISBN: 8530904443 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. sobre capa com avarias na lateral. livro capa dura.
1997
1 usado
R$ 34,00
Inovações Na Lei do Inquilinato - Theodoro Junior
SKU: 32003962. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788562490309 / ISBN: 9788562490309 / LIVRO EM BOM ESTADO, SEM GRIFOS, POSSUI CARIMBO NO VERSO DA CAPA E NA ULTIMA PAGINA, CAPA COM PEQUENO VINCO.
2010
1 usado
R$ 29,00
Fraude Contra Credores - Humberto Theodoro Junior
SKU: 32003943. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001115216 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e sobre capa amarelado devida ação do tempo, lateral da sobre capa com alguns desgaste, assinatura a caneta na 3ª pagina, livro capa dura.
1996
1 usado
R$ 46,00
Lei da Execução Fiscal - Humberto Theodoro Junior
SKU: 32004018. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502047280 / ISBN: 9788502047280 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS, porem com pequena rasura na assinatura nas lombadas.
2004
1 usado
R$ 29,00
Contratos - Jurisprudencia Vol 1 - Theodoro Junior
SKU: 32003674. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001331432 / Formato 16x21 com 471 páginas, capa dura. Livro em bom estado de conservação, apresenta apenas páginas amareladas devido a ação do tempo.J
1988
1 usado
R$ 24,00
Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudencia - Theodoro Junior
SKU: 32004338. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001428750 / LIVRO COM CAPA E MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PAGINAS AMARELADAS DEVIDO TEMPO, SOBRE CAPA amarelada e COM AVARIAS NAS LATERAIS, ASSINATURA A CANETA NA 3ª PAGINA. LIVRO CAPA DURA.
1989
1 usado
R$ 37,00
Posse e Usucapião - Direitos Reais Volume 1 - Theodoro Junior
SKU: 32004226. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001429924 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo, paginas com grifo a caneta, assinatura na 2ª pagina, miolo e lombada com avaria, desgaste nas laterais.
1991
1 usado
R$ 98,00
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 03 - 37ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação
2006
1 usado
R$ 20,00
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 02 - 40ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação
2006
1 usado
R$ 20,00
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 1 48ª ED 2008
Livro em bom estado de conservação
2008
1 usado
R$ 50,94
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 02 - 44ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
Processo Cautelar - Humberto Theodoro Junior
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1983
1 usado
R$ 10,00
A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2007
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2
Curso de Direito Processual Civil — Volume II traz procedimentos especiais: codificados – jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária e legislação extravagante – arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias.?
2023
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
