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Exibindo: 1 - 44 de 150 resultados

Direito Público
Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente imprescindível a reflexão sistemática sobre os grandes temas do publicismo. É nesse contexto que a presente obra se insere.Mediante reflexões advindas de perspect...
2025

Comentários à jurisprudência do STF
A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como esse confronto de teses culmina nas razões fundamentadoras de determinada decisão do STF. A hermenêutica constitucional é aplicada ...
1969

Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014
O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por excesso ou omissão e o conceito-síntese de direito fundamental à
2024

Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010
Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e normas que se orientam pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito, consubstanciados, expressa ou implicitamente, na CF.
2010

Direito Administrativo Propositivo
O livroDireito Administrativo Propositivoreúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito, originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de seminários da disciplina Administração Pública e Democracia, do mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas.Trata-se de um livro produzido coletivamente, cujos estudos enfrentam e propõem revisões quanto à origem...
2025

Manifesto Pela Constituinte
Bordas E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral.
1985
1 usado
R$ 10,00

Sustentabilidade direito ao futuro
Seminovo. CIE.
2011
1 usado
R$ 130,00

Sustentabilidade direito ao futuro
O Prof. Juarez Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, oferece-nos, com elegante profundidade, a segunda edição do livro magistral Sustentabilidade: Direito ao Futuro, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em dezembro de 2011. Livro exitoso, que recebe aclamação da crítica, adotado em graduação e pós-graduação, intensamente de...
2012

Manifesto Pela Constituinte
ID=152905A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 52. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1985
1 usado
R$ 11,25

A Interpretacao Sistematica Do Direito
ID=285060A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 328. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 30,00

Estudos de direito administrativo
Cod. 252556 / direito / brochura / 200 páginas / L. vd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes levemente amarelados. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili
1997
1 usado
R$ 15,00

O Controle dos Atos Administrativos: e os Princípios Fundamentais
brochura formato 14x21 contendo 205 páginas livres de riscos ou grifos, dt adm
1999
1 usado
R$ 18,00

Interpretação Sistematica do Direito
196 Páginas, tamanho 14/21 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 25,00

Manifesto pela Constituinte
Brochura, capa com sinais de uso, livro em bom estado, pouco amarelado pelo tempo, 52pág.
1985
1 usado
R$ 8,00

Manifesto pela Constituinte
ID 1449970 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1985
1 usado
R$ 10,90

A Interpretação Sistematica do Direito
Cod. 125336 / Direito / Brochura / 189 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Páginas amareladas pelo tempo / Miolo com boa coloração e sêco.
1995
1 usado
R$ 35,00

As Grandes Linhas da Filosofia do Direito
154 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro.
1986
1 usado
R$ 14,00

A Interpretação Sistemática do Direito - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, não localizei riscos ou grifos, com 215 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 2
1998
1 usado
R$ 45,00

O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais
Brochura em bom estado, corte amarelado, marcas de uso , devido ao manuseio, 213 páginas, 21 x 14 cm. Lum
1997
1 usado
R$ 17,00

A Interpretação Sistemática do Direito - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, não localizei riscos ou grifos, com 215 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 2
1998
1 usado
R$ 45,00

A Interpretação Sistemática do Direito
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 196 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 1
1995
1 usado
R$ 45,00

Interpretação Sistemática do Direito
com 196 brochura em ótimo estado de conservação c dt filo
1995
1 usado
R$ 39,00

Manisfesto pelo Constituinte
52 pÁg, 1ª folha com carimbo, lombada amarelada do tmpo, livro em bom estado.dp cx 280
1985
1 usado
R$ 8,91

O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais
Exemplar bem conservado. Com páginas e bordas em processo de escurecimento, devido a ação do tempo, miolo isento de riscos e grifos. Carimbos do antigo dono nas duas primeiras folhas. 216 páginas.
1999
1 usado
R$ 20,00

A Interpretação Sistemática do Direito - 2ª Edição Revista e Ampliada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 215 páginas (Faltando a Páginas de Rosto) levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 19,80

A Substancial Inconstitucionalidade da Lei da Injusta
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 115 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Primeira página possui carimbo. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
1989
1 usado
R$ 48,00

Controle dos Atos Administrativo e os Princípios Fundamentais
Muito bom estado
2004
1 usado
R$ 10,00

Estudos De Direito Administrativo
Brochura, em bom estado, 191 págs.
1995
1 usado
R$ 24,48

Comentários á Jurisprudência do Stf
Brochura Original, 131 páginas em bom estado.16 x 23 cm.
2012
1 usado
R$ 40,00

A Interpretação Sistemática do Direito
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 328 paginas
2002
1 usado
R$ 26,50

Direito Romano e Direito Civil Brasileiro - um Paralelo
Livro usado em bom estado, páginas e corte amarelados em razão do tempo, alguns pontos de oxidação, poucos sublinhados a lápis. Alguns carimbos, e pequeno rasgo na contracapa.
1987
1 usado
R$ 21,00

A Interpretação Sistematica do Direito
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 51,00

A Interpretação Sistematica do Direito
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 51,00

A Interpretação Sistemática do Direito
livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 51,00

A Interpretação Sistematica do Direito
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 51,00

Carreira de Estado: Administração Tributária
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2007
1 usado
R$ 19,55

A Substancial Inconstitucionalidade da Lei Injusta
Descrição: Estado de conservação: bom estado. Capa: conservada; brochura. Condições das páginas: sem riscos ou anotações. Atenção: por tratar-se de livro de segunda mão e ainda que tenha sido inspecionado, pode haver páginas grifadas ou anotadas que passaram despercebidas. Edição: 1ª.
1989
1 usado
R$ 30,00

A Interpretação Sistemática do Direito
Livro usado , com grifos à lápis, as laterais poco amareladas. RC/03/2019
1995
1 usado
R$ 32,00

O Controle dos Atos Administrativos
Formato 14 X 21 cm. Com 168 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página possui assinatura do antigo dono á caneta. Terceira página com dedicatória á caneta. Sinopse: Este importantíssimo tema é examin...
1997
1 usado
R$ 25,20

Manual de Boas Práticas Processuais dos Tribunais de Contas
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, leve desgaste na extremidade e marquinhas nas capas; nervura no dorso; pequena avaria na lateral de algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 127; 30-04-19
2013
1 usado
R$ 45,00

Interesse Público: Revista Bimestral de Direito Público - 118
SKU: 26815564. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 390 páginas. 12/11/2021 - N - 408.
1 usado
R$ 6,00

O Controle dos Atos Administrativos e os princípios Fundamentais - Autografado
Livro usado, capa dura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com assinatura, 367 pgs. 12/121
1999
1 usado
R$ 20,00

A Interpretação Sistemática do Direito - 3ª Edição
15/06 - A Interpretação Sistemática do Direito - 3ª Edição, Revista e Ampliada - Livro em excelente estado de conservação, 307 p.
2002
1 usado
R$ 18,00

As Grandes Linhas da Filosofia do Direito
46/04 - As Grandes Linhas da Filosofia do Direito - 2ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 154 p.
1986
1 usado
R$ 12,02